TJSP 28/10/2010 -Fc. 2043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 824
2043
Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião
JUIZ: GUILHERME KIRSCHNER
587.01.1999.002792-8/000000-000 - nº ordem 205/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO PONTAL DAS
MARINAS X SERRANO INCORPORACAO E PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 464 - Processo. nº
205/1999 Vistos, Manifeste-se o exeqüente requerendo o que for de direito. - ADV SILAS D’AVILA SILVA OAB/SP 60992 - ADV
SERGIO RONALD RISTHER OAB/SP 165907 - ADV ERICKA GOLOB OAB/SP 199179 - ADV JEFFERSON ANTONIO L DOS
SANTOS OAB/SP 75319
587.01.2001.001363-3/000000-000 - nº ordem 705/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLGA MARIA LOPES
PEREIRA DE OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO - ciência ao autor sobre juntada de ofício e guia
de depósito oriundo da prefeitura Municipal de São Sebastião. Publicado conforme portaria 08/06 - ADV OLGA MARIA LOPES
PEREIRA OAB/SP 42950 - ADV LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/SP 158553
587.01.2004.000766-9/000000-000 - nº ordem 455/2004 - Execução de Alimentos - L. P. F. X U. P. F. - Fls. 152 - Processo. nº
455/2010 Vistos, Deixo de apreciar o pedido de fls. 152, tendo em vista este Juízo não estar cadastrado mo sistema solicitado.
Manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento. - ADV CESAR ARNALDO ZIMMER OAB/SP 189487 - ADV MARIA ALICE
MOURA QUEIROZ OAB/SP 81244
587.01.2006.000745-5/000000-000 - nº ordem 55/2006 - Outros Feitos Não Especificados - MONITORIA - LUIZ ROBERTO
BRAUN X JULIO DOS SANTOS SOBRINHO - Fls. 106 - Processo. nº 55/2006 Vistos, Defiro a expedição de ofícios aos órgãos
mencionados, devendo a parte retirá-los de cartório. Int. (Aguardando retirada de ofícios) - ADV SAMIR TOLEDO DA SILVA
OAB/SP 148153 - ADV SERGIO RONALD RISTHER OAB/SP 165907
587.01.2006.000358-9/000000-000 - nº ordem 371/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO X YUKIHARU KAJIYA E OUTROS - Fls. 265 - Processo. nº 371/2006 Vistos, Nos termos do artigo 331 do CPC.,
convoco as partes para tentativa de conciliação, designando audiência para o dia_25 de novembro p.f., ás 10:30 horas, a qual
deverão comparecer as partes e/ou seus procuradores habilitados a transigir, sob a presidência de um Conciliador e supervisão
do Magistrado. - ADV LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/SP 158553 - ADV AURELIO ANTONIO RAMOS OAB/
SP 48299 - ADV ALTAMIRA SOARES LEITE OAB/SP 87359 - ADV JULIO NASCIMENTO DE MORAES OAB/RJ 79858 - ADV
GEROGE SOUZA OAB/RJ 141273 - ADV LUIZ ALVES DE MATTOS JUNIOR OAB/SP 293844 - ADV EMERSON DONISETE
TEMOTEO OAB/SP 163430
587.01.2006.002227-1/000000-000 - nº ordem 1085/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MULTICARNES COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA X ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SAO SEBASTIAO - ME - Fls. 158 - Processo. nº 1085/2006 Vistos,
Defiro a expedição de ofício como requerido, devendo a exeqüente arcar com os custos da pesquisa, bem como informar no
prazo de 10 dias, a entrega do ofício . Int. (Aguardando retirada de ofício) - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP
154463 - ADV ARIANE CESPEDES NALIN OAB/SP 205570
587.01.2007.000983-1/000000-000 - nº ordem 265/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO X SUCESSORES DE DOMINGOS ANDREUCCI - Fls. 257 - Processo. nº 265/2007 Vistos, Homologo o acordo
celebrado entre as partes ás fls. 252/255, suspendendo o presente feito nos termos do artigo 265 , inc. II do C.P.C., até
o cumprimento da avença - ADV LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/SP 158553 - ADV ANTONIO CARLOS
MARCONDES MACHADO OAB/SP 18916
587.01.2007.005067-1/000000-000 - nº ordem 1415/2007 - Usucapião - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO - ciência ao autor
sobre juntada de estimativa de honorários do Perito, no valor de R$ 5.600,00). Publicado conforme portaria 08/06. - ADV LUIZ
FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA OAB/SP 158553
587.01.2007.005336-1/000000-000 - nº ordem 1480/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANUL. DE NEG. JUR. E
REG.PUBL. IMOB. C.C. REINT.POSSE - ADONAY GRASSI JUNIOR E OUTROS X SALVATORE POMPEO E OUTROS - Fls. 563
- Processo. nº 1480/2007 Vistos, Diante da impugnação apresentada as fls.547/551, manifeste-o Sr., perito entre a divergência
apontada no valor da avaliação . - ADV RICHARD BELLOBRAYDIC TEIXEIRA OAB/SP 200379 - ADV MOACYR COLLI JUNIOR
OAB/SP 34923 - ADV FLAVIA COPPIO COUTO OAB/SP 231918
587.01.2008.005478-4/000000-000 - nº ordem 1505/2008 - Usucapião - DELPHINA SPITERI PASSOS - Aguardando
manifestação do autor sobre petição de fls. 91/93 (manifestação do IBAMA). Publicado conforme portaria 08/06. - ADV ANA
MARIA TEIXEIRA LIVIANU OAB/SP 114113
587.01.2009.000389-7/000000-000 - nº ordem 75/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO COM PED TUT ANTEC - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE RESENDE X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 121 - Processo. nº 455/2010 Vistos, Cite-se a requerida para os termos do artigo 730 do C.P.C.,
para opor embargos no prazo de 30 dias. - ADV RONELITO GESSER OAB/SP 210526 - ADV RAFAEL NIEPCE VERONA
PIMENTEL OAB/SP 270020
587.01.2009.001907-5/000000-000 - nº ordem 465/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VENTURA SILVA PIRES E
OUTROS X SANDRA DE OLIVEIRA BRAGA - Fls. 51 - Processo. nº 465/2009 Vistos, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a transação de fls.47/49, celebrada nestes autos de EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
movido por VENTURASILVA PIRES e outro. em face de SANDRA DE OLIVEIRA BRAGA. Em conseqüência, tendo a transação
efeito de sentença entre as partes, julgo extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de
Processo Civil, bem como os Embargos a execução (nº de ordem 984/2009) em apenso. Custas e honorários advocatícios como
acordado. Traslade-se cópia desta decisão junta-a nos autos em apenso para registro. Após o trânsito em julgado, observadas
as cautelas de praxe, arquivem-se. P. R. I. C. S. Sebastião, d.s. GUILHERME KIRSCHNER Juiz de Direito Juiz de Direito - ADV
LEANDRO SANTOS MARTINS OAB/SP 271953 - ADV ADRIANA TERESA ROMAO OAB/SP 136448
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