TJSP 25/04/2011 -Fc. 242 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 938
242
na forma do artigo 69, dos delitos previstos no art.157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, art. 180, caput, e art. 288, parágrafo único,
todos do Código Penal. Não permitido o apelo em liberdade. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Adv.: (137263/
SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (204538/SP)MARCOS MESSIAS DE SOUZA, (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA,
(244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO, (301126/SP)KARINA FERREIRA
BORGES
1022/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCIO LEITE DA
SILVA, LUIS FERNANDO LIMA DA SILVA, E OUTROS - Fls.245/258 - Determinado nos termos do artigo 387, inciso VI, do CPP,
a publicação resumida: Por sentença proferida em 05/04/11 foi CONDENADO o réu ANDERSON SANTOS DE SOUZA, às penas
de 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, em REGIME INICIAL FECHADO e 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, pela prática, na
forma do artigo 69, dos delitos previstos no art.157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, art. 180, caput, e art. 288, parágrafo único,
todos do Código Penal. Não permitido o apelo em liberdade. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Adv.: (137263/
SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (204538/SP)MARCOS MESSIAS DE SOUZA, (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA,
(244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO, (301126/SP)KARINA FERREIRA
BORGES
1022/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCIO LEITE
DA SILVA, LUIS FERNANDO LIMA DA SILVA, E OUTROS - Fls.245/258 - Determinado nos termos do artigo 387, inciso VI, do
CPP, a publicação resumida: Por sentença proferida em 05/04/11 foi ABSOLVIDO o réu MARCUS VINICIUS BORGES, com
fundamento no artigo 386, V, do Código de Processo Penal em relação aos delitos previstos no artigo 157, parágrafo 2º, incisos
I, II e V, art. 180, caput, e art. 288, parágrafo único, todos do Código Penal. Adv.: (137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA
JUNIOR, (204538/SP)MARCOS MESSIAS DE SOUZA, (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA, (244220/SP)PRISCILA APRILE,
(253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO, (301126/SP)KARINA FERREIRA BORGES
1079/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCELO SILVA
LIMA, RODRIGO APARECIDO DA SILVA, E OUTROS - Fls. 129: REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO DO DEFENSOR do réu Marcelo
Silva Lima, o DR. HELIO ROMUALDO ROCHA, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente os memoriais. Adv.: (30474/SP)
HELIO ROMUALDO ROCHA, (137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)
NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
72/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WELLITON NOVAIS
MARCONATO, JOHNNY MAICON LUCIANO - Fls. 113 verso: intime-se o DR. MARCO ANTONIO ZACARIAS, para que dentro do
prazo legal, apresente os memoriais. Adv.: (91539/SP)MARCO ANTONIO ZACARIAS, (137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA
JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
135/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCUS ANTONIO
BORRO DOS SANTOS FILHO - Fls. 61: Acolho a cota de fls. 60 do Dr. Promotor de Justiça. Estando formalmente em ordem e
cumprido o disposto no art. 55 da Lei 11343/06, já que presentes os requisitos legais pertinentes e, havendo indícios suficientes
da autoria, RECEBO a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra MARCUS ANTONIO BORRO DOS SANTOS FILHO,
como incurso no art. 33, caput, da Lei 11343/06. Nos termos do art. 56 e 57 da Lei 11343, de 23/08/2006, designo o dia 24 de
MAIO de 2011, às 16:00 horas, para AUDIÊNCIA de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Int. Fls. 61vº: expedida
CARTA PRECATÓRIA para a Comarca de JARDINÓPOLIS/SP, com a finalidade da OITIVA das testemunhas de acusação e
defesa. Adv.: (244818/SP)JOAO CARLOS MATHIAS BORTOLIN
157/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de EMERSON DOS
SANTOS DANIEL - Fls. 51: intimem-se os defensores, de que foi designado por este Juízo, o dia 25/05/2011, às 15:00 horas,
a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para que apresentem o rol das testemunhas que pretendem
arrolar no prazo de cinco dias sob pena de preclusão, bem como de que foi deferido o requerimento de justiça gratuita. Adv.:
(137263/SP)LUIZ GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE
CARVALHO
233/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ZILDA APARECIDA
DUARTE - Fls. 64: Intime-se o defensor para que apresente as razões de apelação, dentro do prazo legal. Adv.: (241577/SP)
FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS
267/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCELO ALVES DA
SILVA - Fls. 61: intimem-se os defensores, de que foi designado por este Juízo, o dia 25/05/2011, às 16:00 horas, a audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para que apresentem o rol das testemunhas que pretendem arrolar no prazo
de cinco dias sob pena de preclusão, bem como de que foi deferido o requerimento de justiça gratuita. Adv.: (137263/SP)LUIZ
GONZAGA MEZIARA JUNIOR, (244220/SP)PRISCILA APRILE, (253403/SP)NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
515/11 - AÇÃO PENAL - Juízo Deprecante: 2a. V. CRIMINAL DA COMARCA DE CASA BRANCA/SP - Movida por MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JULIO CESAR INOCENCIO - Fls. 14: Fica o Ilustre Defensor INTIMADO de
que foi designada AUDIÊNCIA para oitiva da testemunha de acusação o PRÓXIMO dia 12 de MAIO de 2011, às 15:40 horas.
Adv.: (259820/SP)FLAVIO AUGUSTO MASCHIETTO
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio
43/03/1 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANIEL MARTINO
MAURICIO, SIDNEY RIBEIRO TEODORO DE LIMA, E OUTROS - Fica INTIMADO o Defensor do réu Adriano dos Santos Bento,
DR. HAMILTON PAULINO PEREIRA JÚNIOR, para manifestação sobre a testemunha comum MATEUS DA SILVA GUMIERO, no
prazo de QUARENTA E OITO HORAS, pena de preclusão, consoante despacho de fl. 753. Adv.: (49704/SP)ELISON DE SOUZA
VIEIRA, (51327/SP)HILARIO TONELLI, (126874/SP)HAMILTOM PAULINO PEREIRA JUNIOR
173/03 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ANTONIO ROMEU
ANDRADE SILVA - Fica o Defensor INTIMADO para retirar a Certidão de Honorários, expedida nos termos do Convênio OAB/
DPE, mediante recibo nos autos. Adv.: (197622/SP)CARLOS ERNESTO PAULINO
393.326 - Execução de Sentença - Sentenciado: Heitor Borges da Silva Filho - Apenso “Regime Aberto” - Sentença proferida
às fls. 65/66: “...Posto isso, DEIXO DE CONHECER do pedido de consideração apresentado às fls. 52/54, permanecendo
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