TJSP 03/10/2012 -Fc. 396 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
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Após, requeira a parte exequente o que de direito em dez dias, entendendo-se o silêncio como quitação. - ADV LUIZ CARLOS
BUENO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 251320 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
526.01.2009.011515-1/000000-000 - nº ordem 1560/2009 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. F. D. S. - Ciência as
partes sobre oficio do INSS (encerrado do desconto). Intime-se. - ADV VANILLA HULMANN DE CONTI OAB/SP 162956 - ADV
ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906
526.01.2009.011530-5/000000-000 - nº ordem 1571/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. T. - Fica
a advogada MARIA AUXILIADORA CAMPOS FRAGOSO intimada de que, foi deferida vista dos autos por 10 (dez) dias. - ADV
ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906 - ADV MARIA AUXILIADORA CAMPOS FRAGOSO OAB/SP 292898 - ADV ANDRÉA
DIAS FERREIRA OAB/SP 162906
526.01.2009.011574-0/000000-000 - nº ordem 1572/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JULIANA
MENDES DE MORAES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 1135/2012 registrada em 13/09/2012
no livro nº 129 às Fls. 170/172: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos
termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, objeto da presente AÇÃO, para o fim de condenar o réu a conceder à
parte autora aposentadoria por invalidez, desde agosto de 2011 e até que se perdure a incapacidade para o trabalho, no valor
mensal que deverá ser calculado nos moldes dos artigos 44 e 28 e seguintes da Lei 8.213/91. Condeno-o também ao pagamento
do abono anual. - ADV ANDRÉ RINALDI NETO OAB/SP 180030 - ADV LARISSA DEMARCHI RIBEIRO OAB/SP 296477 - ADV
LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV ANDRÉ RINALDI NETO OAB/SP 180030 - ADV LARISSA DEMARCHI RIBEIRO
OAB/SP 296477
526.01.2009.011703-1/000000-000 - nº ordem 1597/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ANGELICA
PELLIS X MARINO PELLIS - Em cinco dias, manifeste-se a inventariante sobre a penhora no rosto dos autos realizada a fls.
111/113. - ADV ANTONIO LOURIVAL LANZONI OAB/SP 74723
526.01.2010.000306-8/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - S. C. D. E. E. I.
X M. T. E OUTROS - Aviso de cartório: providencie a autora a remessa da minuta do edital por meio eletrônico (salto3@tjsp.jus.
br) - ADV ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO OAB/SP 157574 - ADV ROSELI TEIXEIRA OAB/SP 144257
526.01.2010.001148-4/000000-000 - nº ordem 176/2010 - Arrolamento Comum - Bem de Família - RAFAEL OLIVEIRA DOS
SANTOS - Os autos foram desarquivados encontrando-se com vistas ao advogado Dr. Juliano. Prazo(10) dez dias, decorridos,
tornem ao arquivo. Intime-se - ADV JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA OAB/SP 163451 - ADV MARCOS DONIZETE FABIANO
OAB/SP 251330
526.01.2010.001533-5/000000-000 - nº ordem 230/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. S. J.
X J. C. F. S. - Fls. 95: ciente da ausência do réu na perícia. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 98, em dez dias,
manifeste-se a parte autora, deduzindo pedido certo e determinado. - ADV JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA OAB/SP 163451
526.01.2010.002131-7/000000-000 - nº ordem 315/2010 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - LUZIA JACINTO BIASON X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Conforme sentença proferida
no apenso e Embargos à Execução, foi determinado o prosseguimento da execução pelos valores apurados a fls. 5/6 daqueles
autos, pelo embargante, Portanto, nos termos da Resolução nº 168/11, do Conselho da Justiça Federal, apresente a autarquia
novos cálculos, consignando: a) número de meses dos exercícios anteriores a ser recebido; b) deduções individuais, se o caso
; c) número de meses a receber referente ao exercício corrente; d) valor total a receber referente aos exercícios anteriores;
e e) valor total a receber referente ao exercício corrente. Prazo: 30 dias. Com a apresentação, por cautela, dê-se ciência à
exequente. A seguir, cumpra-se fls. 237, observando-se fls. 239/240. - ADV VAGNER FAGUNDES COLTRIN OAB/SP 281106 ADV ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 281659 - ADV MARCELO HUMBERTO TICIANI OAB/SP 298070 - ADV LEILA
ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
526.01.2010.002135-8/000000-000 - nº ordem 316/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - BANCO FINASA S/A
- Vista as partes para que no prazo legal, manifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL. Intime-se. - ADV MÁRCIA CAROLINA
ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616
526.01.2010.003159-1/000000-000 - nº ordem 446/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B. F. S. C. X A. S. - Providencie o autor a retirada e a postagem dos ofícios expedidos, comprovando-se, posteriormente, nos
autos. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP
192562
526.01.2010.003359-0/000000-000 - nº ordem 487/2010 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel
- JOSÉ MACHADO DA SILVA E OUTROS - Manifeste-se o autor nos autos em quarenta e oito horas, sob pena de aplicação do
art. 267, § 1º, do CPC. - ADV CRISTIANE DE LIMA VIEIRA OAB/SP 264434
526.01.2010.004258-9/000000-000 - nº ordem 633/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JAIR
ROCHA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 113vº (segunda certidão): aguarde-se, por mais 10 dias,
manifestação do autor sobre os cálculos apresentados pela autarquia, entendendo-se o silêncio como concordância. - ADV
MARILENA MATIUZZI CORAZZA OAB/SP 83187 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA
PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2010.004380-2/000000-000 - nº ordem 651/2010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - C. F. D. V.
V. Z. J. X R. J. B. - Certifique-se a serventia, ainda que de forma resumida, o teor das manifestações do perito (fls. 153) e do
exequente (fls. 158); bem como se foi proferida decisão a respeito. - ADV ALVARO DELLA PASCHOA OAB/SP 95393
526.01.2010.004835-0/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. B. B. D. S. - Os autos foram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º