TJSP 06/11/2012 -Fc. 900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
900
Nilton Carlos Vieira (OAB: 102295/SP) - Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP)
0001275-33.2011.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: J. M. de O. (Justiça Gratuita)
- Apelado: I. de S. O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Amélia
Mendes Melo (OAB: 163696/SP) (Fls: 29) - Advogada: Kátia Regina Silva Ferreira (OAB: 219368/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
13)
0001385-09.2005.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: Getulio Freitas Toller - Apelado: Maria Venuzia Rodrigues (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Zaiden Geraige Neto (OAB: 131827/SP) - Advogado: Italo Rondina Duarte (OAB: 225718/SP) (Fls: 38) Advogada: Camila Oliveira Serradela (OAB: 229013/SP) (Fls: 294) - Advogada: Camila Bono de Oliveira (OAB: 237981/SP) (Fls:
294)
0001595-67.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
Milton Chiozini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Laurindo Marques (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Eduardo Moreira
Duque - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cezar K Marcondes de Moura (OAB: 92358/SP) (Fls: 70,79) Advogado: Jose Angelo Perez (OAB: 43856/SP) (Fls: 07 e 97) - Advogado: Gustavo Alexandre Rodante Buissa (OAB: 181949/
SP)
0001657-13.2009.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
P. C. dos S. (Assistência Judiciária) - Apelado: J. M. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 55) - Advogado:
Sérgio Nogueira (OAB: 175084/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 54)
0001845-42.2007.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo Júnior
- Apelante: J. S. da C. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. J. S. S. da C. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogada: Jacquelyne Garcia Vidotto da Cunha (OAB: 184709/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11/22) - Advogada: Adriana
Aparecida Fernandes Barbosa (OAB: 152492/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 33)
0001962-23.2008.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues Apelante: A. G. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. L. T. S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Nilson Donizete Amante (OAB: 3339/TO) (Fls: 121) - Advogada: Andréa dos Santos Teixeira (OAB: 196136/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 07)
0002022-20.2009.8.26.0615 (990.10.022942-7) - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva
Rodrigues - Apelante: Welson Jose Moreale - Apelado: Vivian Patricia Galetti Bastida Contro (Assistência Judiciária) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Canhizares (OAB: 76560/SP) (Fls: 36) - Advogado: Edmundo Maia dos
Santos Junior (OAB: 124549/SP)
0002177-07.2009.8.26.0588 (990.10.249551-5) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor:
Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: R. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. V. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cleberson Corrêa (OAB: 198391/SP) (Fls: 22) - Advogado: Diego Carlo Martins (OAB: 221604/SP) (Fls: 05)
0002196-32.2009.8.26.0032 (990.10.458283-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Apelante: C. de A. P. (E outros(as)) e outro - Apelado: M. D. A. P. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Edna Pereira de Almeida (OAB: 112909/SP) - Advogado: Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP) (Fls: 6)
0002241-72.2009.8.26.0505 (990.10.405249-1) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.:
Piva Rodrigues - Apelante: Maria José Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Indústria e Comércio de Cosméticos Natura
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane dos Anjos Silva Ramella (OAB: 169649/SP) (Fls: 28 e 29) Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 64 e 67) - Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) (Fls: 64 e
67)
0002358-25.2008.8.26.0238 (990.10.196183-0) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Apelante: M. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. V. da S. (Espólio) e outros - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Eloisa Helena Floriano Peres (OAB: 97491/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06) - Advogado: Claudinei Vergilio
Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 37) - Advogada: Bianca Langiu Carneiro (OAB: 240783/SP) (Fls: 37/40)
0002594-98.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo Júnior
- Apelante: Cristina da Conceição Silva Zuccolan (Justiça Gratuita) - Apelado: Márcio Pedro Zuccolan - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Manuel Vila Ramirez (OAB: 73268/SP) (Fls: 07) - Advogado: José Egas Faria Sobrinho (OAB:
159369/SP) (Fls: 38)
0002782-10.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: K.
A. R. e outro - Apelado: C. A. de L. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto Luis Esteves de Oliveira (OAB:
103079/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002850-65.2005.8.26.0450 (990.10.117299-2) - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva
Rodrigues - Apelante: Sonia Regina Campos Duarte Santana Franco (Justiça Gratuita) - Apelado: Dorani Alves de Almeida
(Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso da ré e julgaram prejudicado o apelo adesivo da autora. V. U. Advogada: Vera Sagraria Guimaraes (OAB: 65670/SP) (Fls: 335) - Advogado: Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384/SP)
0002851-08.2009.8.26.0160 (990.10.130206-3) - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva
Rodrigues - Apelante: Felipe Paschoal Chipelle (Justiça Gratuita) - Apelado: Palomar & Tessarin Lanchonete Ltda - Me e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º