TJSP 29/11/2011 -Fc. 1598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1085
1598
Nº 0191288-96.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Agudos - Embargante: Prefeitura Municipal de Agudos Embargado: Fundaçao Veritas - Magistrado(a) Danilo Panizza - Recurso rejeitado. VU ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Joao Rodrigues Felao Neto
(OAB: 142541/SP) - Nelma Aparecida Carlos Demedeiros (OAB: 131886/SP) - ANDRE MARIO GODA (OAB: 125325/SP) JULIO CESAR MONTEIRO (OAB: 196043/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011892-20.2010.8.26.0562 (990.10.526604-5) - Apelação - Santos - Apelante: Caixa de Pecúlios e Pensões dos
Servidores Municipais de Santos - Apelado: Manoel Rosario (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP) - FERNANDO
JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0011972-12.2009.8.26.0079 (990.10.359408-8) - Apelação - Botucatu - Apelante: Leandro Antonio Sartor (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0016724-80.2009.8.26.0320 (990.10.371894-1) - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Adriana Cristina da Silva Alves (Assistência Judiciária) - Magistrado(a)
Thales do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP) CAROLINA DE CARVALHO ZANON (OAB: 260471/SP) - José Aparecido Garcia (OAB: 254915/SP) - Palácio da Justiça - Sala
201
Nº 0018506-50.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Embargada: Alessandra Mara de Castro Santos - Magistrado(a) Thales do Amaral - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB:
131246/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0055658-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Whirpool S/A - Agravado: Fundação Procon
- Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB: 117417/SP) - Edoardo de Stefano (OAB: 267867/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 0120988-80.2005.8.26.0000 (994.05.120988-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Roberto de Campos - Apelante:
Antonio Tiago Maia - Apelante: Arlindo Francisco de Lucena - Apelante: Benedito Jose Pimenta - Apelante: Benjamim Faustino
de Almeida - Apelante: Carla Sanches Nucci de Oliveira - Apelante: Carlos Alberto Protti - Apelante: Carlos Eduardo Oliveira
Velasco - Apelante: Dimas Cardoso de Lima - Apelante: Ezequiel Suana - Apelante: Fernanda Dias Gaeta - Apelante: Joel
Barbosa - Apelante: Jose Araujo Vieira - Apelante: Jose Carlos Pelinson - Apelante: Jose Topan Junior - Apelante: Joao Antonio
do Nascimento - Apelante: Joao Aparecido Azevedo de Sena - Apelante: Joao Carlos Silva de Assis - Apelante: Levi Firmino da
Silva - Apelante: Marco Antonio Pontes - Apelante: Marcos Antonio Medalha - Apelante: Mario Lucio Ribeiro - Apelante: Natal
Ferreira de Souza - Apelante: Paulo Leal - Apelante: Paulo Sergio da Silveira - Apelante: Roni Kleber Galvan Gomez - Apelante:
Sergio Esteves Rodrigues - Apelante: Thomaz Rodrigues Bueno - Apelante: Valmir Aparecido Alberto - Apelante: Angela Di
Marzio Godoy Vasconcellos - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Ferreira
Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º