TJSP 09/05/2012 -Fc. 1567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1179
1567
autos serão remetidos ao arquivo. ORDEM 769/2006 - ADV: LUIZ ALVES DE LIMA (OAB 255387/SP), LAURA INES DA SILVA
CORREA CHAVES (OAB 88775/SP)
Processo 0330590-58.2007.8.26.0577 (577.07.330590-9) - Procedimento Sumário - JOSE MARCOS SOARES - COUTINHO
COM PAPEIS LIVROS LTDA e outros - (Diga o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, ficando ciente
acerca das pesquisas realizadas e juntadas aos autos a fls. 158/162) ORDEM 371/07 - ADV: ANTONIO CARLOS PINHEIRO
(OAB 42319/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
Processo 0334221-10.2007.8.26.0577 (577.07.334221-9) - Monitória - URBANIZADORA MUNICIPAL S/A URBAM ( EM FASE
DE EXECUCAO ) - LEILIANE VIEIRA DOS SANTOS ( EM FASE DE EXECUCAO ) - Comprove o recolhimento a que alude o
Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura. Int. ORDEM 583/07 - ADV: MARGARETH MITIE HASHIMOTO
KUAMOTO (OAB 142389/SP)
Processo 0346256-02.2007.8.26.0577 (577.07.346256-9) - Monitória - UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO - SKILO PAPELARIA LIVRARIA E BAZAR LTDA ME - Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para 19/06/2012 às 14:30hs. Intimem-se as testemunhas, as quais deverão ser arroladas no prazo de 10 dias a
partir da publicação deste despacho. Saliente-se que a intimação pessoal do autor não se faz necessária, já que se encontra
representado por advogado. Nesse sentido é a jurisprudência, a saber: “A intimação às partes, para a tentativa de conciliação,
em audiência, poderá ser feita na pessoa dos respectivos advogados” (SIMP-concl. XXIV, em RT 482/271) Nesse sentido: RT
471, RJTESP 96/52, 105/38; admitindo a intimação pela imprensa: RJTJESP 42/266, 49/186, 119/26, JTA 105/285. “Nulidade.
Falta de intimação da parte para fins de conciliação e depoimento pessoa. Inocorre a nulidade apontada, se o advogado da
parte, que argüi, munido de poderes para transigir, deixa de comparecer à audiência de instrução e julgamento, apesar de
devidamente intimado” (RSTJ 22/340). Int. ORDEM 26/07 - ADV: JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), JULIANA
PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY (OAB 212272/SP), JOHNPETER BERGLUND (OAB 143928/SP)
Processo 0376409-81.2008.8.26.0577 (577.08.376409-9) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MARCOS RECHE
MODENES - - ROSANE DE SOUZA MODENES - Diga a exequente, em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito (decorreu
o prazo de sobrestamento). ORDEM 2138/2008 - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), NELSON
LUCIO DOS SANTOS (OAB 157075/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 131725/SP)
Processo 0379824-72.2008.8.26.0577 (577.08.379824-9) - Monitória - BANCO ITAU S/A - REGINALDO APARECIDO
FIRMIANO AUTOMOVEIS M.E. e outro - Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, ficando
ciente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 210vº (deixou de citar Reginaldo Aparecido Firmiano Automóveis ME e
Reginaldo Aparecido Firmiano por não encontrá-los no endereço indicado. No local, a recepcionista informou que o requerido
era funcionário da empresa mas foi desligado em 2007, não tendo informações sobre seu paradeiro) ORDEM 2376/08 - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0390962-36.2008.8.26.0577/01 (577.08.390962-9/00001) - Cumprimento de Sentença - MAURICIO REZENDE
FIGUEIREDO - BANCO DO BRASIL S/A - Diga o autor, em cinco dias, acerca do prosseguimento do feito (decorreu o prazo
legal sem que o réu, intimado a fls. 187, efetuasse o depósito do valor do débito remanescente). (ORDEM nº 3083/2008). - ADV:
PAULO MARTON (OAB 197227/SP), LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO (OAB 155380/SP)
Processo 0391458-65.2008.8.26.0577 (577.08.391458-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral GILBERTO DE AGUIAR SILVA - ROYAL & SUNALLIANCE - - COOP CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Ante o exposto e
pelo mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR os réus na obrigação de
fazer consistente em promover a transferência e respectiva baixa do veículo indicado na inicial, servindo a presente de título
para tanto, devendo eles ainda suportar o pagamento dos débitos de IPVA e DPVAT desde a data da alienação, cuja eventual
isenção deverá ser pleiteadas pelos meios próprios. CONDENAM-SE os réus ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 a título
de danos morais. Sucumbência recíproca.. Em conseqüência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com
base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado e recolhida a taxa devida, expeça-se carta
de sentença. P.R.I.C. ORDEM 3118/2008 - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), UMBERTO MENDES
(OAB 14055/SP), ANGELO RICARDO TAVARIS (OAB 146681/SP), LUCIANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA (OAB 159511/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VERA LUCIA BENEGAS ORTIZ (OAB 133953/SP)
Processo 0391458-65.2008.8.26.0577 (577.08.391458-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral GILBERTO DE AGUIAR SILVA - ROYAL & SUNALLIANCE - - COOP CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CERTIFICO, nos
termos do Prov. 577/97, que o valor do preparo para eventual recurso é R$ 200,00 (GARE Cód. de Receita 230-6); e o valor
relativo ao porte de remessa e retorno é de R$ 25,00 por volume de autos, segundo o Prov. 833/2004 CSM (F.E.D.T.J. CÓD.
110-4). ORDEM 3118/2008 - ADV: VERA LUCIA BENEGAS ORTIZ (OAB 133953/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), LUCIANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA (OAB 159511/SP), ANGELO RICARDO TAVARIS (OAB 146681/SP), UMBERTO
MENDES (OAB 14055/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0391503-69.2008.8.26.0577 (577.08.391503-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - ROBERT EDUARDO DE FARIA - Assim, CASSO A LIMINAR concedida e JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e, oportunamente,
arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. (ORDEM nº 3122/2008). - ADV: CARLA CALLERI (OAB 172695/SP),
ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP)
Processo 0391503-69.2008.8.26.0577 (577.08.391503-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - ROBERT EDUARDO DE FARIA - CERTIFICO, nos termos do Prov. 577/97, que o valor do
preparo para eventual recurso é de R$ 278,00, e corrigido segundo a tabela prática para cálculo de atualização monetária dos
débitos judiciais importa em R$ 332,64 (GARE Cód. de Receita 230-6); e o valor relativo ao porte de remessa e retorno é de R$
25,00 por volume de autos, segundo o Prov. 833/2004 CSM (F.E.D.T.J. CÓD. 110-4). (ORDEM nº 3122/2008). - ADV: CARLA
CALLERI (OAB 172695/SP), ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP)
Processo 0391976-55.2008.8.26.0577 (577.08.391976-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral MERCEDES GONCALVES FERREIRA e outro - INES RODRIGUES DA SILVEIRA - Autos disponíveis por trinta dias. Decorrido
o prazo sem provocação, os autos retornarão ao arquivo. Ordem 3148/08 - ADV: ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/
SP)
Processo 0397533-86.2009.8.26.0577 (577.09.397533-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - RAIMUNDA
NUNES PEREIRA DO CARMO - I.N.S.S. - Recebo o recurso de apelação interposto pela autarquia-ré a fls.270/278, em seus
efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à autora para contra-razões no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Seção de
Direito Público (sala 38) do Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. ORDEM 574 - ADV: DEISE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º