TJSP 26/07/2011 -Fc. 565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
565
Giovani Migoto Fernandes (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Advogado: MARCIO NEVES DE AZEREDO COUTINHO FILHO (OAB: 151189/SP)
0501196-02.2010.8.26.0000 (990.10.501196-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Agravante:
Mercearia do Conto Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Agravado: Chefe de Fiscalização Cpdu da Subprefeitura de
Pinheiros - Advogado: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB: 124272/SP) - Advogada: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB:
225517/SP)
0530627-81.2010.8.26.0000 (990.10.530627-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Agravante:
Supermercado Guaicurus Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Lapa DRTC II - Advogado: Laercio Benko Lopes
(OAB: 139012/SP) - Advogada: LUCIANA YAZBEK (OAB: 189017/SP) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/
SP)
0561065-90.2010.8.26.0000 (990.10.561065-0) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Lineu Peinado - Agravante:
Viação Imigrantes Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal 11 de Santo André - Advogada: ADRIANA HELENA PAIVA SOARES
(OAB: 205733/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves Morgado (OAB: 205464/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/
SP)
0573135-42.2010.8.26.0000 (990.10.573135-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Agravante:
Valdemir Pereira da Silva (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO RUILOBA
(OAB: 195021/SP)
0015634-13.2004.8.26.0223/50000 (990.10.160339-0/50000) - Embargos Infringentes - Guarujá - Relator Alves Bevilacqua
- Revisor Samuel Júnior - Embargante: Cedros Engenharia e Construções Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Guarujá Advogada: CELIA MARIA ABRANCHES (OAB: 193126/SP) - Advogado: ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB: 79253/SP)
0092100-67.2006.8.26.0000/50000 (994.06.092100-0/50000) - Embargos Infringentes - Tupã - Relator Lineu Peinado Revisor Vera Angrisani - Embargante: Prefeitura Municipal de Tupa - Embargado: Maria Rosa Carriao (aj) - Advogado: Giovana
Carla Soares (OAB: 225990/SP) - Advogado: Jose Roberto Falleiros (OAB: 110540/SP) - Advogado: ALVARO PELEGRINO
(OAB: 110868/SP) - Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) - Advogado: Robson Marcelo Manfre
Martins (OAB: 209679/SP)
0186628-59.2007.8.26.0000/50000 (994.07.186628-6/50000) - Embargos Infringentes - Guaratinguetá - Relator Lineu
Peinado - Revisor Vera Angrisani - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Advogado:
Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) - Advogado: Paula Costa de Paiva Pena (OAB: 227862/SP) - Advogado:
Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP)
0211303-52.2008.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani
- Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Conceiçao Aparecida Francisco Flores e Outros - Embargado:
Patricia Lacerda - Embargado: Eliana Aparecida de Oliveira Iori - Embargado: Marcelo Mauricio Imay - Embargado: Rosangela
Ciffani Cezar - Embargado: Maria Aparecida Paglione - Embargado: Guilherme Berbert do Nascimento - Embargado: Adevaldo
Medeiros da Silva - Embargado: Michael Ladenthin - Embargado: Ivone Gonzaga de Souza Silva - Embargado: Silvia Maria
Hoffmann - Embargado: Cleusa Aparecida Seixas da Cruz - Embargado: Vera Drumond de Andrade - Embargado: Beatriz
Fernandes de Paula - Embargado: Aldaiza Helena de Mello Oliveira - Embargado: Vilma Tofanin - Embargado: Maria Eunice
Rodrigues - Embargado: Lana Cristina Teixeira - Embargado: Sirlene da Conceiçao Xavier Carvalho - Embargado: Maria de
Lourdes Perez - Embargado: Roseli Tavares da Silva Andrade - Embargado: Cristina Mesquita Farias Tavares - Embargado: Suzi
Eiko Matsuda Shintani - Embargado: Cidimar Adalberto Polachini - Embargado: Marcia Brady Pereira dos Santos - Embargado:
Jurema Silva Encontrao - Embargado: Maria Tereza dos Santos Silva - Embargado: Maria de Fatima Viana - Embargado: Elaine
Rodrigues de Souza - Embargado: Ana Lucia Braz Lopes dos Santos - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/
SP) - Advogado: BORIS CALAZANS DOS SANTOS (OAB: 270142/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 134361/SP)
0000077-50.2009.8.26.0242 (990.10.509726-0) - Apelação - Igarapava - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: R A Gonçalves de Faria Transportes - Apelado: Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do
Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Renato de Faria Monteiro (OAB: 130163/SP) - Advogado: José Henrique Donisete
Garcia de Campos (OAB: 155640/SP) - Advogada: CARLA TEREZA REIZER BARBELLI DE CAMPOS (OAB: 189479/SP) Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP)
0000079-06.1996.8.26.0588 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Café Gramense Ltda - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada:
MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogado: JOSE LUIZ MATTHES (OAB:
76544/SP) - Advogado: JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB: 236265/SP)
0000100-61.2009.8.26.0091 (990.10.532895-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Juraci Rodrigues Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Rossi Junior
(OAB: 141670/SP) - Advogada: ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO CASAGRANDE (OAB: 197320/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP)
(Procurador)
0001142-65.2009.8.26.0053 (990.10.335516-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Sara Belem Luiz e outros - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES
(OAB: 138214/SP) - Advogada: ANA MARIA SERRA (OAB: 196752/SP)
0001338-29.2009.8.26.0152 (990.10.216124-2) - Apelação - Cotia - Relator Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º