Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
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Embargante: Arthur Grabher Meier (espolio Representado Por Dionete Brandolin Grabher Meier) - Embargado: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Leticia de Mattos Schroder (OAB: 298110/SP) (Fls: 62) - Advogado: Luiz
Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 168) - Advogada: Izabelle Albuquerque Costa Maia (OAB: 270144/SP)
411 - 0206201-44.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itararé - Relator Flávio Cunha da Silva Embargante: Alzir Rozak Fiates - Embargado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Leticia de Mattos
Schroder (OAB: 298110/SP) (Fls: 58) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 141) - Advogado:
Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) (Fls: 143)
412 - 0206203-14.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itararé - Relator Flávio Cunha da Silva Embargante: Jaira Pereira Marques de Azevedo - Embargado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Leticia
de Mattos Schroder (OAB: 298110/SP) (Fls: 56) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 146) Advogado: Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) (Fls: 145)
413 - 0210752-67.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itararé - Relator Flávio Cunha da Silva Embargante: Reinaldo Cesario Duarte (Espólio) - Embargado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Leticia
de Mattos Schroder (OAB: 298110/SP) (Fls: 58) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 144) Advogado: Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) (Fls: 146)
414 - 0222033-20.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: André Luiz dos Santos e outros - Advogado: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 46) - Advogado: Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) (Fls: 50)
- Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) (Fls: 50)
415 - 0236720-02.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itararé - Relator Flávio Cunha da Silva Embargante: Camila Lucio Moraes - Embargado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Leticia de Mattos
Schroder (OAB: 298110/SP) (Fls: 52) - Advogada: Izabelle Albuquerque Costa Maia (OAB: 270144/SP) (Fls: 45)
416 - 0306905-65.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itararé - Relator Flávio Cunha da Silva Embargante: Ivonete Souza Galhoti - Embargado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Leticia de Mattos
Schroder (OAB: 298110/SP) (Fls: 53) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Advogada: Karina Pacheco
(OAB: 251054/SP)
417 - 0585196-32.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Flávio Cunha da Silva Embargante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Renato Francisco dos Santos e outros - Advogada:
Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 141) - Advogada: Thaís Pessini (OAB: 296963/SP) - Advogado:
Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) (Fls: 57)
Seção de Direito Público
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Público - Sala 609- Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 10 DE SETEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 609- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA SERÃO
ACEITOS SOMENTE ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO
DE JULGAMENTO.NOTA: AOS SENHORES ADVOGADOS QUE PRETENDEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL,
SOLICITA-SE QUE A INSCRIÇÃO SEJA EFETUADA EM
CARTÓRIO, COM ANTECIPAÇÃO MÍNIMA DE 24 HORAS.
84 - 0000880-71.2004.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Braz Dourado - Apelado: Valdir Ferreira Brito
- Interessado: Prefeitura Municipal de Magda - Advogada: Margareth de Castro Ferro Brunharo (OAB: 82864/SP) (Fls:
110) - Advogado: Lirney Silveira (OAB: 93641/SP) (Curador Especial) - Advogado: Odemes Bordini (OAB: 114188/SP)
(Fls: 108)
85 - 0001036-84.2011.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Henrique da Costa Oliveira (Menor(es) assistido(s)) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Advogado: Jose Maria de Melo (OAB: 93734/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 33)
86 - 0001055-11.2011.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Generosa Maria Stábile Souza - Advogada: Rosana Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º