TJSP 25/10/2012 -Fc. 139 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
139
LEONARDO DA SILVEIRA PRATES OAB/SP 167935
266.01.2011.001049-5/000000-000 - nº ordem 167/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. D. S. P.
X S. C. - Ao CEJUSC. Audiência para 09_____ de _____Novembro_____________ de 2012, às __14:30_________ horas. Int.
- ADV BRUNO COSTA XAVIER OAB/SP 299567 - ADV MARCOS FERREIRA DE SANTANA OAB/SP 299687 - ADV MARCELA
BRAGA PASQUALI OAB/SP 300881 - ADV FABIO SANTOS PALMEIRA OAB/SP 288726
266.01.2011.001327-6/000000-000 - nº ordem 218/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. F. F. E OUTROS X F. F. Fls. 287 - V. Julgo extinto o feito nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo devedor. PRI. - ADV
ELENICE FERAZO OAB/SP 169466 - ADV DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA OAB/SP 228569 - ADV MARIÂNGELA
MACHADO CAMPOS DOBREVSKI OAB/SP 261727
266.01.2011.001838-5/000000-000 - nº ordem 292/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NELSON GIULIETTI X
GRANDESP URBANIZADORA S/A E OUTROS - Fls. 102 - Vistos. Trata-se de ação de usucapião, sob alegação de que os
requerentes detêm a posse do imóvel por tempo suficiente. É certo que os documentos juntados com a inicial não indicam
efetivamente atos possessórios. Também é certo que eventual parecer técnico unilateral, embora elaborado por respeitável
engenheiro, igualmente não comprova o efetivo exercício da posse pelo prazo necessário. De toda forma, como forma originária
de aquisição da propriedade, reveste-se o usucapião de nítido caráter de ordem pública. Daí que necessária a aprova daquele
lapso temporal suficiente - aliás, ônus da própria parte autora. Como já dito acima, não veio prova nesse sentido, não bastando
meros indícios e eventual singela concordância ou eventual contestação, por negativa geral dos citados. De plano, considerando
a natureza de ordem publica da ação, determino de ofício seja realizada perícia - não tendo os autores do que reclamar, já
que a prova é indispensável até para a segurança jurídica. Nomeio o engenheiro, DR. VITOR BEVILACQUA, independente
de compromisso para que proceda a perícia e faculto as partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo
de 05 dias. Int. - ADV DENYSE SPROCATI OAB/SP 59796 - ADV NILSON ANTONIO LEAL OAB/SP 195245 - ADV TATIANA
CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO OAB/SP 170880
266.01.2011.001844-8/000000-000 - nº ordem 295/2011 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - ALFREDO
AMBROSIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Fls. 189 - Recebo o recurso interposto pelo autor a fls. 176/188, em
ambos os efeitos. ‘ Às contrarrazões. Int. - ADV CICERO SOARES DE LIMA FILHO OAB/SP 75670 - ADV FÁBIO SANTOS DA
SILVA OAB/SP 190202 - ADV ISABELLE MARQUES NASCIMENTO OAB/SP 251601 - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES
OAB/SP 163767
266.01.2011.001905-0/000000-000 - nº ordem 309/2011 - Declaratória (em geral) - ELETROMÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
X ELAINE MARTINS TURETTA INDÚSTRIA MOVELEIRA E OUTROS - Intimação do Cartório: Manifeste-se o autor acerca da
certidão de fls. 155, dando conta do decurso do prazo para a requerida apresentar contestação. - ADV CLAUDIA MAGALHÃES
ARRIVABENE FERNANDES OAB/SP 197639 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 - ADV MARCOS LARA TORTORELLO OAB/SP 249247
266.01.2011.002013-3/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X
FABIO BONIFACIO DA SILVA - Intimação do Cartório: Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 45, dando conta do decurso
do prazo para contestação do requerido, citado em cartório, bem como para entrega do veículo objeto da lide. - ADV ANA PAULA
Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
266.01.2011.002382-0/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Procedimento Sumário - CENTRO ITANHAENSE DE ENSINO
E COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - COL. PROF. PAULO FREIRE X SUELI QUINTINO DA SILVA - Fls. 36 1- Fls. 33/ 35: primeiramente, Intime-se o devedor, via postal, para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. 2Decorrido esse prazo, com ou ou sem o pagamento, diga o credor em 10 (dez) dias, manifestando-se sobre o depósito ou,
querendo, elaborando requerimento para início de execução, instruindo-o com a memória de cálculo acrescida da multa de
10% (dez por cento). Se o depósito for parcial a multa deverá incidir sobre o saldo. 3- Advirto que sempre que não indicada a
finalidade do pagamento presumir-se-á voluntário, com imediato levantamento pelo exeqüente. 4- Oferecida a nova memória,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, ao depois da avaliação, o devedor para, querendo, no prazo de 15
(dias), oferecer impugnação. 5- Não localizados bens ou não havendo indicação, deverá o credor apresentar o CPF/CNPJ do(a)
executado(a), bem como cálculo atualizado do débito para fins de penhora on-line. Int. - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA
OAB/SP 235770
266.01.2011.002382-0/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Procedimento Sumário - CENTRO ITANHAENSE DE ENSINO E
COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - COL. PROF. PAULO FREIRE X SUELI QUINTINO DA SILVA - Intimação do
Cartório: Deverá o autor retirar as cartas postais que se encontram a disposição nesta serventia ou recolher a taxa judiciária
para envio das mesmas. - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA OAB/SP 235770
266.01.2011.002385-8/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Procedimento Sumário - CENTRO ITANHAENSE DE ENSINO E
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA X SERGIO BISPO DE MENEZES - Intimação do Cartório: Manifeste-se o autor
sobre a certidão de fls. 44v, dando conta do decurso do prazo para pagamento voluntário. - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA
OAB/SP 235770
266.01.2011.002403-8/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Procedimento Sumário - CENTRO ITANHAENSE DE ENSINO E
COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - COL. PROF. PAULO FREIRE X ADRIANO KNORICH MALAGOLI - Fls. 51 Fls.50: Defiro a expedição do ofício conforme requerido, às expensas do interessado. Int. - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA
OAB/SP 235770
266.01.2011.002403-8/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Procedimento Sumário - CENTRO ITANHAENSE DE ENSINO E
COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - COL. PROF. PAULO FREIRE X ADRIANO KNORICH MALAGOLI - Intimação do
Cartório: Deverá o autor retirar os ofícios que se encontram a disposição nesta serventia ou recolher a taxa judiciária para envio
dos mesmos. - ADV CLÉCIA CABRAL DA ROCHA OAB/SP 235770
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º