TJSP 21/10/2011 -Fc. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1063
205
0013115-28.2005.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 127.01.2005.0131155/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ÉRICO
TSUKASA HAYASHIDA (OAB: 192082/SP) (Procurador); Apelado: Miguel de Araujo (Assistência Judiciária); Advogado: ALVARO
PROIETE (OAB: 109729/SP);
0037884-30.2007.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 451.01.2007.037884-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP); Apelado: Angelo Cazelato Filho; Advogado: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB: 237736/SP);
0500217-50.2007.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 451.01.2007.500217-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogado: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB: 144865/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini
Vicente (OAB: 59561/SP); Apelado: Paiaguá - Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: WAGNER BINI (OAB: 123464/
SP); Advogado: CLAUDIO BINI (OAB: 52887/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2011
0014047-59.2009.8.26.0132; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
132.01.2009.014047-0/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva;
Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Vanderleia Aparecida Pastre Berni
(Assistência Judiciária); Advogado: ALEXANDRE CARLOS FERNANDES (OAB: 226871/SP);
9000003-08.2010.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895449220; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Julio Gimenes;
9000042-78.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 986425; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Denise Aparecida Nogueira;
9000050-16.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895200046; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: MARCELO DE CARVALHO (OAB: 117364/SP); Apelado: Edilza Maria Garça Gomes da Silva;
9000051-98.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895203090; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB: 118936/SP); Apelado: Fabricio Marcus Ramos;
9000052-83.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895198246; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP); Apelado: Daan Van Der Klugt;
9000053-68.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895197230; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Claudio Antonio Latrophe;
9000054-53.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895199048; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelado: Deusdedith Brasil Advocacia S/c; Advogado: Maria
Aparecida Freire Brasil (OAB: 7386/PA); Advogado: willy monteiro de sousa (OAB: 14409/PA);
9000055-38.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895199057; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Deusmani Oliveira de Castro;
9000056-23.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895224195; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP); Apelado: Rubens Buchalla;
9000057-08.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895223250; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP); Apelado: Ronal Construtora Ltda;
9000058-90.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895194037; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Aureo Vicente Rocha;
9000059-75.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 895192220; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: MARCELO DE CARVALHO (OAB: 117364/SP); Apelado: Amilton Washington Massad Marques;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º