TJSP 03/11/2011 -Fc. 296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
296
Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP); Apelado: Nelrobes Jose Fernandes Leite;
9000077-04.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 995773; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador); Apelado: Motor Union Seguros S A;
9000077-96.2009.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 89.520.452-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: H S D Transportes Ltda.;
9000078-52.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1001067; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Paulo Cesar Pasini;
9000078-86.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 990968; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Izabella Pinheiro de Azevedo;
9000079-37.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: .996671.-; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) (Procurador); Apelado: Olivia de Las Mercedes Quijada Diaz;
9000079-71.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 994351; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Fabio Jose Ribeiro Paciullo;
9000080-22.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 994425; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Apelado: Formula Factoring Fomento Comercial Ltda;
9000080-56.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 989962; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado:
Alexandre Fabiano Ribeiro;
9000080-76.1994.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 00.990.855-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: MARCELO DE CARVALHO (OAB: 117364/SP) (Procurador); Apelado: Dairo Aparecido de Souza;
9000081-07.2007.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 995558; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jonathan
Ellias da Silva Oliveira;
9000081-41.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 00.989.372-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador); Apelado: Tetua Maekava;
9000082-26.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 993954; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Antonio Correa Netto;
9000083-11.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 989658; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Transportadora Listamar Ltda;
9000083-74.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 995461; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Jose Sena Dutra Filho;
9000084-93.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 00.993.964-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Advogada: RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA (OAB:
118946/SP); Apelado: Antonio Carlos da Silva Ribeiro;
9000085-44.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 999855; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA (OAB: 118946/SP); Apelado: Ilza Almeida de Brito;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º