TJSP 10/01/2012 -Fc. 617 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1100
617
0003795-89.2008.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pereiras - Apelado: Consorcio Intermunicipal de Saude (Assistência Judiciária) - Advogado: Gilberto
Jose Fernandes (OAB: 112598/SP) (Fls: 230) - Advogado: Luiz Henrique Tomazella (OAB: 195226/SP) (Fls: 256) - Advogado:
Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) (Fls: 15)
0004606-28.2010.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apte/Apdo:
Elizandra Zampieri Mascarenhas Ferreira (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Buritama - Advogada:
Erika Tiemi Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP) - Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/SP)
0007132-66.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Claudenir Pereira da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Luciana Alves Moreira (OAB: 196496/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de
Almeida (OAB: 108481/SP)
0008458-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Rogério
de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Marco Antonio dos
Santos (OAB: 219952/SP) (Fls: 85) - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP)
0008992-39.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Jose
Fabiano de Almeida Alves Flho - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Eliana Lucania de Almeida Alves (OAB:
172555/SP) - Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP)
0013159-48.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano Apte/Apdo: Maria de Lourdes Glerian Vasques (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Spprev - São Paulo Previdência - Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) (Fls: 06) - Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) (Fls: 06) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira (OAB:
151765/SP) (Procurador) (Fls: 39)
0013471-75.1998.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Erivam Gazzola (Espólio) e outro - Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael Prado Gazotto (OAB: 154960/SP) (Fls: 32)
0015293-56.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Ademir Rapagane - Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) - Advogada:
Fabiane Michele da Cunha (OAB: 180341/SP)
0017676-60.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo Santiago de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: Mauro de
Medeiros Keller (OAB: 104885/SP)
0021390-48.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Mattos dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Interessado: Secretario
Municipal da Saude de Taubate - Advogado: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogada: Thais de Assis Figueiredo Guimarães (OAB:
223882/SP) (Defensor Público) - Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP)
0021965-82.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Otaviano
dos Santos Boemia (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho
(OAB: 210520/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador)
0034246-14.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Sony
Brasil Ltda. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Advogado: Yun Ki Lee (OAB: 131693/SP)
(Fls: 11 e 446) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 11 e 446) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB:
146249/SP) (Procurador) (Fls: 320) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador)
(Fls: 320) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls: 320)
0034615-08.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Eduardo de Almeida Lemos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda
(OAB: 116218/SP) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB:
156830/SP)
0034771-95.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Gioconda Rubim Toledo de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Janaina
de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP) (Fls: 9) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogada: Sumaya Raphael
Muckdosse (OAB: 174794/SP)
0037685-76.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Alessandra
Tirollo Venâncio de Oliveira - Apelado: Spprev - São Paulo Previdência - Advogado: Guilherme Goffi de Oliveira (OAB: 253643/
SP) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP)
0039055-33.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Vera Angrisani - Apelante: José Virgílio Santos - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º