TJSP 04/08/2011 -Fc. 1141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
1141
0103617-69.2006.8.26.0000 (994.06.103617-0) - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Lazaro Sanseverino Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Monica Derra Dib
Daub (OAB: 86294/SP) - Advogado: Lazaro Sanseverino Filho (OAB: 12197/SP)
0109261-51.2010.8.26.0000 (990.10.109261-1) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Junbar Construções e Manutenção Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luís Fernando
da Costa (OAB: 218195/SP) - Advogado: LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB: 288797/SP)
0112674-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante:
Curtume Touro Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 3. Juiz. - Advogado: ROGÉRIO
APARECIDO SALES (OAB: 153621/SP)
0114538-48.2010.8.26.0000 (990.10.114538-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Cotelfax Eletro Eletrônica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 93503/SP)
0115353-45.2010.8.26.0000 (990.10.115353-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Recorrente: Juizo
Ex-officio - Recorrido: Samurai Comercio de Peças Mecanicas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
0119098-33.2010.8.26.0000 (990.10.119098-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano
- Agravante: Produquímica Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido
do 2. Juiz. - Advogado: RODRIGO HELFSTEIN (OAB: 174047/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) Advogada: ERICA UEMURA (OAB: 100407/SP)
0119929-81.2010.8.26.0000 (990.10.119929-7) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Dardo Transpor Com Ind Repr Imp Exp Ltda - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP) - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
0120025-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Elaine Cristina
de Moraes (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
0124490-27.2005.8.26.0000 (994.05.124490-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: S A Industrias Reunidas F Matarazzo - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Guilherme Lopes Alves Lamas (fisc 21) (OAB: 220557/SP) - Advogado: Jose Rubens S Campana - Advogado: ALEXANDRE
NASRALLAH (OAB: 141946/SP)
0124977-21.2010.8.26.0000 (990.10.124977-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alves
Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Macmetal Industrial Ltda Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) - Advogado: FABIO LUIZ DA CAMARA
FALCAO (OAB: 110676/SP)
0126140-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Aldacy
Mendonça Queiroz - Agravante: Antonio Renato Botelho - Agravante: Anazélia Mateus da Silva - Agravante: Aldenes Pereira
Tavares - Agravante: Auricelio Moraes Monteiro - Agravante: Anisia Teixeira Duarte - Agravante: Waldiza Santana de Souza Agravante: Wanildo Ferreira da Silva - Agravante: Israel Soares Campos - Agravante: Maria José Ribeiro do Carmo - Agravado:
Energia Sustentável do Brasil S/A - Agravado: Santo Antonio Energia S/A - Agravado: Consórcio Construtor Santo Antonio Ltda
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB: 14983/SP) - Advogada: ANDRESA
BATISTA SANTOS (OAB: 306579/SP)
0127079-22.2008.8.26.0053 (990.10.364218-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.:
Samuel Júnior - Apte/Apdo: Rosana Ferreira dos Santos e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Adiado.
Adiado a pedido do 3. Juiz. - Advogada: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB: 40672/SP) (Fls: 17) - Advogada: MARIA LAURA
MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogada: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB: 180136/
SP) (Procurador) (Fls: 153)
0130806-80.2010.8.26.0000 (990.10.130806-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Vaspel Com Papeis Materiais Graficos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
0131565-44.2010.8.26.0000 (990.10.131565-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.:
Samuel Júnior - Apelante: Anderson da Silva Duarte Rosseto - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA (OAB: 202757/SP) - Advogado:
Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP)
0132332-82.2010.8.26.0000 (990.10.132332-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: R R Importação e Exportação Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP) - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º