TJSP 12/07/2012 -Fc. 1393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1393
Jesus Santos - Magistrado(a) Fábio Henrique Prado de Toledo - Negaram provimento ao recurso, por votação unânime. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF,
de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) CLAUDIA ROBERTA VEIGA (OAB: 135584/SP) - MARIA JOSE CORASOLLA CARREGARI (OAB: 67283/SP)
Nº 0037531-26.2010.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - Recorrido: Elias Teixeira - Magistrado(a) Fábio Henrique Prado de Toledo - Deram parcial provimento ao recurso da
ré (CPFL) e integral provimento ao recurso do autor (Elias Teixeira), por votação unânime. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil,
UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012
e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - LÉLIO EDUARDO
GUIMARAES (OAB: 249048/SP) - CARINA TEIXEIRA BRAGA (OAB: 282987/SP)
Nº 0038735-42.2009.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Dilson Francisco Tozini - Recorrido: Fatima
Aparecida do Amaral - Magistrado(a) Fábio Henrique Prado de Toledo - Deram provimento ao recurso, por votação unânime.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479
do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO AUGUSTO MARCHI (OAB: 196101/
SP)
Nº 0066880-74.2010.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Sucesso Shuttle Service Locação de Veiculos
Ltda Epp - Recorrido: Rqm Transportes Executivos Ltda Me - Magistrado(a) Renato Siqueira De Pretto - Deram provimento
ao recurso, nos termos do voto do MM. Juiz Relator. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código
18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB: 254874/SP) - DANILO TEIXEIRA DE AQUINO (OAB: 262976/SP) - GUSTAVO
COTRIM DA CUNHA SILVA (OAB: 253645/SP)
Nº 0069413-40.2009.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido: Oseias Gonçalves - Magistrado(a) Renato Siqueira De Pretto - Negaram provimento ao recurso, ficando mantida a r.
sentença por seus próprios fundamentos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas
Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCIA
SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB: 134323/SP) - ENEIDA AMARAL (OAB: 97945/SP) - RICARDO LEME PASSOS (OAB: 164584/
SP)
Nº 0081412-87.2009.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Tnl Pcs S.a. - Recorrido: Mário Cristiano de
Souza - Magistrado(a) Fábio Henrique Prado de Toledo - Negaram provimento ao recurso, por votação unânime. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de
janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP)
Setor das Execuções Fiscais
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Fórum de Campinas - Comarca de Campinas
JUIZ: MAURO IUJI FUKUMOTO
114.01.1986.000043-0/000000-000 - nº ordem 224/1986 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISTRIBUIDORA DE CEREAIS CAMPINAS LT E OUTROS - Regularize o
executado sua representação processual em quinze dias - Adv. Dr. Pedro de Alcanatara da Silva Leme Filho - oab/sp 70524
114.01.1986.001798-0/000000-000 - nº ordem 230/1986 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERGIL IND. COM. SERRALHERIAS LTDA E OUTROS - Fls. 206/225: cumprido
o artigo 526 do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - Adv. Dr.
Claudinei Aparecido Pelicar - oab/sp 110420
114.01.1986.001838-2/000000-000 - nº ordem 380/1986 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DISTRIBUIDORA DE CEREAIS CAMPINAS LTDA E OUTROS - REgularize o
executado sua represetnação processual em quinze dias. - Adv. Dr. Pedro de Alcantara Silva Leme Filho - oab/sp 70524
114.01.1987.001789-0/000002-000 - nº ordem 1093/1987 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - EDSON RICARDO
MANTOVANI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo a apelação interposta pela Fazenda, no duplo efeito. Ao
embargante para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int.
Cps, d.s. Juiz de Direito - Adv. Dra. Leia zanich Ribeiro - oab/sp 51456 - ADV LEIA OZANICH RIBEIRO OAB/SP 51456
114.01.1992.016740-2/000000-000 - nº ordem 625/1992 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º