TJSP 16/09/2010 -Fc. 2428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 797
2428
457.01.2010.003184-9/000000-000 - nº ordem 593/2010 - Ação Monitória - COMERCIAL MASSONETO LTDA X RAFAEL
APARECIDO SOARES DA COSTA ME - Fls. 42 - Citado (a) regularmente, o (a) réu (ré) deixou de efetuar o pagamento do débito
ou de oferecer embargos. Assim, com base no artigo 1102c do Código de Processo Civil, fica convertido o mandado monitório
em mandado executivo. Nos termos do artigo 475-I do Código de Processo Civil, intime (m)-se o (a) (s) devedor (es), na pessoa
de seu (sua) advogado (a), para o pagamento do débito, advertindo-o (s) de que, caso não o efetue (m) no prazo de 15 dias, o
montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e, a requerimento do (a) (s) credor (es) e observado o
disposto no artigo 614, II do Código de Processo Civil, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação (CPC, art 475-J). Caso
não esteja (m) representado (s) nos autos, intime (m) -se pessoalmente o (a) (s) devedor (es). Decorrido o prazo sem notícia
do pagamento do débito, dê-se vista dos autos ao (s) exeqüente (s) para requerer o que de direito. Requerida a expedição de
mandado de penhora e avaliação, e depositada a verba para condução do oficial de justiça, se o caso, expeça-se o competente
mandado. Realizadas a penhora e avaliação, intime (m) -se o (a) (s) executado (a) (s), na pessoa de seu advogado (CPC,
arts. 236e 237, ou na falta deste, o seu (sua) representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio), para,
querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 475-J, parágrafo 1º). Int. (Recolher diligência) - ADV CLAUDIO
GROSSKLAUS OAB/SP 132363
457.01.2010.003498-7/000000-000 - nº ordem 657/2010 - Declaratória (em geral) - MOISES TADEU HIGINO X BANCO
BRADESCO S A E OUTROS - Fls. 122 - Desentranhe-se e encaminhe-se ao Serviço de Proteção ao Crédito o ofício juntado a fls.
114. Aguarde-se, no mais, a realização da audiência preliminar. Int. - ADV RONALDO CARLOS PAVÃO OAB/SP 213986 - ADV
CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV CHRISTIANE
FERREIRA GOMES OAB/SP 254745
457.01.2010.004150-2/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TANIA APARECIDA ROQUE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 125 - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação, e sendo necessária dilação probatória, nomeio, para realização da perícia médica, Dr. Milton Dimas Tadeu
Urban e arbitro seus honorários, nos termos da Resolução nº 541 de 18/01/2007 do Conselho da Justiça Federal, em R$
200,00, oficiando-se para designação de data para realização do exame. Para realização de estudo social, oficie-se à Prefeitura
Municipal de Pirassununga. Desde já, faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no
prazo de cinco dias. Sem prejuízo, defiro o requerido a fls. 35 pela Autarquia, oficiando-se ao CRI, Ciretran e Receita Federal na
tentativa de localizar bens em nome da requerente. Int. - ADV EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO OAB/SP 60652 - ADV HELIO
MENDES DA SILVA OAB/SP 149721 - ADV CECILIA MUNIZ KLAUSS E SILVA OAB/SP 235420 - ADV ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR OAB/SP 201094
457.01.2010.004169-0/000000-000 - nº ordem 778/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. R.
T. X P. R. D. S. D. - (Fls.26/35,manifeste-se o autor sobre a contestação e fls. 37 ofício do IMESC informando que foi designado
o dia 25/10/2010 às 7:30 horas no IMESC para realização da perícia) - ADV ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA
OAB/SP 292982 - ADV CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI OAB/SP 144411
457.01.2010.004217-1/000000-000 - nº ordem 792/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ARLINDO CARREIRA & CIA
LTDA X DANIEL GOMES DA SILVA - Fls. 54 - Uma vez que o executado ainda não foi citado da presente demanda, em
conformidade com o disposto pelo art. 294, do Código de Processo Civil, recebo a petição de fls. 43/53 como aditamento à inicial,
anotando-se e compondo-se a contrafé. Intime-se a exeqüente para retificar o valor dado à causa. Sem prejuízo, aguardem-se
informações quanto ao atual endereço do executado pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV MARCOS PAULO MARDEGAN OAB/SP
229513 - ADV ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE OAB/SP 286915
457.01.2010.004497-0/000000-000 - nº ordem 864/2010 - Alvará - JOANA APARECIDA DA SILVA DOS REIS X JOÃO ROSA
DA SILVA - Fls. 22 - Oficie-se ao INSS solicitando seja encaminhada certidão negativa de dependentes habilitados, referente ao
benefício deixado pelo “de cujus” João Rosa da Silva. Int. - ADV MARACI CRISTINA MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 188864
457.01.2010.005105-3/000000-000 - nº ordem 955/2010 - Precatória (em geral) - HISAKO HAMANDA MORIZONO (Fls.06,manifeste-se o autor:...deixei de citar Leia de Camargo Neves e Souza Mello e s/m João Alberto, por não localizá-los,
tendo em vista que não residem no local, o imóvel encontra-se desocupado, não obtive informações sobre seu paradeiro) - ADV
JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA OAB/SP 88485
457.01.2010.005509-2/000000-000 - nº ordem 1031/2010 - Execução de Alimentos - F. D. C. C. X J. C. J. - Fls. 16 - Concedo
ao exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Cite-se o executado para, em três dias, efetuar
o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ter sua prisão civil decretada, nos
termos do artigo 733 e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, anotando-se que as prestações vincendas consideram-se
incluídas no pedido, em conformidade com o disposto pelo artigo 290 do referido Estatuto Legal e a Súmula 309 do Superior
Tribunal de Justiça. Sem prejuízo, apensem-se eventuais execuções em trâmite por este juízo em que figurem as mesmas
partes. Int. e c. ao MP. - ADV SEBASTIAO CARLOS DE CAMPOS OAB/SP 34523
457.01.2010.005605-6/000000-000 - nº ordem 1048/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DJALMA SANTOS NUNES
JUNIOR X JOSE ANTONIO BRIANEZ - Fls. 59 - Cite-se com as advertências e formalidades legais. Int. - ADV ROBERTO
WAGNER LANDGRAF ADAMI OAB/SP 117743 - ADV RICARDO LUIS ORPINELI OAB/SP 178925
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
457.01.1995.003315-1/000000-000 - nº ordem 851/1995 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória Negatória de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º