TJSP 07/05/2012 -Fc. 844 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1177
844
Apelante: Amauri de Paula - Apelante: Daniel Luciano Ramos - Apelante: Andre Luiz Jorge de Oliveira - Apelante: Benedito
Geraldo Menecucci - Apelante: Jose Carlos Rosa da Silva - Apelante: Dejair Barbosa - Apelante: Adalberto Magno de Souza
- Apelante: Luiz Carlos da Cunha - Apelante: Joao Aquino Rodrigues Filho - Apelante: Mauricio Ribeiro dos Santos - Apelante:
Marcos Vinicius de Oliveira Silva - Apelante: Carlos Henrique Apolinario - Apelante: Rodney Luiz Matheus - Apelante: Jose
Roberto Barbosa - Apelante: Angelo Barca Carvalho - Apelante: Antonio Carlos Laurentino - Apelante: Rosana Cociello de
Carvalho - Apelante: Gutierre Vitor de Lima Barros - Apelante: Nilton Veronezi - Apelante: Viviane da Silva - Apelante: Helio
Faria da Silva - Apelante: Paulo Roberto de Andrade - Apelante: Wilson Gonçalves dos Santos - Apelante: Jose Luiz Vieira da
Cruz - Apelante: Valdir Francisco - Apelante: Mercia Regina Gobbo - Apelante: Antonio Claudio de Andrade - Apelante: Joao
Carlos Toledo - Apelante: Luiz Carlos Ribeiro - Apelante: Nilton Ferreira da Silva - Apelante: Elton Daniel de Souza - Apelante:
Jose Vidal Souza França Filho - Apelante: Julio Cesar de Araujo - Apelante: Paulo Alvaro Gonçalves dos Santos - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Rozendo dos Santos (OAB: 54953/
SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
9169685-08.2007.8.26.0000 (994.07.051631-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Oscar Cezar Fernandes Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Interessado: Companhia
Paulista de Força e Luz - Interessado: Bradesco Seguros S A - Deram provimento parcial ao recurso, . V. U. - Advogado: Jordao
da Silva Reis Neto (OAB: 35363/SP) - Advogado: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Advogado: Ademir Mansano
Soranzo (OAB: 109679/SP) - Advogado: Antonio Candido de Azevedo Sodre Filho (OAB: 15467/SP) - Advogado: Ana Rita R
Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Petraroli Neto (OAB: 31464/SP)
9177811-76.2009.8.26.0000 (994.09.355452-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Alice
Pereira da Silva - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelante: Cleuza Maria Alves Oliveira - Apelante: Neuza Augusta Barreto
Ferraz - Apelante: Geny Cardozo da Silva - Apelante: Noemi Rosa Damiao Santos - Apelante: Simone Guadagnucci Morillo
- Apelante: Ademir Alves de Souza - Apelante: Mauricio de Mendonça Pais - Apelante: Sandra Takegami - Apelante: Deize
Scursoni Falanga - Apelante: Edna Isabel de Camargo - Apelante: Eliane Lucia Cobiak - Apelante: Monica da Silva Caldeira
Pereira - Apelante: Norberto Camilo Campos - Apelante: Jonas Jose Kisielius - Apelante: Edson Americo de Andrade - Apelante:
Dolores Walderrama - Apelante: Marina Rodrigues Cerazza - Apelante: Leonice Cruz Vieira - Apelado: Sao Paulo Previdencia do
Estado de Sao Paulo Sprev - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
9178364-26.2009.8.26.0000 (994.09.264186-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Edna Mariani de Aguiar Bezerra - Apelado: Izauro de Souza Santos - Apelado: Silvia Bispo
dos Santos - Apelado: Valmir Elpidio da Silva - Deram provimento parcial ao recurso, V. U. - Advogado: Cynthia Pollyanna de
Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
9179586-29.2009.8.26.0000 (994.09.365784-1) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Caixa de
Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Clovis de Azevedo - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP)
9182401-96.2009.8.26.0000 (994.09.022084-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Luiz
Carlos Panicio Junior - Apelante: Luiz Carlos Panicio - Apelante: Eliomar de Oliveira Gonçalves - Apelante: Odair Jose Mateo
Garcia - Apelante: Sueli dos Santos Lobo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, V.
U. - Advogado: Danilo Bernardes Mathias (OAB: 2839/AC) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP)
9184220-68.2009.8.26.0000 (994.09.021739-0) - Apelação - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator: Des.: Vicente de Abreu
Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelado: Paulo Ronaldo de
Medeiros - Apelado: Medeiros Mecanica Tornearia Industria e Comercio Me Ltda - Deram parcial provimento ao recurso da ré,
nos termos que constarão do acórdão.V.U. - Advogado: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) - Advogado: Milo I Dela Torre
(OAB: 84808/SP)
9203509-84.2009.8.26.0000 (994.09.028968-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jairo Stendio da Silva Souza - Deram provimento parcial ao
recurso,. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
9208294-89.2009.8.26.0000 (994.09.251165-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Francisco Jose Perondi Miller - Apelante: Carlos Alberto Ignacio - Apelante: Maria Aparecida Furlan Ramos - Apelante: Maria
Elisa Bianchi dos Santos - Apelante: Joao Eduardo Gomes - Apelante: Augusto Lala Filho - Apelante: Maria Luiza de Jesus Lala
- Apelante: Eliani Aparecida Fabrin - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, v.u. - Advogado:
Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
9208394-44.2009.8.26.0000 (994.09.249655-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos de Oliveira Martins - Deram provimento ao recurso, v.u. - Advogado:
Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
9209509-13.2003.8.26.0000 (994.03.070537-7) - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor:
Des.: Danilo Panizza - Apelante: Jose dos Santos Diniz - Apelado: Diretor da 14 Divisao Seccional de Despesa de Pessoal de
Araraquara Dsd 14 - Julgaram pela manutenção do V. Acórdão de fls. 121/132. V.U. - Advogado: Helder M Kanamaru (OAB:
111889/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
9254545-05.2008.8.26.0000 (994.08.100858-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Brick Construtora Ltda - Apelante: Amafi Comercial e Construtora Ltda - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Brick Construtora Ltda - Deram
provimento parcial aos recursos por maioria vencido o relator sorteado. Acordão com o revisor. SUSTENTOU ORALMENTE
O DR. CARLOS MAGNO DE ABREU NEIVA - OAB 172.701. - Advogado: Carlos Magno de Abreu Neiva (OAB: 172701/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º