TJSP 06/08/2012 -Fc. 1750 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1239
1750
E OUTROS - Fls. 48 - Emende o autor a inicial para: a) indicar o endereço completo das rés; b) formular pedido de citação;
c) atribuir valor à causa, nos termos do artigo 259, VI, do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV
RYUICHI MURAKAMI OAB/AC 2304
361.02.2011.003274-3/000000-000 - nº ordem 1205/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. G. B. E OUTROS X R. C.
D. A. S. E OUTROS - Fls. 49 - Concedo o prazo suplementar de 30 dias, sendo que ao final deste a parte deve se manifestar,
independentemente de intimação, sob pena de extinção. - ADV ANDREA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 250725
361.02.2011.003673-9/000000-000 - nº ordem 1333/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO DAYCOVAL S/A X MARCOS ROBERTO RAMOS - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação
à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls. dos autos: bem(ns) não foi(ram) encontrado(s).” - ADV MARCELO
CORTONA RANIERI OAB/SP 129679
361.02.2011.003674-1/000000-000 - nº ordem 1334/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO DAYCOVAL S/A X NICACIO DE ASSIS SOUSA - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação
à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls. dos autos: bem(ns) não foi(ram) encontrado(s).” - ADV MARCELO
CORTONA RANIERI OAB/SP 129679
361.02.2011.003784-0/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FIAT S/A X APARECIDA CONSTANTINO MINEIRO - Fls. 55 - Ante a certidão retro, considerando que não houve
regularização da representação processual da ré, declaro sua revelia. Desentranhe-se a contestação para devolução à parte
requerida. No mais, tendo em vista que a busca e apreensão restou negativa, manifeste-se o autor. Int. - ADV ANTONIO CEZAR
RIBEIRO OAB/SP 69807 - ADV RYUICHI MURAKAMI OAB/AC 2304
361.02.2012.000161-9/000000-000 - nº ordem 83/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A. J. D. S. X A.
J. D. S. J. - Fls. 15 - Cumpra integralmente o autor o despacho de fls. 12, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da
inicial. - ADV LILIAN TEIXEIRA OAB/SP 191439
361.02.2012.000212-8/000000-000 - nº ordem 105/2012 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - BANCO ITAUCARD
S/A X IZILDA APARECIDA DUARTE SILVA - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação à certidão
negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls. dos autos: requerido(a)(s) não foi(ram) encontrado(s).” - ADV PAULO CESAR
MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353
361.02.2012.000312-2/000000-000 - nº ordem 133/2012 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - BANCO ITAUCARD
S/A X PAULO SERGIO REIS FRANÇA DIAS - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação à certidão
negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls. dos autos: requerido(a)(s) não foi(ram) encontrado(s).” - ADV PAULO ROGERIO
BEJAR OAB/SP 141410
361.02.2012.001289-8/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X KAYQUE AVILA AGUIAR DERENCIO - Fls. 28 - . Recebo fls. 22 e 27 como emendas à inicial.
Anote-se e retifique-se o necessário. Diante da comprovação da constituição em mora e do inadimplemento do réu, nos termos
do caput, artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69, DEFIRO o pedido liminar, concedidos os benefícios do artigo 172 e seguintes do
Código de Processo Civil, e reforço policial, se necessário. Tendo em vista a redação dada pela Lei nº 10.931/04 aos parágrafos
do dispositivo legal supracitado, cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva
do bem no patrimônio do autor, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro
de propriedade em nome do autor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. No prazo supra, o
réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na petição inicial, hipótese na qual o
bem lhe será restituído livre de ônus. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 15 dias (quinze) dias contados da
execução da liminar. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial
(artigos 285 e 319 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
361.02.2012.001405-7/000000-000 - nº ordem 546/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSELY APARECIDA LIGUORI
IMBERNON X VILMA LIGUORI IMBERNON - Fls. 100 - Antes de proceder à homologação da partilha, recolha a inventariante as
custas processuais, no prazo de 10 dias. - ADV MAGDA MARIA DA COSTA OAB/SP 190271
361.02.2012.002239-5/000000-000 - nº ordem 842/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - ALBINO FRANCISCO CERVEIRA AMEIXIEIRA X RODRIGO SABINO RAFAEL - “Intimação do autor(a)(s) para
ciência e manifestação com relação à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls. dos autos: requerido(a)(s) não
foi(ram) encontrado(s).” - ADV PAULO JORGE DE OLIVEIRA CORREIA OAB/SP 146799
361.02.2012.002403-7/000000-000 - nº ordem 894/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CMR SERVIÇOS ELETRICOS E HIDRAULICO - “Intimação
do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls. dos autos:
bem(ns) não foi(ram) encontrado(s).” - ADV MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES OAB/SP 195084 - ADV JOYCE ELLEN
DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES OAB/SP 220568
361.02.2012.002454-8/000000-000 - nº ordem 917/2012 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - JOSE DANTAS DA
SILVA X BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 48 - Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão sobre o pedido de efeito suspensivo. Int. - ADV SYLVIO MARCOS RODRIGUES
ALKIMIN BARBOSA OAB/SP 280836
361.02.2012.002474-5/000000-000 - nº ordem 916/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X FERNANDO ESTEVES DA SILVA - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º