TJSP 01/02/2010 -Fc. 1899 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 644
1899
DR. ALEXANDRE PEREIRA PIFEER OAB 220.606.
824/09 OUTROS FEITOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ VALDECIR TEIXEIRA LOPES x INSS - Informação da
Clinica Ortomed. Fls. 70. Foi agendada, para o dia 07/06/2010, às 14h30min perícia no autor, com o médico Dr. Carlos Eduardo
Canato Pires, na Clínica Ortomed, rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1275, Guararapes(SP). DRª GEANDRA CRISTINA
ALVES OAB 194.142. DRª RENATA RUIZ RODRIGUES OAB 220.690.
843/09 OUTROS FEITOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ IVO DOS SANTOS SOUZA x INSS - Informação da Clinica
Ortomed. Fls. 70. Foi agendada, para o dia 24/05/2010, às 14h30min perícia no autor, com o médico Dr. Carlos Eduardo Canato
Pires, na Clínica Ortomed, rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1275, Guararapes(SP). DRª RENATA RUIZ RODRIGUES OAB
220.690. DRª GEANDRA CRISTINA ALVES OAB 194.142.
841/99 CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - LUIZ CHINAGLIA x CLADEMIR FERRI DOS SANTOS E
OUTROS - Despacho. Fls. 272. Vistos. Fls.266/270: Anote-se na autuação a interposição do agravo de instrumento. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. Dr. LUIZ CHINAGLIA - 15.839. Dr. JOÃO LINCOLN VIOL 89.700. Dr. LUIZ DOUGLAS BONIN - 24.984. Dr. JOSÉ AUGUSTO DIAS PEDROZO - 58.430.
860/09 OUTROS FEITOS, RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA x INSS - Informação
da Clinica Ortomed. Fls. 92. Foi agendada, para o dia 08/03/2010, às 14h30min perícia no autor, com o médico Dr. Carlos
Eduardo Canato Pires, na Clínica Ortomed, rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1275, Guararapes(SP). DR. REINALDO
CAETANO DA SILVEIRA OAB 68.651. DR. ALEXANDRE PEREIRA PIFEER OAB 220.606.
922/08 OUTROS FEITOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ANTONIO LUIZ ALVES x INSS - Informação da Clinica
Ortomed. Fls. 103. Foi agendada, para o dia 15/03/2010, às 14h30min perícia no autor, com o médico Dr. Carlos Eduardo Canato
Pires, na Clínica Ortomed, rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1275, Guararapes(SP). DRª RENATA RUIZ RODRIGUES OAB
220.690. DRª GEANDRA CRISTINA ALVES OAB 194.142.
950/09 OUTROS FEITOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JOÃO MARCOLINO DA SILVA FILHO x INSS - Informação
da Clinica Ortomed. Fls. 107. Foi agendada, para o dia 26/03/2010, às 14h30min perícia no autor, com o médico Dr. Carlos
Eduardo Canato Pires, na Clínica Ortomed, rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1275, Guararapes(SP). DR. GLEIZER
MANZATTI OAB 219.556.
1072/09 OUTROS FEITOS, AMPARO ASSISTENCIAL A INCAPACITADO MARIO MARTINS x INSS - Informação da Clinica
Ortomed. Fls. 63/64. Foi agendada, para o dia 05/03/2010, às 14h30min perícia no autor, com o médico Dr. Carlos Eduardo
Canato Pires, na Clínica Ortomed, rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1275, Guararapes(SP). DRª MAIRA SILVA DE OLIVEIRA
SANTOS OAB 169.146.
1104/09 OUTROS FEITOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CLEONICE FRANCISCA DE SOUZA ALMEIDA x INSS Informação da Clinica Ortomed. Fls. 60. Foi agendada, para o dia 01/02/2010, às 14h30min perícia no autor, com o médico Dr.
Carlos Eduardo Canato Pires, na Clínica Ortomed, rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1275, Guararapes(SP). DRª GEANDRA
CRISTINA ALVES OAB 194.142. DRª RENATA RUIZ RODRIGUES OAB 220.690.
1532/08 OUTROS FEITOS, AUXILIO DOENÇA SEBASTIÃO CAROLI x INSS - Informação da Clinica Ortomed. Fls. 84. Foi
agendada, para o dia 12/03/2010, às 14h30min perícia no autor, com o médico Dr. Carlos Eduardo Canato Pires, na Clínica
Ortomed, rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1275, Guararapes(SP). DR. LUIZ AUGUSTO MACEDO OAB – 44.694.
Comarca de Valparaíso -SP
1ª Vara Judicial (Primeira Entrância) - CÍVEL
Juiz de Direito - Dr. MARCELO YUKIO MISAKA
55/1994 ARROLAMENTO JOSÉ MARIA FRANCO E MARIA ELISA FRANCO - Sentença de fls. 186. Vistos. 1- Trata-se de
arrolamento dos bens deixados por óbitos de JOSÉ MARIA FRANCO e MARIA ELISA FRANCO, processado pelo rito do art.
1031 do CPC. Juntados os documentos necessários e as certidões negativas de tributos, a Procuradoria da Fazenda Pública
Estadual não apresentou objeção ao prosseguimento do feito (fls.185). Pelo exposto, JULGO por sentença, para a produção de
seus jurídicos efeitos, a ADJUDICAÇÃO constante de fls.2/4 e 92, atribuindo à adjudicatária OTÍLIA FRANCO a totalidade dos
bens inventariados, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2- As custas já foram recolhidas (fls.5 e 103). 3Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado e expedindo-se a carta de adjudicação. 4- Após,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. (Ato ordinatório da serventia, comunicado CG. nº 1307/2007).
Aguardando recolhimento de taxa para carta de adjudicação e cópias reprográficas. Int. DR. TELBAS KLEBER MANTOVANI
JUNIOR 97.352.
115/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIOUSER DA SILVA FRANCISCO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Sentença de fls. 58. Pelo presente Julgo Extinto sem resolução de mérito o processo ajuizado, com funadamento
no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios fixados
em R$300,00 (CPC, art. 20, §4º), ficando a exigibilidade dessa verba suspensa, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50.
Custas e despesas processuais indevidas. Autorizo o desentranhamento de documentos e extação de cópias reprográficas.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. DRA. IVANI MOURA 87.169.
245/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - COMPANHIA REGIONAL DE HATIBAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COHABCRHIS x JURACI VECENTE DA CRUZ E OUTRA (Ato ordinatório da serventia, comunicado CG. nº 1307/2007). Fls. 34. Certifico
e dou fé haver decorrido no dia 04/11/2009 o prazo de suspensão do presente processo. Manifeste-se a autora no prazo legal de
05 dias. int. DR. NELSON PEREIRA DE SOUSA 68.680.
345/2009 RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO R. M. B. x J. A. S. - Sentença de fls. 62/65.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º