TJSP 29/09/2011 -Fc. 1585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1048
1585
361.01.2011.012973-9/000000-000 - nº ordem 1933/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO GUSMÃO DE MESQUITA
SANTOS X AVANIR APARECIDA DE CARLIS - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa de oficial
de justiça de fls. 11 (... em cumprimento ao r. mandado expedido, dirigi-me ao endereço nele indicado por inúmeras vezes, em
datas e horários distintos, inclusive à noite (19:30 horas) e final de semana (sábado), mas como em todas as vezes, ninguém me
atendeu e vizinhos nada souberam informar acerca da executada, Deixei de Citar Avanir Aparecida de Carlis ...). - ADV ROSA
MARIA MACENA DA SILVA SANTOS OAB/SP 226270
361.01.2011.013625-8/000000-000 - nº ordem 1945/2011 - Declaratória (em geral) - HELENA LOPES BERTULEZA X
CHARBEL YOUSSIF ANTOUN E OUTROS - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa de oficial
de justiça de fls. 30 (... Deixei de Citar e Intimar o requerido CHARBEL YOUSSIF ANTOUN, pois no endereço indicado reside
há mais de dois anos a sra. Kátia, desconhecendo o requerente supra, sabendo apenas que foi antigo morador pois ainda
chega diversas correspondências em nome do mesmo no local indicado ...). - ADV DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES OAB/
SP 165556
361.01.2011.014733-6/000000-000 - nº ordem 2085/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MÁRCIA CRISTINA DE
CASTRO SANTANA LEITE X VANESSA DOS SANTOS SALLES CONFECÇÕES ME E OUTROS - Manifeste-se o autor, no prazo
de cinco dias, sobre a certidão de oficial de justiça de fls. 23. - ADV DIOMAR ACKEL FILHO OAB/SP 24130
361.01.2011.015055-2/000000-000 - nº ordem 2157/2011 - Declaratória (em geral) - ALENILTON DA SILVA CARDOSO
X BANCO SANTANDER SA - Fls. 65 - Vistos, Indefiro o apensamento por não vislumbrar a necessidade, fica deferido o
desentranhamento dos documentos que instruíram os autos. Int. - ADV ALENILTON DA SILVA CARDOSO OAB/SP 224640 ADV ANAILTON OLIVEIRA CARDOSO OAB/BA 22021
361.01.2011.015336-1/000000-000 - nº ordem 2248/2011 - Reparação de Danos (em geral) - GEANE BATANI BENTO
LUQUES X LUIZ AUGUSTO OLBERG - Fls. 14 - Vistos. A autora deverá emendar o pedido inicial juntando o contrato original,
em cinco dias. Após, à serventia para agendar audiência conciliatória, expedindo-se o necessário. Int. - ADV ALEXANDRE
MARTINS BARBOSA OAB/SP 221916
361.01.2011.017464-2/000000-000 - nº ordem 2670/2011 - Reparação de Danos (em geral) - THIAGO GOMES HENRIQUE
X CASA NOTURNA ARABICAS - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Fica o autor intimado através de seu patrono para a audiência de
conciliação designada para o dia 16 de novembro de 2011 às 14:00 horas, na sala de, no endereço sito à AV CANDIDO XAVIER
DE ALMEIDA E SOUZA, 159 - VILA PARTENIO- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 08780-210, JEC SALA Nº 126. - ADV HORACIO
XAVIER FRANCO FILHO OAB/SP 152559
361.01.2011.017952-6/000000-000 - nº ordem 2750/2011 - Reparação de Danos (em geral) - JUANIL GOMES FERREIRA
X RADIAL TRANSPORTES - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Fica o autor intimado através de seu patrono para a audiência de
conciliação designada para o dia 30 de novembro de 2011 às 16:40 horas, na sala de, no endereço sito à AV CANDIDO XAVIER
DE ALMEIDA E SOUZA, 159 - VILA PARTENIO- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 08780-210, JEC SALA Nº 126. - ADV IREMI
MIGUEL KIESLAREK OAB/SP 103753
361.01.2011.018620-1/000000-000 - nº ordem 2829/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - PAULA BERTINI
ORNELLAS X RICARDO JOSÉ ESPINELI CARDOSO E OUTROS - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Fica o autor intimado através
de seu patrono para a audiência de conciliação designada para o dia 30 de novembro de 2011 às 16:20 horas, na sala de, no
endereço sito à AV CANDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA, 159 - VILA PARTENIO- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 08780-210,
JEC SALA Nº 126. - ADV JORGE CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 94206
361.01.2011.019766-2/000000-000 - nº ordem 2972/2011 - Declaratória (em geral) - JOÃO CARLOS PUJOL FOGAÇA X
ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES EM ARUÃ - Fls. 50/50v.° - Vistos. Não há prova inequívoca das alegações do
autor, pois não foram juntados aos autos documentos atuais relativos ao Estatuto Social e ao Regimento Interno da Associação,
sendo, portanto, necessária a oitiva da requerida, a fim de que seja demonstrado se houve alteração recente nas normas
internas da Associação quanto ao uso da área destinada a eventos sociais. Por outro lado, não é cabível nos Juizados Especiais
a aplicação do procedimento das medidas cautelares, como a designação de audiência de justificação prévia, de modo que
deve a requerida, por falta de previsão no artigo 3.° da Lei n. 9.099/1995, bem como incompatibilidade com os princípios que
informam o sistema dos Juizados, de modo que se o autor pretender prosseguir com a presente demanda, só resta determinar a
citação da requerida para apresentar contestação. Portanto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino
que a requerida seja citada, com urgência e pessoalmente por meio de mandado, para apresentar contestação em até 15 dias,
com as advertências do artigo 285 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação,
tornem os autos conclusos para decisão. Int. Mogi das Cruzes, 26 de Setembro de 2011. LEANDRO DE PAULA MARTINS
CONSTANT JUIZ DE DIREITO - ADV JOAO CARLOS PUJOL FOGACA OAB/SP 148874
Centimetragem justiça
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0006533-09.2008.8.26.0191 (965.10.000807-7) - Apelação - Poá - Apelante: Juscelino da Rocha Alves - Apelado:
Justiça Pública - Considerando-se que esta magistrada não mais integra o Colégio Recursal, redistribuam-se os autos. Int. Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Advs: ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB: 169339/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000089-88.2011.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º