TJSP 15/09/2011 -Fc. 2300 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1038
2300
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 13/09/2011
PROCESSO :0020268-62.2011.8.26.0011
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 204/2011 - São Paulo
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Nahim Santos Carvalho Silva
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0020272-02.2011.8.26.0011
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 293/2011 - São Paulo
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Diego Celestino Fonseca
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0020270-32.2011.8.26.0011
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 723/2011 - Osasco
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO
: Sidnei Rodrigues da Silva
VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2011
Processo 0001090-35.2008.8.26.0011 (011.08.001090-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JUSTIÇA PÚBLICA
- Desconhecido (b.o Nº 5584/2008) - Vistos, etc. Diante da manifestação ministerial, retornem os autos ao arquivo. Int. São
Paulo, data supra. - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP), WILSON RIBEIRO CAMPINAS (OAB
218954/SP)
Processo 0002121-22.2010.8.26.0011 (011.10.002121-3) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JUSTIÇA
PÚBLICA - Francisco Lino Azevedo de Souza e outros - Gisele Coelho Ferreira e outro - Vistos etc. Cota retro: defiro. Diligencie
a Serventia junto ao CAEX, através de e-mail e ao SIEL, a fim de se obter a informação requerida pelo Dr. Promotor de Justiça.
Com as respostas, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Requisite-se certidão de objeto e pé dos feitos
elencados na F.A. do acusado FRANCISCO LINO AZEVEDO DE SOUZA. Intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: NAZARENO
JOSE DOS SANTOS (OAB 128756/SP)
Processo 0013777-83.2004.8.26.0011 (011.04.013777-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito JUSTIÇA PÚBLICA - Antonio Moreira Monteiro - Vistos etc. Recebo o recurso e as razões de recurso de fls. 446/451. Processese-o. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ALETHEA DA SILVA MEIRA (OAB 237275/SP)
Processo 0020161-52.2010.8.26.0011 (011.10.020161-0) - Inquérito Policial - Desobediência - JUSTIÇA PÚBLICA - Durval
dos Santos - Fls. 66; Vistos, etc. 1. Defiro o desapensamento conforme o requerido; 2. Com relação a audiência será realizada
em 21/09/11, às 13:31 horas. Int. as partes. SP, 06/09/11 - ADV: NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 252317/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA PENNA QUINETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2011
Processo 0000982-35.2010.8.26.0011 (011.10.000982-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MARCIA CLARK DE ABREU SODRE - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Em face do cumprimento da
obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Desentranhemse os documentos produzidos pelas partes, devolvendo-se-os a cada qual respectivamente. As partes poderão interpor recurso
inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal,
na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao
valor de R$ 174,50* (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03) e o porte de remessa e retorno corresponde ao valor de R$
25,00*. P.R.I.C. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), CLARICE CATTAN KOK (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º