TJSP 28/07/2011 -Fc. 45 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1004
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Após, o transito em julgado, arquivem-se estes autos. P.RI.C.. - ADV FLAVIO VIEIRA RIBEIRO OAB/SP 225282 - ADV ALVARO
MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2008.000954-9/000000-000 - nº ordem 214/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO MAURICIO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Permaneçam os autos em Cartório pelo prazo de 10 dias. No silencio,
retornem ao arquivo. Int. - ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO OAB/SP 199681 - ADV AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES
OAB/SP 125904
244.01.2008.001189-2/000000-000 - nº ordem 267/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA DE SOUZA
FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141/142: Ciência a parte-autora do ofício informando a
implantação do beneficio. Fls. 143: Manifeste-se a parte autora sobre o calculo apresentado.. Int. - ADV ADILSON COUTINHO
RIBEIRO OAB/SP 82619 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2008.001408-4/000000-000 - nº ordem 349/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL BATISTA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Compulsando os autos, verifico que o autor não foi intimado no endereço
declinado na inicial (fls. 85 e 118). Portanto, não havendo comprovação de que o autor tem, domicilio nesta Comarca de Iguape,
determino o desagendamento da audiência, bem como que comprove, no prazo de 10 dias, seu endereço quando da propositura
da presente ação, sob pena de extinção do feito, por incompetência absoluta (artigo 109, § 3°m da Constituição da Republica).
Int. - ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO OAB/SP 199681 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2008.001445-0/000000-000 - nº ordem 363/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORTALINO ALVES GATO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106: Ciência a parte-autora do ofício informando a implantação do
beneficio. Int. - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2008.001445-2/000001-000 - nº ordem 363/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ORTALINO ALVES GATO - Recebo os embargos para processamento,
sem suspender o processo de execução (Art. 739-A). Intime-se o exeqüente para manifestação no prazo legal de 15 dias (art.
740). Int. - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190 - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 64314
244.01.2008.001960-7/000000-000 - nº ordem 525/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DE AGUIAR VIEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para
contra-razões. Int. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV MAURO FURTADO DE LACERDA
OAB/SP 78638
244.01.2008.002493-9/000000-000 - nº ordem 666/2008 - Procedimento Sumário - MARIA CÉLIA DOS SANTOS CORREA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 80/81: Ciência a parte-autora do ofício informando a implantação
do beneficio. Int. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV MÁRCIA DE PAULA
BLASSIOLI OAB/SP 202501
244.01.2008.003592-6/000000-000 - nº ordem 965/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGOS RIBEIRO ALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Compulsando os autos, verifico que não houve concordância quanto ao
cálculo apresentado pelo INSS. Portanto, deverá a parte autora apresentar cálculo, requerendo o que de direito, no prazo de 10
dias para regular início do processo de execução. No mais, no que tange a multa, nada a prover, uma vez que se verifica que o
INSS foi intimado para implantar o benefício em 05.04.2010 (fls. 83). O comprovante do AR foi juntado aos autos em 19.04.10
e a implantação se deu em data anterior, ou seja, em 01.04.2010. Portanto, não há o que se falar em aplicação de multa, uma
vez que houve o cumprimento da determinação em prazo hábil. No mais, deverá a autora e sua patrona observar os termos do
artigo 14, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO OAB/SP 199681 - ADV ELEN
FRAGOSO PACCA OAB/SP 294230 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2008.003595-4/000000-000 - nº ordem 968/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO RIBEIRO DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Int.
- ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO OAB/SP 199681 - ADV ELEN FRAGOSO PACCA OAB/SP 294230 - ADV ALVARO
MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2008.003665-8/000000-000 - nº ordem 996/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEOLINDA SILVA BRAGA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cumpra-se o V.Acordão. Requeiram as partes o que de direito. Int. ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO OAB/SP 199681 - ADV JÚLIO CÉSAR RODRIGUES JAUN OAB/SP 261668 - ADV ELEN
FRAGOSO PACCA OAB/SP 294230 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2008.003704-8/000000-000 - nº ordem 1005/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO GONÇALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Face ao transito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as
formalidades legais. Int. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO OAB/SP 82619 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2008.003895-8/000000-000 - nº ordem 1067/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JANUARIA NARCISO
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Face ao transito em julgado, arquivem-se os autos,
observando-se as formalidades legais. Int. - ADV ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 226476 - ADV ALVARO
MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2009.000090-0/000000-000 - nº ordem 26/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS NEVES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V.Acordão. Requeiram as partes o que de direito. Int. ADV NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO OAB/SP 199681 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190
244.01.2009.001988-4/000000-000 - nº ordem 487/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESEQUIEL MODESTO DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50: Aguarde-se pelo prazo requerido. No silencio, retornem
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