TJSP 17/05/2011 -Fc. 482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
482
- Sala 109
Nº 0074094-70.2010.8.26.0000/50000 (990.10.074094-6/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Luiz Carlos Brunhane - julgo prejudicado o recurso especial interposto.
Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 08 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0074094-70.2010.8.26.0000/50000 (990.10.074094-6/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Luiz Carlos Brunhane - (D12) - .., julgo prejudicado o recurso especial.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0074369-19.2010.8.26.0000/50000 (990.10.074369-4/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura
Municipal de Atibaia - Embargado: Agostinho Neto - À Mesa (voto 12.234) São Paulo, 27 de julho de 2010. Osvaldo Capraro
Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0074369-19.2010.8.26.0000/50000 (990.10.074369-4/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura
Municipal de Atibaia - Embargado: Agostinho Neto - (D12) - .., julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente
Da Seção De Direito Público - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0074522-52.2010.8.26.0000/50000 (990.10.074522-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Adriano Pereira Loffredo (e Outros) (Justiça Gratuita) - Embargante: Alessandro Palumbo (Justiça Gratuita) - Embargante:
Flavio Henrique Moraes Oses (Justiça Gratuita) - Embargante: Flávio Toshio Hayashi (Justiça Gratuita) - Embargante: Herica
Donizetti Torres (Justiça Gratuita) - Embargante: Karla Roberta Silva Camargo (Justiça Gratuita) - Embargado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Fundação Carlos Chagas - (D22) (D12) - Diante da inadmissibilidade dos
recursos interpostos, ficam indeferidos os pedidos de efeito suspensivo. .., não admito os recursos extraordinario e especial.. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB: 174292/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0077736-90.2006.8.26.0000 (994.06.077736-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauro Francisco Moreira - Apelante:
Joao de Souza Lima - Apelante: Joao Ricardo Lapa - Apelante: Jose Antonio Damasceno - Apelante: Jose Marconi Bonfim Apelante: Joao Luiz Speretta - Apelante: Luiz Carlos Romao Arruda - Apelante: Luiz Carlos Teixeira da Silva - Apelante: Luiz
Henrique Ortega - Apelante: Luiz Ricardo de Araujo - Apelante: Reginaldo dos Reis Miranda - Apelante: Reginaldo Marvulli
- Apelante: Harrison Alves Ferreira - Apelante: Renato Krul - Apelante: Ricardo Alves Pereira - Apelante: Roberto Sango Apelante: Marcio Antonio dos Santos - Apelante: Meire Balbino da Silva - Apelante: Moacir Kamaguso Jamaico - Apelante:
Nelson Aparecido Geraldi - Apelante: Nelson Eduardo de Lima - Apelante: Nelson Gimenez Filho - Apelante: Paulo Ambrosio
- Apelante: Paulo Roberto Kanamaru - Apelante: Paulo Rodolfo Reno - Apelante: Rosemiro Carini Lima - Apelante: Rodnei
Sebastiao Dutra Hernandes - Apelante: Ronaldo de Moura - Apelante: Roney Fabricio da Rocha - Apelante: Rosely Dimovici
Krul - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (d22) - .., não admito o recurso extraordinario. - Magistrado(a) Presidente
Da Seção De Direito Público - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Tania
Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0084054-50.2010.8.26.0000/50000 (990.10.084054-1/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Manoel Garcia Ferrete - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int.
Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 08 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0084054-50.2010.8.26.0000/50000 (990.10.084054-1/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia - Embargado: Manoel Garcia Ferrete - (D12) - .., julgo prejudicado o recurso especial. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0084069-19.2010.8.26.0000/50000 (990.10.084069-0/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Marcelo Jose da Silva Atibaia Microempresa - julgo prejudicado o
recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 08 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB:
114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0084069-19.2010.8.26.0000/50000 (990.10.084069-0/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Marcelo Jose da Silva Atibaia Microempresa - (D12) - .., julgo prejudicado o
recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0104520-07.2006.8.26.0000/50001 (994.06.104520-9/50001) - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargante:
Guara Soccer Ltda - Embargante: Restaurante e Buffet Acel Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - (D12)
(D22) - .., sobrestado o recurso extraordinario e não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Público - Advs: Daniel Carlos Correa Morgado (OAB: 183825/SP) - Monica Amoroso (OAB: 99913/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0108463-61.2008.8.26.0000 (994.08.108463-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabricio Angelo Piazza - Apelante:
Aguinaldo Borges da Costa - Apelante: Cesar Vitor Dias - Apelante: Denilson Firmino de Oliveira - Apelante: Francisco de Assis
Coupe - Apelante: Ilka Gomes Freitas - Apelante: Irineu Fernandes Garcia - Apelante: Margarete de Alvarenga - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º