TJSP 22/07/2010 -Fc. 257 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 759
257
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 122 e verso - mandado de prisão devidamente cumprido pela Delpol em
28/06/2010 (ciência as partes) Nada Mais. Santa Rosa de Viterbo, 21 de julho de 2010 - ADV ARTUR FABENE GARCIA OAB/
SP 200972
549.01.2008.004068-0/000000-000 - nº ordem 1416/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
C. X F. V. B. S. B. - Fls. 96/103: Ciência. Às partes para alegações finais, em 05 dias. Após, ao M.P. para parecer. Int. - ADV
SONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 211698 - ADV NAIRA RENATA FERRACINI OAB/SP 297841
549.01.2009.000127-4/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Execução de Alimentos - D. J. D. C. F. X R. G. F. - Mantenho a
ordem de prisão. Faculto ao prestamista o depósito judicial ou bancário do valor apontado a fls. 95. Sem prejuízo, cumpra a
parte autora o despacho de fls. 88. Int. - ADV RENATO PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908 - ADV JULIANO DE OLIVEIRA
OAB/SP 173247 - ADV RENATO PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908
549.01.2009.000712-4/000000-000 - nº ordem 299/2009 - Execução de Alimentos - A. J. D. S. C. D. X R. D. P. D. - Fls.
153 - Vistos, etc. Diante dos termos da manifestação de fls. 149/150, informando a quitação dos alimentos vencidos até junho
de 2010, declaro EXTINTA a presente Ação de Execução de Alimentos proposta por A J DOS S C D contra R DE P D, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 06: Arbitro em R$ 356,30. Configurada a hipótese do
artigo 503 e parágrafo único, do C.P.C., torna-se evidente a falta de interesse das partes e do M.P. na interposição de recurso.
Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Expeçam certidão e, oportunamente, arquivem os autos. P.R. e Int. - ADV
RENATO PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908 - ADV GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR OAB/SP 117987 - ADV RENATO
PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908
549.01.2009.000712-4/000000-000 - nº ordem 299/2009 - Execução de Alimentos - A. J. D. S. C. D. X R. D. P. D. - A
prestação da tutela jurisdicional se encerrou com a prolação da sentença de fls. 153; entretanto, dê-se ciência à autora dos
recibos juntados a fls. 157. Cumpram a sentença. Int. - ADV RENATO PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908 - ADV GUIDO
PELEGRINOTTI JUNIOR OAB/SP 117987 - ADV RENATO PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908
549.01.2009.001395-9/000000-000 - nº ordem 526/2009 - Execução de Alimentos - W. D. F. X C. C. F. - Vistos. Fls. 88: A
questão foi analisada e decidida a fls. 84, que fica integralmente mantida. Fls. 85/86: Ciente; aguardem o término do prazo
fixado para a prisão civil do prestamista. Ciência ao M.P. Int. - ADV MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 182938
549.01.2009.001419-5/000000-000 - nº ordem 535/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
D. D. S. X F. D. D. S. D. S. - Diante da não realização da perícia genética, em razão da parte requerida ter comparecido no
IMESC, sem o documento de identificação original, embora regularmente intimado (fls. 35 e verso), digam as partes e o M.P. Int.
- ADV CLAUDIO MORETTI JUNIOR OAB/SP 167399 - ADV VALERIA DE MORAES ZANELA OAB/SP 217801
549.01.2009.002672-2/000000-000 - nº ordem 1049/2009 - Execução de Alimentos - C. B. E. X F. D. P. E. - Vistos. Suspendo
o feito, nos termos do artigo 792, do CPC, até 10.02.2011. Após, diga a parte autora sobre o cumprimento do ajuste, bem como
sobre a quitação dos alimentos vencidos no período; em existindo débito, requeira o quê de direito. Sem prejuízo, expeça-se
contramandado de prisão. Ciência ao M.P. Int. - ADV VITOR HUGO ZAIDEM MALUF OAB/SP 217811 - ADV EDISON CANDIDO
DE SOUZA OAB/SP 140164 - ADV VITOR HUGO ZAIDEM MALUF OAB/SP 217811
549.01.2009.002758-6/000000-000 - nº ordem 1085/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
R. D. S. X G. T. M. C. D. S. - Fls. 30/38: Ciência. Às partes para alegações finais, em 05 dias. Após, ao M.P. para parecer. Int. ADV RENATO PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908 - ADV MAÍRA FERNANDA BERTOCCO OAB/SP 241705
549.01.2009.003350-1/000000-000 - nº ordem 1348/2009 - Execução de Alimentos - V. A. D. S. S. X B. G. D. S. F. - Expeçase precatória (prazo: 20 dias), para citação do prestamista, nos moldes deliberados a fls. 15, observando o endereço de sua
empregadora, indicado a fls. 33. Aguardem o retorno da precatória, por 120 dias. Int. - ADV CLAUDIO MORETTI JUNIOR OAB/
SP 167399
549.01.2010.000171-4/000000-000 - nº ordem 80/2010 - Execução de Alimentos - G. K. M. S. X J. R. D. S. - Esclareça a
parte autora sobre a quitação dos alimentos vencidos em 15.07.2010; em existindo débito, requeira o quê de direito. Int. - ADV
CAROLINA BENDASOLI PERON OAB/SP 253214
549.01.2010.000373-9/000000-000 - nº ordem 171/2010 - Arrolamento - J. M. M. F. X JOAO FERREIRA - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 25 - oficio do Banco do Brasil informando sobre nºs de contas: Deverá a inventariante
providenciar em 20 dias, declarações, plano de partilha, certidões negativas municipal e federal, comprovante de recolhimento
ou isenção dos impostos. Nada Mais. Santa Rosa de Viterbo, 21 de julho de 2010. - ADV TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES
LEAL OAB/SP 173264
549.01.2010.000574-0/000000-000 - nº ordem 231/2010 - Execução de Alimentos - T. H. D. S. X A. F. D. S. - Nota do cartório
- Fls. 26: certidão da serventia que em 19/07/2010 decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora (manifeste-se o
requerido) - ADV GUILHERME DA SILVA BRANDÃO CORRÊA OAB/SP 172002 - ADV MAURICIO SOLIMENO RAPATONI OAB/
SP 194246 - ADV GUILHERME DA SILVA BRANDÃO CORRÊA OAB/SP 172002
549.01.2010.000712-2/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Revisional de Alimentos - A. R. D. S. R. X C. V. R. - Fls. 06 e 30:
Arbitro para cada uma R$ 249,41. Informe a parte autora sobre o cumprimento da solicitação à sua empregadora (fls. 53). Após,
expeçam as certidões de honorários e arquivem os autos. Int. - ADV ADMA DE DEUS SILVA OAB/SP 264373 - ADV JULIANA
NEVES BARONE OAB/SP 171471
549.01.2010.000989-6/000000-000 - nº ordem 392/2010 - Execução de Alimentos - M. D. C. N. D. O. X N. A. D. O. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º