TJSP 24/11/2011 -Fc. 860 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1082
860
Ricardo Feitosa - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Industria e Comercio de Colchoes Castor Ltda
- Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Juliana Demarchi - jud 31 (OAB: 173029/SP) - Advogada: ROBERTA PELLEGRINI
PORTO (OAB: 225517/SP) - Advogado: Miguel Lima Neto (OAB: 128633/SP)
0164633-87.2007.8.26.0000 (994.07.164633-2) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelado: Clorivaldo Christoni Junior Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Marisa Seixas Zerbini
Florencio (OAB: 103620/SP)
0165479-07.2007.8.26.0000 (994.07.165479-3) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues,
Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Sebastiao Carlos Soares de Lima - Apelado: Conapp Companhia Nacional de Seguros
- Apelado: Capemi Caixa de Peculios Pensoes e Montepios - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Diniz
Teles (OAB: 148766/SP) - Advogado: Feduardo Janovik (OAB: 124863/SP)
0166381-57.2007.8.26.0000 (994.07.166381-0) - Apelação - Ipauçu - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipaussu - Apelado: Mabraco Materiais Construçao Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/SP) - Advogado: Joao Albiero (OAB: 52032/SP) - Advogado:
Fernando A Blanco de Carvalho (OAB: 69879/SP)
0166860-16.2008.8.26.0000 (994.08.166860-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Carina Pires da Silva - Apelante: Adriano de Melo Kadri - Apelante: Alexandre Batista dos Santos
- Apelante: Antonio da Silva Melo - Apelante: Carlos Alberto Ferreira - Apelante: Claudio Donisete Martins - Apelante: Davison
de Melo Moreira - Apelante: Edison Coutinho de Souza - Apelante: Edison Henrique Barcaro - Apelante: Eduardo Belisario
Mendes - Apelante: Eduardo Carlos Candido - Apelante: Eduardo Fleming de Sa - Apelante: Eliane Lima da Silva - Apelante:
Jose Carlos Peres Junior - Apelante: Jose Eduardo Mendes - Apelante: Jose Teixeira Manoel - Apelante: Julio Cesar de Pieri Apelante: Leandro Jose Tavares da Silva - Apelante: Lourival de Queiroz Moreira - Apelante: Luiz Carlos Sanfelice - Apelante:
Marcelo de Melo Alves - Apelante: Marcelo Leal de Souza - Apelante: Marcio Valmobida - Apelante: Mauricio da Silva Oliveira
- Apelante: Orlando Manoel Pinheiro - Apelante: Paulo Rogerio Leone Barbosa - Apelante: Paulo Sergio Marzzoco - Apelante:
Ragles Fernandes Braga Segundo - Apelante: Renato Gomes de Almeida - Apelante: Sidney Domingues - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carla Gloria do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP)
0167370-29.2008.8.26.0000 (994.08.167370-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Elton Luiz Perula - Apelante: Luiz Antonio Celestrim - Apelante: Cristiano Jose Rosa - Apelante:
Luciano Kleber Rodrigues - Apelante: Juraci Manoel Evangelista - Apelante: Jairo Aparecido Machado - Apelante: Valdecir Lopes
da Conceiçao - Apelante: Tirço Aparecido Cassemiro - Apelante: Elis Roberta de Souza - Apelante: Marcos Antonio de Almeida Apelante: Luiz Carlos Lucio da Silva - Apelante: Dirceu Antonio de Oliveira - Apelante: Edna da Silva Lopes - Apelante: Rubens
Elias de Oliveira - Apelante: Edimar Geraldo de Almeida - Apelante: Jose Carlos de Souza - Apelante: Odair Pereira Borges
dos Santos - Apelante: Renata Dias Barbosa - Apelante: Antonio Aleixo de Gois Filho - Apelante: Policarpo de Souza Aranha
- Apelante: Antonio Carlos Antunes Junior - Apelante: Jose Maria Sandri Carvalho - Apelante: Sergio Heitor Rosa - Apelante:
Roberto de Oliveira Cruz - Apelante: Marcos Antonio de Lima - Apelante: Cilso Cardoso - Apelante: Olivio Ferreira de Campos
- Apelante: Clovis Belarmino da Silva - Apelante: Ana Fabia Moulin da Silva - Apelante: Marcelo Faria - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) Advogado: Katia Gomes Sales
0168357-65.2008.8.26.0000 (994.08.168357-5) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elizeia Aparecida Crem
Pereira da Silva - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido o revisor. - Advogado: Fernanda Amaral Braga
Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Patricia Lafani
(OAB: 196889/SP)
0169149-19.2008.8.26.0000 (994.08.169149-7) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Apparecida Augusta Bueno - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) Advogado: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP)
0172742-27.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joaquim Abelar e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Suzana Maria Pimenta Catta Preta
(OAB: 95151/SP) - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
0173296-88.2008.8.26.0000 (994.08.173296-7) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Massa Falida de Ultralojas Lar e Lazer Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Maicel Anesio
Titto (OAB: 89798/SP)
0174911-50.2007.8.26.0000 (994.07.174911-5) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Paulo Cesar de Almeida - Apelado: Prefeito Municipal de Ibate - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Francisco Carlos Isaac (OAB: 79423/SP) - Advogado: Emanuel Danieli da Silva (OAB: 213168/SP) - Advogado:
Rosa Maria Trevizan (OAB: 86689/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º