TJSP 02/07/2010 -Fc. 36 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 746
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Gratuita); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: TERESA CRISTINA DELLA MONICA
KODAMA (OAB: 73835/SP);
990.10.298657-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem: 602.01.2010.0185591/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba; Advogada: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB: 77700/SP); Agravado: Fabricius Viana Maia (Justiça Gratuita);
Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público);
990.10.298669-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 2051/2004; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia Habitacional Regional de
Ribeirão Preto Cohab; Advogado: Stanley Jose Monteiro Pedro (OAB: 64439/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Carlos;
Advogado: DENNER PEREIRA (OAB: 227881/SP);
990.10.298674-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 032.01.2009.008242-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Valter Rodrigues Garzotti (Justiça Gratuita); Advogada: ALESSANDRA MARIKO GARZOTTI CORRÊA
(OAB: 145998/SP); Agravado: Diretor Técnico do Departamento de Saúde do Estado de São Paulo (E outros(as)); Agravado:
Secretário de Saúde Municipal de Araçatuba;
990.10.298679-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73);
Agravante: Maria de Jesus Cantanheide Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Costa Zonzini (OAB: 241597/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.298683-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73);
Agravante: Andrea Ferreira Alves; Advogado: Cleber Costa Zonzini (OAB: 241597/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS;
990.10.298686-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73);
Agravante: Maria José de Oliveira Silva; Advogado: Cleber Costa Zonzini (OAB: 241597/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS;
990.10.298691-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 066.01.2003.012466-2/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Osmar Furtado da Silva; Advogado: ANDERSON
CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB: 237735/SP); Advogada: Nathália Moreno Pereira (OAB: 279374/SP);
Agravado: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Barretos SAAE; Advogado: KLEBER FERREIRA SANTOS (OAB: 157302/
SP);
990.10.298703-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogada: SIMONE DE ANDRADE
PLIGHER (OAB: 125016/SP); Agravado: Sandra Balioni (Justiça Gratuita); Advogado: IRINEO SOLSI FILHO (OAB: 105965/
SP);
990.10.298708-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2008.000105-1/000000-000; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Heroscreusa Felipe de Carvalho; Advogado: ANTONIO
CARLOS BUFFO (OAB: 111922/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista (E outros(as)); Advogada:
HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB: 172798/SP); Agravado: Instituto de Previdencia dos Servidores
Publicos Municipais de São João da Boa Vista; Advogado: Cleber Augusto Nicolau Leme (OAB: 204496/SP);
990.10.298715-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP); Agravado: Drion Quimica Ltda (E outros(as)); Agravado: Manoel Carlos França Nogueira; Agravado: Carlos
Alberto Terassi;
990.10.298724-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2004.002442-0/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo
do Pinhal; Procdora: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: Fazenda Barrinha Agropecuária Ltda;
990.10.298725-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 038.01.2004.013827-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Trio Plastic Industria e Comercio de Plasticos Ltda Me; Advogado: TUFI RASXID NETO (OAB: 90684/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB: 126957/SP);
990.10.298749-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
300.01.1996.000571-4/000000-000; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: João Ciro Marconi; Advogado:
Nestor Ribas Filho (OAB: 23202/SP); Advogada: KAIRA PRISCILA MACHADO BAGGIO (OAB: 275167/SP); Agravado: Maria
Luiza Ribeiro Rocha; Advogado: Oswaldo Mario Ramalho (OAB: 45739/SP); Agravado: José Osmar Felício da Silva; Agravado:
João Batista Berardo;
990.10.298753-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003808-2/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo
do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Agravado: Silvana Caetano;
990.10.298757-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
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