Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 948
986
Nº 9265069-61.2008.8.26.0000 (991.08.006746-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado:
Paulo Pirondini - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Acácio Fernandes
Roboredo (OAB: 089774/SP) - Henrique Jose Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elizabeth Ferreira Miessi (OAB: 104505/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9265307-80.2008.8.26.0000 (991.08.101687-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Vanessa Regiane Gasparini
(Justiça Gratuita) - Apelado: Márcio José de Oliveira Plantas - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Maikon Siqueira Zanchetta (OAB: 229832/SP) - Paulo Roberto Gouveia (OAB: 225834/SP) - Nada
Consta (OAB: 000099/AA) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9266072-51.2008.8.26.0000 (991.08.076304-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fabio Alexandre Athanásio (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Magistrado(a) Mauro
Conti Machado - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO CONSUMIDOR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Márcio Camillo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB:
79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9266104-56.2008.8.26.0000 (991.08.077438-6) - Apelação - Itatiba - Apelante: Ind Têxtil Colina Ltda - Apelado: Kapital
Factoring Socidade de Fomento Coml Ltda - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Claudio Renato Forssel Ferreira (OAB: 098971/SP) - Evair Piovesana (OAB: 235805/SP) - Roseli Moraes Coelho (OAB:
173931/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9266266-51.2008.8.26.0000 (991.08.079858-7) - Apelação - Igarapava - Apelante: Ataide Alves Filho (e Outro) - Apelado:
Banco Santander Banespa S/A - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Carlos
Eduardo Izidoro (OAB: 174713/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9266404-18.2008.8.26.0000 (991.08.090989-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Fátima Soares Silva - Apelado:
José Carlos Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Ricardo dos Santos (OAB: 175862/SP) - José Maria Lopes (OAB: 000959/AC) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9266897-92.2008.8.26.0000 (991.08.091246-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Regina Dolores Peres Marqueto Apelado: Micro Conceição Edições Culturais Ltda - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Não Conheceram do recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Nada Consta - Marco Aurélio Ferreira Lisboa (OAB: 092369/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9267078-93.2008.8.26.0000 (991.08.011616-8) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Auto Posto Campinal Ltda
- Apelado: Silva & Donati Presidente Epitácio Ltda - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Ana Carolina Pereira Belaz (OAB: 167497/SP) - Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) - Fabrício Kenji Ribeiro
(OAB: 110427/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9267886-98.2008.8.26.0000 (991.08.054593-0) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Executiva Transportes Urbanos Ltda
- Apelante: Cia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Apelado: Luciana dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Ricardo Negrão - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA SEGURADORA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º