TJSP 26/05/2011 -Fc. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 961
517
173453/SP) - NEY SANTOS BARROS (OAB: 12305/SP) - DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB: 216729/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9103504-64.2003.8.26.0000/50000 (994.03.088159-2/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ana Marcia
Abib de Melo Couto (aj) (E outros(as)) - Agravante: Benedita Camilo Martins - Agravante: Ewerton Gomes Pereira - Agravante:
Irani Pontes Maciel - Agravante: Luciana Santiago Maciel - Agravante: Luciana Santiago Couto - Agravante: Mara Cristina David
- Agravante: Margarida Angela Abib - Agravante: Maria Emilia Elias de Freitas - Agravante: Maria Jose Gimenes - Agravante:
Maria Lucia Cantizani Carvalho - Agravante: Maria Rita Andrade - Agravante: Neuza Maria de Mello Poma - Agravante: Rosemeire
Ferreira de Campos - Agravante: Vania de Maschi - Agravante: Vera Lucia Nunes da Rosa - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista ao(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9106910-20.2008.8.26.0000/50000 (994.08.193704-9/50000) - Embargos de Declaração - Dracena - Embargante:
Ministerio Publico - Embargado: Prefeitura Municipal de Dracena - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao dr.
Eduardo Junio Pestana para apresentar contrarrazões ao
Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP) - Daniela Rodrigues
Valentim (OAB: 125208/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9110141-26.2006.8.26.0000/50000 (994.06.084280-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Reginaldo Macedo (E outros(as)) - Embargado: Marco Antonio Musso Embargado: Djalma Rodrigues Franco - Embargado: Mauro Bellotto Serafian - Embargado: Carlos Tadeu Suveg - Embargado:
Jose Miranda da Cruz - Embargado: Pedro Pereira Oliveira - Embargado: Cid Monteiro de Barros - Embargado: Carlos Alberto
Fernandes - Embargado: Adonis Ribeiro de Freitas - Embargado: Dorival Santos de Carvalho - Embargado: Antonio Carlos
Galvao - Embargado: Luiz de Oliveira Alves - Embargado: Sebastiao Angelo Gadotti - Embargado: Osmar Pereira - Embargado:
Valdemar Jose Alves - Embargado: Roberto de Almeida - Embargado: Edival Andrade de Souza - Embargado: Maria Berenice
Bonetti - Embargado: Wilson Roberto Nunes - Embargado: Antonio Maldonado - Embargado: Claudio Gomes da Silva - Vista
ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao
Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer (OAB: 97583/SP) - Suely
Figueiredo Guedes (OAB: 97849/SP) - HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Alexandre Costa Milan (OAB: 139765/SP) Norival Milan Jacob (OAB: 43392/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9111415-20.2009.8.26.0000 (994.09.232614-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Aparecida do Carmo Fernandes Pedroso - Apelado: Aparecida do Carmo Fernandes Pedroso - Apelado: Adriana
Aparecida Ferreira - Apelado: Beatriz Baptista Mohring - Apelado: Carlos de Andrade Junqueira - Apelado: Daniel Moreira da
Silva - Apelado: Edmir Cordeiro - Apelado: Geny Mauricio Tria - Apelado: Gislaine Goes Santos - Apelado: Hideraldo Aparecido
Rodrigues - Apelado: Jose Eraldo Paiva - Apelado: Leopoldo dos Santos Barcelos - Apelado: Luiz Antonio de Lara - Apelado:
Maria Aparecida Misson Junqueira - Apelado: Maria Aparecida Silva Santoss - Apelado: Maria de Fatima Ruriko Kumayama Apelado: Maria de Lourdes Pereira Lustosa - Apelado: Neusa Machado Cezar - Apelado: Nilza Ribeiro Weisz - Apelado: Paulo
Madi - Apelado: Persio Lopes Veiga - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) Apelado(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Clelia Consuelo B de Prince (OAB: 163569/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9111726-16.2006.8.26.0000 (994.06.111346-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Eliza da Silva Fonseca - Apelado: Alda Paulino - Apelado: Walter Cicogna - Apelado:
Brigida Dutra - Apelado: Idalina Fileno - Apelado: Dirce Marchioni - Apelado: Sonia Maria de Oliveira - Vista ao(s) Apelado(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 9115029-33.2009.8.26.0000 (994.09.358845-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Sonia Aparecida de Souza - Vista ao(s) Apelante(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 dias. - Advs: Luiz Edaurdo Portilho D Antino (OAB: 91013/
SP) - NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Andrea Cristina Loreto (OAB:
158275/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9117841-48.2009.8.26.0000 (994.09.021743-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonia Madalena Meneghin - Vista ao(s) Apelado(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9118104-90.2003.8.26.0000/50000 (994.03.077067-6/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Everton Souza Santos (Menor(es) representado(s)) - Embargado: Maria de Lourdes Souza
Santos - Vista ao(s) Embargado(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luiz Francisco Isern (OAB:
88377/SP) - MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB: 43293/SP) - Dario Berzin (OAB: 142895/SP) - CARLOS ALBERTO ASCOLI
BARLETTA (OAB: 130142/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9134242-30.2006.8.26.0000/50000 (994.06.078479-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Freitas e Martos Assessoria Contabil e Empresarial S/c Ltda - Vista ao(s)
Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Nathaly Campitelli Roque (OAB:
162679/SP) - Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Antonio Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º