TJSP 26/02/2010 -Fc. 856 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 661
856
Chagas de Moraes - Apelado: Ney Duarte Sampaio - Apelado: Paris Piedade Junior - Apelado: Pedro Alcantara de Almeida
Pontes - Apelado: Sandra Maria Sottano Myczkowski - Apelado: Sergio Umberto Mazironi - Apelado: Wilma Abreu Manzini Apelado: Wilson Ramos Franco - Apelado: Yvone Banduk Seguim - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ary
Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Advogado: Ruy Pereira Camilo
Junior (OAB: 111471/SP)
994.07.142367-8 (0718346.5/7-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Maria de Lourdes Ijans Garupe dos Santos - Apelado: Rosana Santos Alves - Apelado:
Rosemeire Jakeline de Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi
(OAB: 103142/SP) - Advogado: Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP)
994.07.145337-9 (0714952.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Roberto Antonio Lopes - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcia Maria de Barros
Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Marinisia Turoli Fernandes da Silva (OAB: 175868/SP)
994.07.150452-4 (0699012.5/7-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Retec
Comercial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anna Cecilia
Arruda Marinho (OAB: 201884/SP) - Advogado: Rodrigo Marinho Magalhaes (OAB: 229626/SP) - Advogado: Dirceu Jose Vieira
Chrysostomo (OAB: 57307/SP) - Advogado: Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
994.07.153878-5 (0697552.5/6-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante:
Plasticos Silvatrim do Brasil Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP) - Advogado: Wagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP) - Advogado:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Thiago
Alcocer Marin
994.07.154361-9 (0696814.5/5-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: L. F. M. J. - Apelado: D.
e S. da S. T. de D. e A. R. R. H. da F. de C. da U. - Apelado: J. C. R. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro
Savio Esteves Ruiz (OAB: 197696/SP) - Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Advogado: Julio Cesar Teixeira
de Carvalho (OAB: 218282/SP)
994.07.154582-4 (0696955.5/8-00) - Apelação - Paulo de Faria - Relator: Des.: Henrique Nelson Calandra - Apelante: Dione
Angelo Ribeiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulo de Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
Martins Sanches (OAB: 225166/SP) - Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP)
994.07.155461-0 (0697862.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Jacira Lopes
Rodrigues e Outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Geisa Lins
de Lima e Outros (OAB: 175772/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado: Regina Celi
Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
994.07.155582-0 (0697700.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Gracy Fernanda
de Oliveira - Apelante: Caroline Maria Tiosso - Apelante: Cristina Salvadora Slaviero de Carvalho - Apelante: Dirce Vivan Apelante: Edair Cantagallo - Apelante: Elisa Roque Murales - Apelante: Elisabete Bestana Bentivenha - Apelante: Erotides
Francisco - Apelante: Fabio Espanha - Apelante: Gaspar Menino dos Santos - Apelante: Haroldo Ramazini - Apelante: Isabel
Milanesi - Apelante: Joao Arthur Travasio - Apelante: Leandro Rodrigues de Mello - Apelante: Margarete Baptista da Silva
Serafim - Apelante: Maria Lucia Camargo - Apelado: Centro Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza Ceeteps - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP) - Advogado: Raul Schwinden Junior (OAB:
29139/SP) - Advogado: Diva Haide Benevides de Carvalho (OAB: 41266/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo
994.07.156637-0/50001 (0696598.5/0-01) - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator: Desª.: Vera Angrisani,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Vame Viagens e Turismo Ltda (me) - Embargado: Agencia Reguladora de
Serviços Publicos e Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fernando
Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP)
994.07.156638-8/50001 (0696599.5/4-01) - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator: Desª.: Vera Angrisani,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Embargante: Vame Viagens e Turismo Ltda (me) - Embargado: Agencia Reguladora de
Serviços Publicos e Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fernando
Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP)
994.07.156872-5/50001 (0696421.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor:
Desª.: Vera Angrisani - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia
de Itu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/SP) - Advogado: Aluizio
Jose de Almeida Cherubini (OAB: 165399/SP) - Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Advogado:
Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP)
994.07.158883-5 (0707752.5/4-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Raimundo dos
Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elenice Maria
Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Advogado: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogado: Mariangela Santos
Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP)
994.07.161051-9 (0708751.5/7-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Marvitec Industria e
Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cimilla
Cabral Cimino (OAB: 214099/SP) - Advogado: Daniela Tapxure Severino (OAB: 187371/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado
(OAB: 99145/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º