TJSP 07/12/2010 -Fc. 296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 848
296
526.01.2010.005582-2/000000-000 - nº ordem 754/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEIÇÃO DE LIMA
OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS EM SANEADOR. Considerando que as manifestações
das partes evidenciam ser improvável a composição do litígio, passo desde logo a sanear o feito (Código de Processo Civil, artigo
331, parágrafo 3.º). A preliminar de prescrição das prestações vencidas será apreciada na hipótese de procedência da ação. As
partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O FEITO POR SANEADO.
Defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução para o dia 8 de Junho de 2011, às 15:00 horas. Assinalo o prazo
de noventa dias para apresentação do rol, contados regressivamente. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas
e as partes, pessoalmente, para fins de depoimento pessoal. As testemunhas arroladas intempestivamente não devem ser
intimadas. Int. - ADV HAMILTON RENE SILVEIRA OAB/SP 88910 - ADV ROSINALVA STECCA SILVEIRA OAB/SP 224045
526.01.2010.006270-5/000000-000 - nº ordem 815/2010 - Embargos de Terceiro - DINA SOARES DE MIRANDA ANDRADE
X ALICE DA PAZ LINO DE ANDRADE - VISTOS. Ao Ministério Público. Int. - ADV OVIDIO MIGUEL VALENTE OAB/SP 54151 ADV RITA DE CASSIA MODESTO OAB/SP 109444
526.01.2010.006607-7/000000-000 - nº ordem 845/2010 - Indenização (Ordinária) - D. P. E OUTROS X B. T. - Vistos. Fls. 38:
comprove-se documentalmente. Int. - ADV LUCIANA PAIVA CIETTO OAB/SP 169421
526.01.2010.006877-1/000000-000 - nº ordem 869/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA DE LOURDES
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV CLEBER RODRIGO MATIUZZI OAB/
SP 211741 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2010.007118-6/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Inventário - ARLETE TADEIA DE ANDRADE PERES X NADIR
PERES - intimação do autor/exequente de que foi deferido o prazo de 30 dias, devendo o mesmo, após decorrido o prazo,
manifestar-se nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de cumprimento do disposto no artigo 267, § 1º,
do C.P.C., conforme Comunicado CG nº 1307/07 - ADV RODRIGO BENEDITO TAROSSI OAB/SP 208700 - ADV RAQUEL
GONÇALVES SERRANO OAB/SP 264009
526.01.2010.007389-3/000000-000 - nº ordem 933/2010 - Separação (Ordinário) - E. A. D. S. B. X C. A. B. - Vistos. Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de Fevereiro de 2011, às 14:30 horas. Int. - ADV JOSE LUIZ MARTONI DA
CUNHA OAB/SP 117856 - ADV MARIA JOSE DA SILVA OAB/SP 219439
526.01.2010.007647-7/000000-000 - nº ordem 965/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
TERRAS DE SANTA ROSA X EDUARDO LEÃO WAISMANN - vista ao autor, com urgência, sobre o AR de fls. 82 (negativo - inf.
mudou-se”) - ADV ERNANI SOARES MARQUES DE SOUSA OAB/SP 100612
526.01.2010.008167-7/000000-000 - nº ordem 1044/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELVIA BRUNA RATTI
TERRASAN X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV VITORIO MATIUZZI OAB/SP 80335 - ADV
WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2010.008343-8/000000-000 - nº ordem 1073/2010 - Divórcio (ordinário) - J. S. D. M. X M. D. C. M. - V. Aguarde-se o
comparecimento das partes pelo prazo requerido de 60 dias. Int. - ADV IVANI SOBRAL MIRANDA OAB/SP 128151
526.01.2010.008555-6/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Execução de Alimentos - T. F. V. J. X T. F. V. - V. HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.27/28), que contou com a anuência
do Ministério Público a fls. 34. Expeça-se, COM URGÊNCIA, alvará de soltura clausulado. Regularize-se a representação
processual, em 05 dias. Int. - ADV JULIO CESAR DOS SANTOS GONZALES OAB/SP 234549
526.01.2010.009207-5/000000-000 - nº ordem 1161/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON MARTINS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV CLEBER RODRIGO MATIUZZI OAB/SP 211741 - ADV TIAGO
MATIUZZI OAB/SP 253770 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2010.009221-6/000000-000 - nº ordem 1155/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
C.F.I. X WILSON ANTONIO DA CUNHA - Vistos. Fls. 24/25: defiro a expedição de ofício a CIRETRAN, determinando o bloqueio
do veículo, bem como, a Receita Federal, nos termos requeridos, tendo em vista que este Juízo não se encontra cadastrado no
sistema INFOJUD. Com a expedição dos ofícios, intime-se a parte autora para providenciar a retirada e postagem. Int. - ADV
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV
ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
526.01.2010.009244-1/000000-000 - nº ordem 1170/2010 - (apensado ao processo 526.01.2010.008006-8/000000-000 - nº
ordem 1013/2010) - Guarda de Menor - A. G. B. X E. H. K. - Aviso de cartório: compareça a autora em cartório p/assinar o Termo
de Guarda - ADV MARIA OLIMPIA BARROS ARANHA OAB/SP 225795
526.01.2010.009294-0/000000-000 - nº ordem 1173/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGNALDO ZEQUINI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Aviso de cartório: manifeste-se o(a-s) requerente(s) em relação a
contestação - ADV EDER WAGNER GONÇALVES OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO OAB/SP 225284 - ADV
WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
526.01.2010.009787-7/000000-000 - nº ordem 1225/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S.A. X ALINE
FERNANDA DE SOUZA CONCEIÇÃO - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao CIRETRAN, determinando o bloqueio do veículo,
devendo a parte autora, oportunamente, providenciar a retirada e postagem. Int. - ADV ALEXANDRE ROMANI PATUSSI OAB/
SP 242085
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º