TJSP 08/09/2011 -Fc. 1110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
1110
Folla - Carla Racy Curi Makul - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9056489-60.2007.8.26.0000 (992.07.030743-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdevina Pestana de Carvalho Apelado: Otávio Esteves - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Airon Mergulhão
Batista - Fábio de Oliveira Gonçalves - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9057018-79.2007.8.26.0000 (992.07.053247-7) - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Deicmar S/A - Apte/Apdo: Afonso
Pereira da Silva - Apte/Apdo: Urbano Abrão Simão - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Negaram provimento ao recurso
de agravo retido do corréu. Negaram provimento ao recurso de apelação do corréu. Deram parcial provimento ao recurso da
corré. Deram parcial provimento ao recurso adesivo do autor, vencido em parte o 2º juiz quanto a data da incidência dos juros
moratórios em relação aos danos morais. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius de Lucena Sammarco - Paulo Cesar Coelho - José
Abrão Alux Sobrinho - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9059629-05.2007.8.26.0000 (992.07.039634-4) - Apelação - Itu - Apelante: Espólio de Luiz Carlos de Toledo - Apelado: de
Mar Grande Granitos e Mármores Ltda - Apelado: Ggm Art s Decoração Em Pedras Ltda - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Christina Silveira Corrêa de Toledo - Jurandir de Sousa Oliveira Filho - Páteo
do Colégio - Sala 909
Nº 9059717-43.2007.8.26.0000 (992.07.039167-9) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Telecomunicações de São
Paulo S/A Telesp - Apelado: Placido Alves Farias - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Deram parcial provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Daniel Alves Ferreira - GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB: 25685/SP) - Rejane
Cristina Salvador - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9073862-41.2006.8.26.0000 (992.06.017436-5) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Lucimara Ribeiro Correa
- Apelado: Comercial Riopardense de Veículos e Peças Comrive - Magistrado(a) Campos Petroni - Negaram provimento aos
recursos, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Maria Zilda Flaminio Bastos - Sandro Fabrizio Panazzolo - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9075004-80.2006.8.26.0000 (992.06.050788-7) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio Magistrado(a) Campos Petroni - Negaram provimento ao recurso ex officio, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9079188-79.2006.8.26.0000 (992.06.034038-9) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Leandro da Silva Gusmão - Apelado:
Ramiro Luis Galdino - Magistrado(a) Campos Petroni - Deram parcial provimento ao recurso, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sandra de Fátima
Faria Paiva - Evandro Henrique Sacco - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9079522-16.2006.8.26.0000 (992.06.073609-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Alichandre Fumio Sakashita Apelado: Condomínio Edificio Laranjeiras - Magistrado(a) Campos Petroni - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Marco Antonio Alves dos Santos - Marlon Cleber Rodrigues da Silva - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 9079570-72.2006.8.26.0000 (992.06.004495-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Pablo Antonio Luiz Gomes
da França Martins - Apelante: Tatiana Gomes da França Martins Costa - Apelante: Eduardo da França Martins - Apelado: Eneas
França - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º