TJSP 15/07/2010 -Fc. 229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 754
229
Majorado; Apelante: Diego Pereira de Lima; Advogado: Uilson Oliveira de Sá (OAB: 192343/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.10.318632-0; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.029695-0/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Peterson Alves da Silva; Advogado: Leandro de Castro
Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318634-6; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2009.016601-3/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ricardo da Silva;
Advogada: MARIANA BORGES DE MENEZES FÁVARO (OAB: 222178/SP) (Defensor Dativo);
990.10.318657-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 87807/2009; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Iremar Alves de Mattos; Advogado: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB: 31199/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318665-6; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2009.000153-4/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Alberto
Reigota do Rasario; Advogado: EDSON CHIAVEGATO (OAB: 148093/SP);
990.10.318672-9; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2008.020478-4/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jadson Augusto; Advogado: Sócrates Moura Santos Júnior (OAB: 209390/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318674-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 735.780;
Assunto: Homicídio Simples; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Albert Marcolino
Martins; Advogada: CAMILA PONTES PAPALARDI (OAB: 248824/SP) (Defensor Dativo);
990.10.318676-1; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2002.043130-3/000000-000;
Assunto: Estelionato; Apelante: Edna Mendes de Menezes; Advogado: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB: 68286/
SP); Advogado: Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.318720-2; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.014712-4/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maycon da Silva dos Santos; Advogado: ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI (OAB:
103672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318724-5; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2006.0022589/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Cleiton de Matos Ferreira; Advogada: FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI (OAB:
135853/SP); Advogada: PAOLA CORRADIN (OAB: 149326/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318726-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
537.229; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Adilson Raimundo Ascelino; Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318734-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 316/2010; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Cidenir Costa de Jesus; Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.318756-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
722.695; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Alves dos
Santos; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público);
990.10.318759-8; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2007.041517-3/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Maria Cecilia Alves da Silva; Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS
SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P:
Edilce Horsts Laia; Advogado: Vitor Horsts Laia (OAB: 101395/MG);
990.10.318771-7; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 319.01.2009.0011860/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Paulo Viana Cardoso Junior; Advogada:
BRUNA FERRAZ BUENO VOROS (OAB: 212898/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.318791-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 627.346; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Anderson Aparecido Gimenes de Jesus;
Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
990.10.318828-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 737.436; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Oripedes de Jesus Gonçalves; Advogado:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
990.10.318867-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 318.376; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
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