TJSP 22/08/2011 -Fc. 1497 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
1497
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 93503/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 217
Nº 0119929-81.2010.8.26.0000 (990.10.119929-7) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Apelado: Dardo Transpor Com Ind Repr Imp Exp Ltda - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 217
Nº 0124490-27.2005.8.26.0000 (994.05.124490-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: S A Industrias Reunidas F Matarazzo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Deram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Guilherme Lopes Alves Lamas (fisc 21) (OAB: 220557/SP) - Jose Rubens S Campana - ALEXANDRE NASRALLAH (OAB:
141946/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 0124977-21.2010.8.26.0000 (990.10.124977-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Macmetal Industrial Ltda - Magistrado(a) Alves Bevilacqua Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) - FABIO LUIZ DA CAMARA FALCAO
(OAB: 110676/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 0125881-47.2008.8.26.0053 (990.10.198216-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Luiz Guilherme Jose e outros - Magistrado(a) José Luiz
Germano - Deram provimento ao recurso, contra voto do 3. juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/
SP) - APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 217
Nº 0126140-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aldacy Mendonça Queiroz - Agravante:
Antonio Renato Botelho - Agravante: Anazélia Mateus da Silva - Agravante: Aldenes Pereira Tavares - Agravante: Auricelio
Moraes Monteiro - Agravante: Anisia Teixeira Duarte - Agravante: Waldiza Santana de Souza - Agravante: Wanildo Ferreira da
Silva - Agravante: Israel Soares Campos - Agravante: Maria José Ribeiro do Carmo - Agravado: Energia Sustentável do Brasil
S/A - Agravado: Santo Antonio Energia S/A - Agravado: Consórcio Construtor Santo Antonio Ltda - Magistrado(a) Vera Angrisani
- Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB: 14983/SP) - ANDRESA BATISTA
SANTOS (OAB: 306579/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 0130806-80.2010.8.26.0000 (990.10.130806-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício Apelado: Vaspel Com Papeis Materiais Graficos Ltda - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 0131565-44.2010.8.26.0000 (990.10.131565-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson da Silva Duarte Rosseto Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB: 202757/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB:
83480/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217
Nº 0132332-82.2010.8.26.0000 (990.10.132332-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Apelado: R R Importação e Exportação Ltda - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Negaram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º