TJSP 16/12/2011 -Fc. 1258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1097
1258
outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/
SP) - RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0121334-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Cleonice Bini Fuza (E outros(as)) - VISTA AO EMBARGADO APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS
CAMARGO (OAB: 257307/SP) - LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB: 246319/SP) - APARECIDO
INACIO (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0122847-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prazeres da Carne Churrascaria Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB: 166423/SP) - CINTIA HOMEM DE
MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0122931-35.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: Blocopel Tubos e
Postes Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Rogerio Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) - Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0122949-85.2007.8.26.0000 (994.07.122949-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rolando Cavalcante de Souza - Apelado: Edison Guedes - Apelado:
Walter Guilherme Paternez - Apelado: Almiro Borges de Lima - Apelado: Alfredo Mendes da Silva Filho - Apelado: Claudio Leite
de Araujo Monteiro - Apelado: Joao Govoni - Apelado: Kazuko Endo Mizumoto - Apelado: Francisco Alves de Matos - Apelado:
Paulo Chosaburo Masuda - Apelado: Ricardo Dablas de Oliveira Filho - Apelado: Luiz Alberto Benetti - Apelado: Antonio Pereira
de Souza - Apelado: Walter Roberto Tinni - Apelado: Jose Lelis Simoes - Apelado: Firmiano Pacheco Neto - Apelado: Florival
Cardoso Bruno - Apelado: Sey Quadrado - Apelado: Decio Trevelin - Apelado: Carlos Brasilio Conte - VISTA AO APELADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria
Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0123294-22.2005.8.26.0000/50002 (994.05.123294-0/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Adelmo Alves Lindo - Embargado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Liliana Regina Ferreira da Silva Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP) - LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB: 67082/SP) - Juraci Ines Chiarini
Vicente (OAB: 59561/SP) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Francisco dos Santos Dias Bloch (OAB: 196787/SP) HENRIQUE THEODORE BLOCH (OAB: 49459/SP) - Miguel R J Sampietro Pardell (OAB: 81418/SP) - MILTON DE MORAES
TERRA (OAB: 122186/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0123608-65.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Maria do Ceu Silva - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
- Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB: 103317/SP) - Francisco Carlos da
Silva (OAB: 110073/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0124490-27.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: S A Industrias Reunidas F
Matarazzo - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB: 141946/SP) MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO (OAB: 269085/SP) - Guilherme Lopes Alves Lamas (fisc 21) (OAB: 220557/SP) - Jose
Rubens S Campana - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0124758-13.2007.8.26.0000 (994.07.124758-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Solange da Paixao Santana Menegatti - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Pedro Fernando Santana
(OAB: 152234/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0124772-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea
Paulista - Agravado: Leandro Veronezi Sforni - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CESAR ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP) - Geraldo Alves Moreira
de Freitas (OAB: 170550/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0125145-86.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Prefeitura Municipal de Hortolândia
- Embargado: Hortocooper Brasil Cooperativa de Transporte Alternativo da Cidade de Hortolândia e Região Metropolitana de
Campinas - VISTA AO EMBARGANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB: 84169/SP) - Paulo
Renato de Faria Monteiro (OAB: 130163/SP) - José Henrique Donisete Garcia de Campos (OAB: 155640/SP) - MARCIA PUNTEL
DE ALMEIDA BARACHO (OAB: 166429/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0125283-92.2007.8.26.0000 (994.07.125283-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luciene Walter Franco - Apelado: Liliane de Fatima Rodrigues Apelado: Marli Felippe - Apelado: Marisa Coelho Tiba - Apelado: Marisa Cancian - Apelado: Mario Jose Pagotto - Apelado:
Marileide Eleni Piotto Nalin - Apelado: Mara Suely Moreira - Apelado: Maria Stela Assini - Apelado: Marisa Milanez Mescolotti
- Apelado: Maria Ines Alves Borges de Andrade - Apelado: Maria Giovana Barboza Bassa - Apelado: Maria Eliza Ortolani Martim
- Apelado: Maria Elisa Franco do Nascimento - Apelado: Maria Elide Menuzzo - Apelado: Maria Edilaine Ceron Pinto - Apelado:
Maria do Socorro Moura - Apelado: Maria Dulce Rizzi Christophe - Apelado: Maria de Lurdes Zani Pissolato - Apelado: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º