TJSP 25/05/2011 -Fc. 811 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 960
811
negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Martins (OAB: 150245/SP) - Advogado: Jairo Ayabe (OAB: 147528/
SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0371978-52.2009.8.26.0000 (994.09.371978-0) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Osvaldo
dos Santos (aj Fl 171) - Não conheceram do apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado:
Luis Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB: 202891/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado:
Jenner Bulgarelli (OAB: 114818/SP) - Advogado: Walter A Cruz (OAB: 39504/SP)
0372161-23.2009.8.26.0000 (994.09.372161-0) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante:
Valquiria Fonseca Moreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) - Advogado: Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP) - Advogado:
HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0372292-95.2009.8.26.0000 (994.09.372292-0) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Apte/
Apdo: Raimindo Demontie Costa Oliveira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologaram a desistência
do recurso autárquico, afastaram a preliminar e negaram provimento ao apelo do autor, com observação. V.U. - Advogado:
Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Advogado: Miguel Horvath Junior (OAB: 125413/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0372432-32.2009.8.26.0000 (994.09.372432-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Jose Malheiros (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogado: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0372434-02.2009.8.26.0000 (994.09.372434-4) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Claudio
Luiz Pacheco (aj Fl 18) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do obreiro.V.U. Advogado: Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) - Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) - Advogado: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0372444-46.2009.8.26.0000 (994.09.372444-1) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Carlos Antonio Novais Moreira (aj Fl 20) - Não conheceram do
apelo autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Priscila Maria Medeiros Kitner - Advogado:
HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP)
0372571-81.2009.8.26.0000 (994.09.372571-5) - Reexame Necessário - Caçapava - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
Junior - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Thereza Cardoso Machado (aj) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Não conheceram do recurso oficial e determinaram a remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. V.U. Advogado: Clovis Francisco Coelho (OAB: 115634/SP) - Advogado: Olivio Amadeu Christofoletti (OAB: 71645/SP) - Advogado:
Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0373015-17.2009.8.26.0000 (994.09.373015-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Antonio Carlos Silva (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Hercules Fernandes Jardim (OAB: 159384/SP) - Advogado: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0373126-98.2009.8.26.0000 (994.09.373126-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Claudinei Cardoso de Andrade - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Advogado: Lea Emile M Jorge de Souza
- Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0374706-66.2009.8.26.0000 (994.09.374706-9) - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Geraldo Rodrigues - Não conheceram do recurso voluntário da autarquia e
deram parcial provimento ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Rubens Jose Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) - Advogado:
HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Jose Marcio Basile (OAB: 32625/SP)
0375336-25.2009.8.26.0000 (994.09.375336-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
Junior - Apte/Apdo: Marlene Aparecida Ferreira Duarte - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não conheceram
do apelo autárquico e, de ofício, julgaram extinto o processo. Prejudicado o recurso da autora V.U. - Advogado: Jose Omir
Veneziani Junior (OAB: 224631/SP) - Advogado: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0375684-43.2009.8.26.0000 (994.09.375684-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Roseli Lopes Reis Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. - Advogado: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Advogado: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0376838-96.2009.8.26.0000/50001 (994.09.376838-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Cyro Bonilha - Embargante: Denise Aparecida Caetano - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Fernando Fernandes (OAB: 85520/SP) - Advogado: Suely Camacho Fernandes (OAB: 197514/SP)
- Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0377970-91.2009.8.26.0000 (994.09.377970-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Admilson Roldao da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - REJEITARAM A PRELIMINAR E
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