TJSP 11/07/2011 -Fc. 1014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 991
1014
PROCEDENTE o pedido de consignação em pagamento e declaro extinta a obrigação, condenando o réu no pagamento das
custas, despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa.
Transitada em julgado, intime-se o réu para levantamento do depósito, descontando-se o montante da sucumbência. P.R.I. ADV ANA PAULA LOPES HERRERA DE FARIA OAB/SP 222446 - ADV WANDERLEY CARDOSO DE LIMA OAB/SP 201147
090.01.2010.017099-1/000000-000 - nº ordem 2333/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
J A MARTIGNAGO ME E OUTROS - Certidão de fl. 43: “Certifico e dou fé que nesta data, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 2º
DO PROVIMENTO 293 DO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 29/06/86,
ARQUIVEI EM PASTA PRÓPRIA AS INFORMAÇÕES SOBRE AS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA.” - Fica o Reqte.
intimado a retirar ofício e de que foram juntadas informações Renajud às fls. 44/45. - ADV RONALDO PROVENCALE OAB/SP
104495 - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817
090.01.2010.017099-1/000000-000 - nº ordem 2333/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
J A MARTIGNAGO ME E OUTROS - Fls. 41 - Defiro a pesquisa “on line” através do sistema Infojud e Renajud, bem como a
expedição de ofício à CVM, conforme requerido. Int. - ADV RONALDO PROVENCALE OAB/SP 104495 - ADV FLAVIO DEL PRA
OAB/SP 19817
090.01.2010.017512-6/000000-000 - nº ordem 2383/2010 - Declaratória (em geral) - TATIANE DA SILVA ROCHA X BANCO
ITAULEASING S/A - Fls. 78 - Manifestem-se as partes se têm interesse em audiência de conciliação. O silêncio será interpretado
como desinteresse. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Junte a autora
cópia dos comprovantes de pagamento das 60 parcelas que compunham o contrato de financiamento. Int. - ADV GUSTAVO
ANDRE BUENO OAB/SP 150746 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
090.01.2011.000313-3/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Arrolamento - LUZIA BERNARDES X MARIA LOPES BERNARDES E
OUTROS - Fls. 56 - Sentença nº 1108/2011 registrada em 22/06/2011 no livro nº 234 às Fls. 56: Sentença de fl. 56: “JULGO, por
sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 5, que constou com a anuência de todos os sucessores,
nestes autos de arrolamento dos bens deixados por MARIA LOPES BERNARDES e LÁZARO ZEFERINO BERNARDES e atribuo
aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ao transitar em
julgado e pagas as custas remanescentes, se houver, cumpra-se o disposto no art. 1.031, § 2º do Código de Processo Civil, com
redação dada pela Lei n.º 9.280, de 30/05/96, intimando-se os representantes das Fazendas Públicas (por precatória ou Carta
AR), para que falem, em cinco dias, sobre a regularidade do pagamento dos tributos, consignando-se que o silêncio importará
em anuência. Após, não havendo manifestação, expeça-se formal de partilha. R.P.I. e arquivem-se.” - ADV SIMONE SALOMÃO
OAB/SP 189690 - ADV EDUARDO CANIZELLA JUNIOR OAB/SP 289992
090.01.2011.001506-2/000000-000 - nº ordem 273/2011 - Interdição - ZILDA CORREIA X ISABEL PAREGO ROMERA
CORREIA - Ciência quanto ao ofício do Médico-Perito de fl. 44, informando que o exame no(a) Reqdo(a). será realizado no
dia 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2011 ÀS 12:00 HORAS, na rua Santa Clara, 1136 - Centro - Bragança Paulista/SP. - ADV
APARECIDA PEREIRA PROENCA OAB/SP 65707 - ADV MARCIA REGINA DE OLIVEIRA OAB/SP 73776
090.01.2011.002163-3/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Usucapião - SOUZA & MAGNANI ENGENHARIA CONSTRUÇÃO
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Fls. 61 - Cite-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC. art. 297), os
confinantes e confrontantes, e, por edital, com o prazo de 30 dias, interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, arts.
942 e 232, IV). Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, Estado (art. 942, § 2º), encaminhandose a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Providencie o requerente, se o caso: a) Certidão atualizada
do Cartório Distribuidor Cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional de Lei Civil,
promovidas contra possuidores desse período; b) Certidão atualizada do CRI, expedida pela circunscrição imobiliária a que
pertença o imóvel, precisando o titular do domínio ou a impossibilidade de fazê-lo, esclarecendo quando se tratar de área inserta
em outro imóvel; Considerando a cota do representante do Ministério Público de fl. 60/vº, fica dispensada sua manifestação no
presente processo. Int. - (Nota do Cartório: Fica o(a) Reqte. intimado(a) a apresentar 4 contrafés para instrução de mandados;
apresentar minuta de edital; e retirar ofícios). - ADV JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA OAB/SP 90435
090.01.2011.003901-8/000000-000 - nº ordem 538/2011 - Revisional de Alimentos - A. D. F. X C. A. F. E OUTROS - Fls.
80 - Fls. 70/71: defiro a expedição dos ofícios requeridos, bem como a pesquisa “on line” junto à Receita Federal, tão logo
sejam recolhidas as taxas respectivas. Fls.72/73: indefiro pelos mesmos motivos já expostos às fls. 51, aguarde-se a audiência
designada. Cota retro: defiro, providencie o requerente o solicitado pelo representante do Ministério Público. Int. - (Nota do
Cartório: Fica o(a) Reqte. intimado(a) a retirar ofícios). - ADV ROSSANO ROSSI OAB/SP 93560 - ADV ALFREDO PEREIRA DE
LIMA OAB/SP 94840
090.01.2011.005111-6/000000-000 - nº ordem 703/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. C.
D. M. X A. G. D. S. - Fls. 22 - Aditem o mandado de fls. 15/16 para seu integral cumprimento com os benefícios do art. 172, § 2º,
do CPC. Intimando, ainda, o Requerido quanto à perícia designada à fl. 18. Int. - ADV JOSI CRISTINA PARIS OAB/SP 210312
090.01.2011.006128-4/000000-000 - nº ordem 843/2011 - Arrolamento - ANTONIO CARLOS PADOVANI X LAÉRCIO
PADOVANI - Fls. 62 - Tendo em vista o protocolo de fl. 55, intime-se a Fazenda Estadual para manifestar nos presentes autos.
Int. - ADV PATRICIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 87545 - ADV FABRIZIO DE LIMA PIERONI OAB/SP 228656
090.01.2011.006547-7/000000-000 - nº ordem 893/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUY BARBOSA FILHO
X ODAIR D. GENCHINI - Fls. 20 - Fls. 19: defiro o apensamento dos autos 660/11 a este, como requerido. Aguarde-se a
devolução do “ar” expedido às fls. 17. Int. - ADV MARIA ANTONIA PINHEIRO OAB/SP 121832 - ADV SUELEN LEONARDI OAB/
SP 293192
090.01.2011.008506-0/000000-000 - nº ordem 1123/2011 - Divórcio Consensual - I. R. D. S. E OUTROS - Sentença nº
1144/2011 registrada em 28/06/2011 no livro nº 234 às Fls. 139: Sentença de fl. 14: “ Homologo, para que produza os seus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º