TJSP 07/10/2010 -Fc. 2904 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 811
2904
autarquia para apresentar o demonstrativo atualizado. Após, manifeste-se o(a) autor(a), havendo concordância requisite-se o
pagamento. Int. - ADV VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA OAB/SP 229333
390.01.2009.001341-2/000000-000 - nº ordem 549/2009 - Procedimento Sumário - JULIO CESAR NARCISO PEREIRA X
MUNICÍPIO DE ICÉM - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 75/76, uma vez
que tempestivo e os acolho, pois ocorreu, realmente, contradição e obscuridade, por erro material, devendo ser excluído da
sentença de fls. 71/73 o quinto parágrafo de fl. 72, passando assim a ter a seguinte redação: A testemunha arrolada pelo
requerente, Renato Silva Ferreira (fls. 65) alegou que viu o acidente do autor, e que no momento a visibilidade não era boa, pois
já era noite, o poste de iluminação estava apagado, e o cavalete não possuía pintura refletiva, sendo que era da cor azul escuro,
de ferro e estava enferrujado. 2. Posto isto, declarada a sentença, para constar o acima determinado, no mais, deverá aquela
decisão permanecer tal como está lançada. 3. Anote-se. 4. Averbe-se. Int. Nova Granada, 24 de setembro de 2010. Raul Marcio
Siqueira Junior Juiz de Direito - ADV WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA OAB/SP 227086 - ADV ANTONIO NELSON
DE CAIRES OAB/SP 62239
390.01.2009.001722-6/000000-000 - nº ordem 689/2009 - Separação Consensual - J. P. D. G. F. E OUTROS - Fls. 81 ...Após, manifeste-se o autor, havendo concordância, requisite-se o pagamento. Int.” - ADV LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA
BASSANI OAB/SP 224936
390.01.2009.002249-5/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Procedimento Sumário - MADALENA DO NASCIMENTO
TREVISOLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62/305 - “J.Intime-se” (resposta do ofício encaminhado
a 5ª Vara Federal de SJRPreto-SP) - ADV MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 255541
390.01.2009.002287-4/000000-000 - nº ordem 869/2009 - Inventário - VALDIVINO FRANCISCO DA SILVA X JOSÉ LOCATI Fls. 39 - Vistos, Fls.38: Manifeste-se o arrolante. Int. - ADV MIGUEL SANTIAGO PRATES OAB/SP 240201
390.01.2009.002804-4/000000-000 - nº ordem 1068/2009 - Interdição - HELOÍSA HELENA PAGIORO X MANOELA PILLONI
PAGGIORO - Fls. 39 - Vistos, etc. 1. Com fundamento no art. 267, VI, do C.P.C., ponderando, sobretudo, a petição e certidão
(fls.36/37) e concordância do M.P. de fls.38, JULGO EXTINTA a presente ação. 2. P.R.I., arquivem-se. - ADV ANTONIO ALVES
FRANCO OAB/SP 20226 - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2009.003059-5/000000-000 - nº ordem 1148/2009 - Declaratória (em geral) - CELSINA GONÇALVES DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 56 - Vistos, etc... 1) Recebo o recurso e razões de apelação de
fls.52/55, em seus regulares efeitos. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3) Após, com ou sem contrarazões ao Egrégio Tribunal Regional Federal - São Paulo-SP. Int. (apelação da autora) - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/
SP 124827 - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA OAB/SP 163944
390.01.2009.003209-6/000000-000 - nº ordem 1198/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ MATIUSSI X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFÔNICA - Fls. 151 - Vistos, etc... 1) Recebo o recurso e razões de apelação
de fls.135/145, apenas no efeito devolutivo. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3) Após, com ou sem
contra-razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça - São Paulo-SP. Int. (apelação juntada pela requerida - TELESP) - ADV VERA
APARECIDA ALVES OAB/SP 120954 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
390.01.2009.003497-2/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOÃO CARLOS MACHADO E OUTROS - Fls. 994/1004 - “J.Ciência.” (resposta do ofício da Junta Comercial) ADV MARILEIA PALMIERI SEGUNDO OAB/SP 117230 - ADV FABIANO REIS DE CARVALHO OAB/SP 168880
390.01.2009.003559-8/000000-000 - nº ordem 1339/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - KENE ROGERS DAMACENO
LUCAS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 177 - Vistos, etc... 1) Recebo o recurso e razões de apelação de fls.157/176, em seus
regulares efeitos. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contra-razões. 3) Após, com ou sem contra-razões, ao Egrégio
Tribunal de Justiça - São Paulo-SP. Int. (apelação juntada pelo autor) - ADV CASSIO ALESSANDRO SPOSITO OAB/SP 114384
- ADV WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA OAB/SP 227086 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV
RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835
390.01.2009.004002-3/000000-000 - nº ordem 1559/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. L. X S. P. D. S. - Fls.
27 - ...3-Atendido o item anterior, ao autor.” - ADV MIGUEL SANTIAGO PRATES OAB/SP 240201 - ADV ODAIR CAVASSANA
OAB/SP 161469
390.01.2009.004011-4/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVINA FLAVIO SALVENZI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Vistos, Fls.59: Manifeste-se a patrona da autora. Int. - ADV
VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA OAB/SP 229333
390.01.2009.004217-0/000000-000 - nº ordem 1679/2009 - Interdição - MARIA APARECIDA LUPINO SILVA X ELAINE DA
SILVA - Fls. 28/29 - “J.Digam.” (laudo pericial) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2009.004465-1/000000-000 - nº ordem 1778/2009 - Execução de Alimentos - P. W. R. X. X A. F. X. - Fls. 31 Considera-se suspenso o processo pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo
requerido, intime-se pessoalmente a(o) requerente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, em caso
negativo ao M.P. - ADV ALINE BETTI RIBEIRO OAB/SP 208982
390.01.2009.004638-8/000000-000 - nº ordem 1848/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE - BANCO FINASA S/A X JONAS LUIS DA SILVA - Fls. 30 - Fls.30: “Fls. 29v: Manifeste-se o autor.Mandado de
Reintegração de Posse e citação devolvido sem cumprimento por não ter oferecido meios necessários” (despacho disponibilizado
no DJE em 16.03.2010, publicado em 17.03.2010) - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º