TJSP 29/09/2011 -Fc. 451 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1048
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de dez dias e, se antes não houver provocação, tornem conclusos para se conhecer a efetividade da medida. Sem prejuízo,
expeçam-se as guias de levantamento, conforme requerido. Int. - ADV KLEBER FREITAS MATOS OAB/SP 254326 - ADV JOSE
CARLOS LUBIANQUI OAB/SP 65685
048.01.2010.008479-6/000000-000 - nº ordem 1498/2010 - Execução de Alimentos - E. K. G. S. D. X C. R. V. D. - O
executado, devidamente citado e intimado para pagar as pensões alimentícias em atraso, ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, deixou de apresentar qualquer manifestação. Assim, ante a inércia do executado e a concordância ministerial, decreto
a prisão civil de CRISTIANO RAMOS VIEIRA DIAS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 733, § 1º, do Código de
Processo Civil. Expeça-se o respectivo mandado. - ADV NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA OAB/SP 145021
048.01.2010.009099-0/000000-000 - nº ordem 1588/2010 - Declaratória (em geral) - PLUS GLASS INDUSTRIA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE VIDROS LTDA E OUTROS X BANCO ITAU S/A - CONCLUSÃO Em 16 de setembro de 2011, faço a
conclusão destes autos ao MM. Juiz Substituto, Exmo. Sr. Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO. Eu, __________________,
Oficial Maior, subscrevi. Leila Sanches Slvério. Processo nº: 1588/10 Vistos. F. 185-186: Recebo os embargos, porquanto
tempestivos. Nego-lhes, porém, provimento, pois a parte interessada pretende, na verdade, a reforma da decisão, só que por
meio do recurso inapropriado. Ademais, o interesse na penhora do imóvel não significa interesse na sua adjudicação. Int. Atibaia,
22 de setembro de 2011. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO Juiz Substituto - ADV RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA OAB/
SP 204853 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498
048.01.2010.009917-7/000000-000 - nº ordem 1729/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. O. L. E OUTROS X E.
S. L. E OUTROS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado às fls. 31/32
destes autos de AÇÃO DE ALIMENTOS promovida por MARCELLA VICTORIA OLIVEIRA LIMA, NAIARA LETÍCIA DOS SANTOS
DE OLIVEIRA, representada por LUCIENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, em face de EUDES SANTOS LIMA, representado por
João Delson de Lima e Maria Socorro dos Santos Lima, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art.
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono da requerente, em 100% do código 206, da tabela
OAB/Defensoria Pública, com a atualização que couber, expedindo-se a respectiva certidão. P. R. I. Oportunamente, arquivemse, observadas as formalidades legais. - ADV ANDRAS IMRE EROD JUNIOR OAB/SP 218070
048.01.2010.010293-0/000000-000 - nº ordem 1879/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADY ALMEIDA DOS
SANTOS X INSS - Fls. 57 - Vistos. 1. Fls. 56: dê-se baixa da Pauta de Audiências. 2. Encerrada a instrução, digam as Partes
em termos finais, ficando deferida a retirada dos autos, em prazos sucessivos. 3. Int.. Int.. - ADV SUELY APARECIDA BATISTA
VALADE OAB/SP 115740
048.01.2010.011896-1/000000-000 - nº ordem 2056/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
D. M. X M. A. G. C. - Fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo em favor do autor. Remetam-se os autos ao
Setor de Mediação de Atibaia para agendamento de audiência, de reconhecimento voluntário da paternidade, bem como, acordo
quanto a guarda, visitas e pensão alimentícia. Intimem-se. - ADV JOSE APARECIDO MACHADO OAB/SP 76842
048.01.2010.012567-5/000000-000 - nº ordem 2155/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
D. B. L. X E. R. S. - Intime-se pessoalmente o autor para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito no prazo de cinco
dias, sob pena de caracterização de falta de interesse, possibilitando a extinção do feito sem resolução do mérito. - ADV PAULO
ROGÉRIO ALVES SILVA OAB/SP 168478
048.01.2010.013120-9/000000-000 - nº ordem 2221/2010 - (apensado ao processo 048.01.2004.003655-0/000000-000 - nº
ordem 132/2004) - Embargos à Execução - INSS X TEREZINHA APARECIDA MACHADO DOMINGUES - Fls. 58 - Vistos. 1.
Recebo o Recurso de fls. 25/57 em seu duplo efeito. 2. Vista à Recorrida para contrarrazões. 3. Oportunamente, providenciados
autos suplementares, encaminhem-se à E. Superior Instância com as cautelas de praxe. 4. Int.. - ADV HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO OAB/SP 236055
048.01.2010.015116-2/000000-000 - nº ordem 2487/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - Y.
H. G. X J. R. A. C. - Fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo em favor do autor. Remetam-se os autos ao
Setor de Mediação de Atibaia para agendamento de audiência, de reconhecimento voluntário da paternidade, bem como, acordo
quanto a guarda, visitas e pensão alimentícia. Intimem-se. - ADV JOAO DE ATALIBA NOGUEIRA JUNIOR OAB/SP 149997 ADV DOMINGOS GERAGE OAB/SP 98209
048.01.2010.015380-0/000000-000 - nº ordem 2548/2010 - Procedimento Sumário - CELIA NAKAGAWA TAKEMOTO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 88 - Vistos. 1. Recebo o Recurso de fls. 75/86, interposto tempestivamente,
no efeito devolutivo no que concerne à antecipação da tutela e no duplo efeito com relação à condenação. 2. Vista à Recorrida
para as contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se à E. Superior Instância com as cautelas de praxe. 4. Int.. - ADV
FRANCISCO CARLOS AVANCO OAB/SP 68563 - ADV VALDIR JOSÉ MARQUES OAB/SP 297893
048.01.2010.015381-3/000000-000 - nº ordem 2553/2010 - Procedimento Sumário - APARECIDA MINEKO YOSHIOKA DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 74 - Vistos. 1. Recebo o Recurso de fls. 67/72, interposto
tempestivamente, no efeito devolutivo no que concerne à antecipação da tutela e no duplo efeito com relação à condenação. 2.
Vista à Recorrida para as contrarrazões. 3. Oportunamente, encaminhem-se à E. Superior Instância com as cautelas de praxe.
4. Int.. - ADV FRANCISCO CARLOS AVANCO OAB/SP 68563 - ADV VALDIR JOSÉ MARQUES OAB/SP 297893
048.01.2011.000359-9/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Procedimento Sumário - GERALDINA CORREIA DOS SANTOS
X INSS - Fls. 152 - Vistos. 1. Recebo o Recurso de fls. 139/147, interposto tempestivamente, no efeito devolutivo no que
concerne à antecipação da tutela e no duplo efeito com relação à condenação. 2. Vista à Recorrida para as contrarrazões. 3.
Oportunamente, encaminhem-se à E. Superior Instância com as cautelas de praxe. 4. Int.. - ADV MARIA ESTELA SAHYÃO
OAB/SP 173394
048.01.2011.000744-0/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Revisional de Alimentos - K. R. F. X J. D. F. - Proc. nº 121/11 Antes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º