TJSP 01/10/2012 -Fc. 651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
651
849 - sala 502
Nº 9178364-26.2009.8.26.0000 (994.09.264186-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edna Mariani de Aguiar Bezerra - Apelado: Izauro de Souza Santos - Apelado: Silvia Bispo dos Santos - Apelado: Valmir
Elpidio da Silva - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9181142-66.2009.8.26.0000 (994.09.270608-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dirceu Valeriano - Apelante: Moises
Alves Nascimento - Apelante: Luiz Cristovam Brochado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Rita de Cassia Paulino
(OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9181662-26.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Colt Taxi Aereo Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Tania Maria
Amaral Dinkhuysen (OAB: 76681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9182401-96.2009.8.26.0000 (994.09.022084-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Panicio Junior - Apelante:
Luiz Carlos Panicio - Apelante: Eliomar de Oliveira Gonçalves - Apelante: Odair Jose Mateo Garcia - Apelante: Sueli dos
Santos Lobo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Danilo Bernardes Mathias (OAB: 2839/
AC) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9183050-61.2009.8.26.0000 (994.09.023289-0) - Apelação - Bariri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Luiz Carlos Otaviano - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Emerson Francisco (OAB: 223364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9185076-71.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Tropical Agencia Maritima
Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcelo Machado Ene (OAB: 94963/
SP) - Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9185733-13.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Airton Trevisan - Embargado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Helen Cristina Silva Scarpin
(OAB: 197747/SP) - Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9187942-18.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jihad Aref Saab - Embargado:
Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Maria Cecilia Moraes Marçal (OAB: 40257/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9187944-22.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Banco Nossa Caixa S/A - VISTA À(S) PARTE CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marisa Papa (OAB: 66457/SP) - Fernanda Vasconcelos
Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Luiz Fernando Vignola (OAB:
126220/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9191224-69.2003.8.26.0000 (991.03.075234-6) - Apelação - Santos - Apelante: Cia de Engenharia de Trafego de
Santos Cet Santos - Apelado: Paulo Cesar dos Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/
SP) - Fabiana Raccioppi Siqueira (OAB: 165302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9194226-08.2007.8.26.0000 (994.07.053253-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Carmelita Alves de Araujo Apelante: Herbert Giovanni Alves da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudia
Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Luiz Carlos Nogueira (OAB: 40171/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9195875-71.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Industria Mecano Cientifica
S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Alexandre Venturini (OAB: 173098/
SP) - Carolina Scagliusa Silva (OAB: 182139/SP) - Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9202872-36.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Pro-reitora de Graduação da
Universidade de São Paulo - Embargado: Adriana Fernandes Telles da Silva - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luis Gustavo
Gomes Primos (OAB: 126051/SP) - Simone Borelli Martins (OAB: 92476/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) Paulo Cesar Manoel (OAB: 154289/SP) - Rodrigo Correa da Silva (OAB: 218344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º