TJSP 26/05/2011 -Fc. 746 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 961
746
Centimetragem justiça
6ª Vara Cível
6º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí
JUIZ: ANTONIO CARLOS SOARES DE MOURA E SEDEH
309.01.1999.020339-7/000000-000 - nº ordem 2037/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURANDIR ANTONIO ROSA
X INSS - Fls. 245 - Fls. 243/244: Manifeste-se o autor acerca dos extratos de pagamento, bem como sobre a satisfação de seu
crédito. Int. - ADV JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM OAB/SP 111937 - ADV EDMAR CORREIA DIAS OAB/SP 29987 - ADV
SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR OAB/SP 150322
309.01.2001.015889-6/000000-000 - nº ordem 2148/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOELMA GAMA
DA SILVA X EDITORA PANORAMA LTDA - Fls. 181 - V. Manifeste-se a Credora em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV RUI CARLOS DO PRADO OAB/SP 78702
309.01.2001.016001-4/000000-000 - nº ordem 2164/2001 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE PADRE
ANCHIETA DE ENSINO S/C LTDA X CLAUDIO LUIZ CORREA - Fls. 121 - Foi determinado os bloqueios de valores pertencente
ao executado, pelo sistema BacenJud; Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial
de Bloqueio de Valores enviado pelo Bacen (que deverá ser encerrado em envelope a ser grampeado na contracapa dos autos,
ao qual só terão acesso as partes), dando conta do bloqueio de valores pertencente ao executado Cláudio no importe de R$
1,89. Int. - ADV ELAINE PERPETUA SANCHES OAB/SP 131577 - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895
309.01.2001.019745-8/000000-000 - nº ordem 2621/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO MARIA TESSARO
E OUTROS X MASSA FALIDA DE BANCO CREFISUL S/A - Fls. 454 - V. Fl. 453: o mandado de levantamento reclamado já
foi expedido, consoante atesta a certidão de fl. 439 e, ao que consta, também já foi levantado (fls. 444/5). Assim, indefiro o
requerimento formulado. Aguarde-se manifestação por cinco dias. No silêncio, cumpra-se a parte final da sentença de fl. 438.
Int.. - ADV MAX ARGENTIN OAB/SP 147838 - ADV LEANDRO VENDRAMIN DE AZEVEDO OAB/SP 282634 - ADV CHRISTIANI
APARECIDA CAVANI OAB/SP 133720 - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061
309.01.2002.012483-3/000000-000 - nº ordem 1663/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SILAS FLORENTINO
E OUTROS X GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Fls. 507 - V. Fls. 489/506: Aguarde-se manifestação da
Superior Instância. Int. - ADV JULIO CESAR CONRADO OAB/SP 108816 - ADV MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI
OAB/SP 182544 - ADV FABIANO HENRIQUE GALZONI OAB/SP 223371
309.01.2002.024659-5/000000-000 - nº ordem 3171/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ESCOLAS PADRE
ANCHIETA S/C LTDA X CARMEM ROMANATO CARNEVALLI - Fls. 100 - Foi determinada a realização de pesquisa de veículos
através do sistema RENAJUD Ciência a credora sobre a resposta ofertada pelo DENATRAN. Int. Certifico e dou fé que, conforme
pesquisa efetuada junto ao site do DENATRAN, sistema RENAJUD, “NÃO FORAM ENCONTRADOS VEÍCULOS em nome da
devedora. - ADV ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO OAB/SP 236301
309.01.2002.030474-4/000000-000 - nº ordem 3711/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - GRAFICA BOCA
BOA X ADRIANO BOGAJO E OUTROS - Fls. 114 - V. Façam-se as devidas anotações nos termos das normas da Corregedoria
Geral da Justiça - Cap. II, item 189, “c” (Cumprimento de Título Executivo Judicial). Após, intime-se o devedor, ora executado, na
pessoa de seu procurador, para que cumpra o V. acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, pagando o valor a que foi condenada,
sob pena de multa de 10%. Int. - ADV REGIS FERNANDO TORELLI OAB/SP 119951 - ADV ALEXANDRE BUSANELLI OAB/SP
121783 - ADV JOACIR MARIO BUSANELLI OAB/SP 47475
309.01.2003.007712-5/000049-000 - nº ordem 1012/2003 - Pedido de Falência - Habilitação de Crédito - SÉRGIO CONTARIM
ARCHANJO X STARKE USINAGEM S/A - Fls. 43 - Sentença nº 645/2011 registrada em 18/05/2011 no livro nº 167 às Fls. 188:
Habilitou-se, declarando os respectivos créditos, SERGIO CONTARIM ARCHANJO, perfazendo um total de R$ 125.775,67
(cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), atualizado até 31.08.2010, decorrente
de sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista nº 0044100-04.2001.5.15.0021, que tramitou pela 2ª Vara do Trabalho
de Jundiaí-SP. Instado o Sr. Síndico a se manifestar, apresentou conta de liquidação (fl. 40), a fim de compor o QGC, totalizando
o valor de R$ 64.056,62, que contou com a concordância do Ilustre representante do Ministério Público. Nestas condições, por
este Juízo compartilhar do entendimento do Sr. Síndico, esposado às fls. 38/39 e com esteio no art. 92 da Lei de Falências,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação de crédito, para fins de determinar a inclusão da habilitante no Quadro
Geral de Credores, pelo valor de R$ 64.056,62, sendo R$ 42.469,10 correspondente ao principal, mais juros de mora no valor
de R$ 21.587,51, já deduzidos os valores de R$ 2.255,05, referente a contribuição previdenciária (parte reclamante) e IRRF de
R$ 5.324,19, consolidado na data da falência (5.10.2004), como crédito privilegiado trabalhista. Inclua-se no quadro próprio,
certificando-se nos autos da Falência. Custas ex lege. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS
OAB/SP 74854 - ADV MARLENE DO CARMO DESTEFANI OAB/SP 64029 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP
84441
309.01.2003.031160-0/000000-000 - nº ordem 3857/2003 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL X
MARCELO FRANCISCO COELHO - Fls. 464 - - Manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV SIMONE
ATIQUE BRANCO OAB/SP 193300
309.01.2003.038834-0/000000-000 - nº ordem 4753/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - WILSON LUIZ DE
OLIVEIRA MAIA E OUTROS X CONDOMINIO EDIFICIO CONRADA - Fls. 293 - Fls. 292: Manifeste-se o exequente cerca do
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