TJSP 16/02/2011 -Fc. 1015 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 894
1015
564.01.2010.050184-0/000000-000 - nº ordem 2373/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS CERQUEIRA
HOLTZ NETO X M BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 169 - Vistos. Indefiro o pedido
de assistência judiciária gratuita, porquanto, se tem pelos informes de rendimentos apresentados, que o autor não pode ser
considerado pobre na acepção jurídica do termo, vez que percebe em média 9 salários mínimos mensais de rendimentos,
a formar convencimento seguro de que, o recolhimento da taxa judiciária não comprometerá o seu auto-sustento, pelo que
concedo-lhe o prazo de trinta dias para cumprimento do disposto no artigo 4º, da Lei 11.608/2003, sob pena de cancelamento da
distribuição. Intime-se. - ADV RONALDO RAPINI BARBOSA OAB/SP 253465
564.01.2010.050431-8/000000-000 - nº ordem 2379/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ADELERMO MORCELLE
- Fls. 116 - “Em dez dias e sob pena de indeferimento, emende o autor a petição inicial nos termos da cota Ministerial de fls. 115.
Intime-se.” - ADV ELISABETE YSHIYAMA OAB/SP 229805
564.01.2010.051322-8/000000-000 - nº ordem 2451/2010 - Declaratória (em geral) - MARIANO DE VASCONCELOS X
COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA VOLKSWAGEN DO BRASIL - COOPERVOLKS E OUTROS - Fls. 31 Vistos. À vista dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Citem-se
com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV MARIO LUIZ BERTUCCE OAB/SP 124237
564.01.2010.051598-9/000000-000 - nº ordem 2467/2010 - Declaratória (em geral) - TB SERVIÇOS TRANSPORTE,
LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA X KAMPPOS UNIFORMES EPI S LTDA E OUTROS - Fls. 32 “Vistos. Fls. 27/30: recebo como aditamento à inicial, procedendo-se as devidas anotações. Outrossim, em vista do contido à
fls. 58/66 dos autos em apenso, aguarde-se o prazo de dez dias para que seja regularmente aditada a presente ação principal.
Intime-se.” - ADV JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA OAB/SP 86710 - ADV RODRIGO AUGUSTO PORTELA OAB/SP 228763
564.01.2010.052419-3/000000-000 - nº ordem 2503/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DO
SEGURO DPVAT - MARINEZ VIANA DE CASTRO ABRANTES X MAPFRE SEGUROS S/A - Fls. 36 - Vistos. Em dez dias e sob
pena de indeferimento emende a autora a petição inicial adequando-a aos requisitos dos artigos 275, II “d” e 276, do Código
de Processo Civil. Outrossim, para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita apresente cópia do último informe de
rendimentos à Receita Federal, que, dado ao sigilo que envolve a matéria deverá permanecer em pasta própria da Serventia,
para devolução à interessada, caso requerido no prazo de dez dias a contar da intimação da decisão a ser proferida, ou
destruição, na hipótese inversa, com expressa certidão nos autos em qualquer das situações. Intime-se. - ADV LUIZ ANTONIO
COTRIM DE BARROS OAB/SP 77769 - ADV IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR OAB/SP 177085
564.01.2010.052422-8/000000-000 - nº ordem 2505/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DO
SEGURO DPVAT - MARCIO ALEXANDRO DE SOUZA X MAPFRE SEGUROS S/A - Fls. 26 - Vistos. Em dez dias e sob pena de
indeferimento emende o autor a petição inicial adequando-a aos requisitos dos artigos 275, II “d” e 276, do Código de Processo
Civil. Outrossim, para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita apresente cópia do último informe de rendimentos
à Receita Federal, que, dado ao sigilo que envolve a matéria deverá permanecer em pasta própria da Serventia, para devolução
ao interessado, caso requerido no prazo de dez dias a contar da intimação da decisão a ser proferida, ou destruição, na hipótese
inversa, com expressa certidão nos autos em qualquer das situações. Intime-se. - ADV LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS
OAB/SP 77769 - ADV IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR OAB/SP 177085
564.01.2011.000662-7/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DO
SEGURO DPVAT - VENANCIO TEODÓSIO MELO NETO X SUL AMÉRICA SEGUROS S/A - Fls. 21 - Vistos. Em dez dias e sob
pena de indeferimento emende o autor a petição inicial adequando-a aos requisitos dos artigos 275, II “d” e 276, do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS OAB/SP 77769 - ADV IGOR PAULO LANCEROTTI
JUNIOR OAB/SP 177085
564.01.2011.000717-7/000000-000 - nº ordem 25/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ALAN WILLIAM
DE FREITAS - Fls. 20 - Vistos. À vista do extrato juntado se tem que o processo nº 1069/10 que originou a presente distribuição
foi julgado por sentença datada de 16 de setembro de 2010, tendo sido arquivado em 07 de Outubro do mesmo ano. Assim,
objetivando a presente a reintegração de posse de veículo automotor decorrente da mora ocorrida a partir de outubro de
2010, não há que se falar em distribuição por prevenção a este Juízo, pelo que determino tornem os presentes ao Cartório do
Distribuidor para livre distribuição, procedendo a Serventia as devidas anotações. Intime-se. - ADV THALITA GOMES CARVALHO
OAB/SP 258864
564.01.2011.001095-4/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATOS
BANCÁRIOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CELSO KIYOSHI NISHIDA X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A - Fls. 173 - Vistos. Emende o autor a petição inicial cumprindo o disposto no 1º parágrafo do artigo 4º, da Lei 11.608/2003,
no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV MAURICIO FURTADO DE LACERDA OAB/
SP 110799 - ADV WALDICÉIA APARECIDA MENDES FURTADO DE LACERDA OAB/SP 181642
564.01.2011.001851-5/000000-000 - nº ordem 75/2011 - Indenização (Ordinária) - EUVANDA RODRIGUES DA SILVA X
AVEL APOLINARIO VEICULOS S/A - Fls. 41 - Vistos. Emende a autora a petição inicial cumprindo o disposto no 1º parágrafo do
artigo 4º, da Lei 11.608/2003, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV JULIANA DE
OLIVEIRA MANTOAN OAB/SP 292240
564.01.2011.001970-4/000000-000 - nº ordem 148/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAUL FRACARO X NOSSA
CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 13 - “Vistos. Tarjem-se os autos, processando-se nos moldes da Lei 10.741/2003, ficando deferido
ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se com as advertências de praxe, bem como intime-se o requerido
para apresentação de extrato pormenorizado da movimentação da conta poupança do período relativo aos planos econômicos
objeto da inicial. Intime-se.” - ADV DENISE LEONCIO SIMÃO OAB/SP 170279
564.01.2011.002238-5/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIFEC - UNIÃO PARA
FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA X ANDREA MARGARITA GERALDINI CAMPOY - Fls. 26 - Vistos. Para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º