TJSP 16/08/2012 -Fc. 1966 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1247
1966
590.01.2012.000459-8/000000-000 - nº ordem 441/2012 - (apensado ao processo 590.01.2011.504194-5/000000-000 - nº
ordem 4891/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CLARO SA X PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO VICENTE - Fls. 110 - Vistos, etc... Recebo a apelação de fls. 103/109, em ambos os efeitos e independente de preparo
ante a isenção de que goza a apelante. Vista à embargante para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Público/SP - 14ª, 15ª e 18ª Câmaras de Direito Público e Serviço de Entrada de Autos de Direito
Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 38. Int. São Vicente, data supra. Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz
de Direito - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV ANA PAULA
PUENTE OAB/SP 243838
590.01.2012.000599-7/000000-000 - nº ordem 861/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDUARDO
VALENTIM DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE - Fls. 110 - Vistos, etc... Recebo a apelação de fls. 102/108, em
ambos os efeitos e independente de preparo, em razão da gratuidade de justiça concedida ao apelante. Vista ao requerido
para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público/SP - 1ª a 13ª Câmaras de
Direito Público e Serviço de Entrada de Autos de Câmara de Meio Ambiente de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário
do Ipiranga, sala 38. Int. São Vicente, data supra. Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz de Direito - ADV ARTUR LUIZ TEIXEIRA
OAB/SP 273474 - ADV MARIA LUIZA GIAFFONE OAB/SP 175310
590.01.2012.014695-9/000000-000 - nº ordem 4930/2012 - Mandado de Segurança - Nomeação - MARIZA VILELA PEREIRA
E OUTROS X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE - Fls. 88 - Vistos, etc... Recebo a apelação de fls. 81/85, em
ambos os efeitos e independente de preparo, em razão da gratuidade de justiça concedida à apelante. Vista ao requerido para
contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público/SP - 1ª a 13ª Câmaras de
Direito Público e Serviço de Entrada de Autos de Câmara de Meio Ambiente de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário
do Ipiranga, sala 38. Int. São Vicente, data supra. Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz de Direito - ADV LUIZ GONZAGA FARIA
OAB/SP 139048 - ADV OSCAR FERREIRA NETO OAB/SP 218131
590.01.2012.014861-6/000000-000 - nº ordem 4942/2012 - Mandado de Segurança - Nomeação - ROBERTO HEITZMANN
RODRIGUES PINTO X PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE - Fls. 239 - Vistos, etc... Forme-se o 2º volume a partir de
fls. 201. Recebo a apelação de fls. 209/238, em ambos os efeitos e em razão do preparo. Vista ao requerido para contrarrazões.
Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público/SP - 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público e
Serviço de Entrada de Autos de Câmara de Meio Ambiente de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga,
sala 38. Int. São Vicente, data supra. Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz de Direito - ADV OSVALDO SOARES DA SILVA OAB/
SP 76673
590.01.2012.017047-5/000000-000 - nº ordem 5229/2012 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X NICOLINO BOZZELLA E OUTROS - Fls. 827 - CONCLUSÃO Em 9 de
agosto de 2012, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO. Eu, __________,
Escr. Subscr.. Proc. nº 5229/12 Vistos, etc. ... A liminar será analisada após a manifestação dos envolvidos devido à seriedade
da medida. Procedam-se as notificações. Int. São Vicente, 9 de agosto de 2012. Eurípedes Gomes Faim Filho Juiz de Direito
Centimetragem justiça
SERRA NEGRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SERRA NEGRA EM 14/08/2012
PROCESSO:595.01.2012.002735
Nº ORDEM:01.01.2012/000650
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO
ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE:ANTONIO FERNANDO SARAGIOTTO
ADVOGADO:139246/SP - GUSTAVO DE LIMA PIRES
Requerido:FRANCIS TIEKO CABRAL
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:595.01.2012.002737
Nº ORDEM:01.01.2012/000651
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ASSUNTO:CITAÇÃO
ORIGEM:2543-25.8.16.145
JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL
REQUERENTE:JOSE ALVES DA SILVA E OUTRO
Requerido:JOAQUIM BENEDITO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:595.01.2012.002738
Nº ORDEM:03.01.2012/000373
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º