TJSP 22/04/2010 -Fc. 848 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 697
848
250 - 994.06.093591-0 (0610194.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Maria do Carmo de Araujo Venancio - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Fatima Rodrigues da Silva Oliveira (OAB: 197370/SP) - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB:
94551/SP)
251 - 994.06.094137-5 (0610061.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Dionisio Guimaraes Filho - Apelante: Domingos Savio Dourados - Apelante: Eduardo Jose Simao - Apelante: Eldo Buarque
Frias - Apelante: Esmeralda Machado Newton Abussamra - Apelante: Rute Magali Felizardo - Apelante: Fatima Aparecida Maito
- Apelante: Fernando Cesar Martins Caversan - Apelante: Fernano Maia de Carvalho - Apelante: Flavio de Souza - Apelante:
Francisco Antoniol Carraro - Apelante: Gilson Carlos Donizetti Casteluci - Apelante: Guiseppe Cataldi - Apelante: Helcio Rojo
Ponces - Apelante: Ilda Tagawa - Apelante: Inocencio Pedro Filho - Apelante: Irani Teixeira Poso - Apelante: Iyoco Tanabe
Miyamoto - Apelante: Jair Borin - Apelante: Joao Batista da Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Claudio Poltronieri Morais (OAB: 75441/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
5 - 994.06.096197-0 (0613003.5/7-00) - Apelação - Santos - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Daila Maria Jose Bacha - Apelante: Dylia Lambert Rebuiti - Apelante: Jesse Teixeira Felix - Apelante: Maria de Fatima
Duarte - Apelante: Maria Helena Peres de Oliva - Apelante: Nair Silva Libanio - Apelante: Vera Maria Libanio Dias - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Advogado: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/
SP)
38 - 994.06.097874-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Ida Maria Ruggeri (e Outros) - Embargado: Alayde de Campos Alves - Embargado:
Andrea Assis Castilho Zorzi - Embargado: Aparecida de Fatima Simoes de Oliveira - Embargado: Dione Ines Perin de Andrade
- Embargado: Elisabete Vasconcellos Aguilar - Embargado: Fatima Benedita Wenceslau Alvarez - Embargado: Gelze Xavier da
Cunha - Embargado: Jose Aristeu Ferreira - Embargado: Leia Maria Rorato - Embargado: Maria Luiza Machado Quinhoneiro
- Embargado: Maria Tereza de Gobbi Porto - Embargado: Nair Rossi de Carvalho - Embargado: Oscar Kennerly - Embargado:
Sueli Vasconcellos Aguilar Gradin - Embargado: Valdoleia Cerron - Embargado: Vanilson Forti - Advogado: Eliana de Fatima
Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Alzira Garcia (OAB: 38049/
SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP)
252 - 994.06.100238-0 (0606090.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aurelino Fonseca Braga - Advogado:
Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Advogado: Vicente
Bertotti (OAB: 164915/SP)
253 - 994.06.100306-9 (0606334.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Centrofix Indistria
e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Aparecido Pereira (OAB: 65962/SP) Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
39 - 994.06.101630-6/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fundaçao Sistel
de Seguridade Social - Embargado: Edson Aparecido Inforsato - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/SP)
- Advogado: Cynthialice Hoss Rocha (OAB: 108515/SP) - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP)
254 - 994.06.101678-0 (0608592.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Apelado: Policret Engenharia Ltda - Advogado: Tadeu Lourenço
Ribeiro (OAB: 96501/SP) - Advogado: Rodney Barbierato Ferreira (OAB: 71208/SP)
255 - 994.06.101681-0 (0608588.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Daniela Mie Murata - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves
(OAB: 88030/SP) - Advogado: Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP)
256 - 994.06.101682-9 (0608589.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Enoch Soares de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Enzo Scianelli (OAB: 98327/SP) - Advogado:
Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP)
257 - 994.06.103034-1 (0608803.5/6-00) - Apelação - Buritama - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Valdecir da Silva Ferreira - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Pedro
Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) - Advogado: Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Advogado: Marcelo Henrique
Vartuli (OAB: 209713/SP)
258 - 994.06.105051-8 (0603159.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Viviane de Carvalho Cruz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Manoel Armoa Junior (OAB:
167542/SP) - Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP)
259 - 994.06.105179-9 (0603231.5/9-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelado: Sindiorcas Sind das Orcas Operad Rg de Colet Autonomos e Motoristas do Estado
de Sao Paulo - Advogado: Carla Cristina Paschoalotte Rossi (OAB: 148168/SP) - Advogado: Esperança Aparecida Vasco de
Faria (OAB: 129510/SP) - Advogado: Magda de Souza Pereira (OAB: 170185/SP)
260 - 994.06.106067-4 (0603552.5/3-00) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles Apelante: Prefeitura Municipal de Itajobi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valdir Carlos Regassini - Advogado: Eusebio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º