TJSP 29/07/2010 -Fc. 713 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 764
713
446 - 994.09.029058-0 (0875305.5/7-00) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Edson Ferreira - Apelante: Invl
Valvulas e Aparelhos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Paula Fazenaro (OAB: 189456/
SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP)
447 - 994.09.029073-4 (0875282.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Liceu de Artes
e Oficios de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/
SP) - Advogado: Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
448 - 994.09.029076-9 (0875286.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Lustres e Adornos
de Cristais Torres Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Hugo Galvão Filho (OAB:
77452/SP) - Advogado: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
449 - 994.09.029412-8 (0875774.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Rodrigo Robles - Apelante: Alexandre Batista dos Santos - Apelante: Alexandre Silva Cruz - Apelante: Andre
Saverio da Silva - Apelante: Carlos Roberto Ferreira - Apelante: Christian Gonçalves Dias da Silva - Apelante: Claudio
Donisete Martins - Apelante: Diogo Antonio de Moura Cavalcanti - Apelante: Edison Coutinho de Souza - Apelante:
Edison Henrique Barcaro - Apelante: Eduardo Alexandre Sanches Carvalho - Apelante: Gilson Donisete do Nascimento
- Apelante: João Elias de Oliveira Filho - Apelante: Jonathan Martins - Apelante: Jose Eduardo Mendes - Apelante:
Jose Roberto de Jesus - Apelante: Josemir Frutuoso da Silva - Apelante: Leandro dos Ramos - Apelante: Leandro Jose
Tavares da Silva - Apelante: Marcelo Dimei - Apelante: Marcio Valmobida - Apelante: Marco Eleuterio - Apelante: Patricia
Simone Meletti Camasano - Apelante: Paulo Cesar Rodrigues - Apelante: Raffael Sady Gomes - Apelante: Reinaldo Ruiz
de Abreu - Apelante: Ricardo Fabiano Barroca - Apelante: Rogerio Alves Martone - Apelante: Roner Valter da Silva Apelante: Walter de Lacerda Aguiar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carla Gloria do Amaral
Barbosa (OAB: 159519/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
450 - 994.09.029451-9 (0875745.5/4-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo
de Oliveira - Apelante: Adriane Henriques - Apelado: Prefeitura Municipal de Uchoa - Advogado: Adeliana Sampaio da
Silva (OAB: 192529/SP) - Advogado: Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP) - Advogado: Antonio Nelson Caires (OAB:
62239/SP)
451 - 994.09.029570-1 (0875884.5/8-00) - Apelação - Marília - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Miguel Batista de Macedo (Por curador) - Apelado: Maria Geni
Batista - Advogado: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP)
452 - 994.09.029935-9 (0876232.5/0-00) - Apelação - Jaú - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Claudete Mellon - Advogado: Roberto Mendes Mandelli
Junior - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
453 - 994.09.030898-0 (0876921.5/5-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Candido Rocha - Advogado: Mika Cristina
Tsuda (OAB: 181744/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Renato D Avila Silva
(OAB: 80139/SP)
454 - 994.09.232477-6 (0993530.5/4-00) - Apelação - Bauru - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Anirdo Ferreira - Advogado:
Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Advogado: Rosana Martina Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Tatiana Pires (OAB: 213329/SP)
455 - 994.09.232614-8 (0993603.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Aparecida do Carmo Fernandes Pedroso - Apelado:
Aparecida do Carmo Fernandes Pedroso - Apelado: Adriana Aparecida Ferreira - Apelado: Beatriz Baptista Mohring Apelado: Carlos de Andrade Junqueira - Apelado: Daniel Moreira da Silva - Apelado: Edmir Cordeiro - Apelado: Geny
Mauricio Tria - Apelado: Gislaine Goes Santos - Apelado: Hideraldo Aparecido Rodrigues - Apelado: Jose Eraldo Paiva
- Apelado: Leopoldo dos Santos Barcelos - Apelado: Luiz Antonio de Lara - Apelado: Maria Aparecida Misson Junqueira
- Apelado: Maria Aparecida Silva Santoss - Apelado: Maria de Fatima Ruriko Kumayama - Apelado: Maria de Lourdes
Pereira Lustosa - Apelado: Neusa Machado Cezar - Apelado: Nilza Ribeiro Weisz - Apelado: Paulo Madi - Apelado: Persio
Lopes Veiga - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) Advogado: Clelia Consuelo B de Prince (OAB: 163569/SP)
456 - 994.09.232687-6 (0993619.5/0-00) - Apelação - Limeira - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Leylah Martensen Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Walter Bergstrom (OAB:
105185/SP) - Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP)
457 - 994.09.233619-7 (0995352.5/6-00) - Apelação - Jaú - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Dirce Reinato - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior
(OAB: 126160/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Andre Spilari Bernardi
458 - 994.09.234099-2 (0993129.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Abel Barrozo Sobrinho - Apelante: Arlindo Santana Vilela - Apelante: Abilio Pereira do Nascimento
- Apelante: Alvaro Lopes Pereira - Apelante: Alcino Gonçalves - Apelante: Alfredo Falla Neto - Apelante: Antonio Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º