TJSP 05/10/2009 -Fc. 922 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 569
922
JUNIOR E LAURA ZAMARO TOBIAS em relaÆo a TONY TOBIAS, e o fao com fundamento no artigo 794, I do C¢digo de
Processo Civil. Sem custas posto os benef¡cios da Justia Gratuita. Oportunamente, certificado o trnsito em julgado, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO OAB/SP 122698 - ADV KARINA VIEIRA OAB/SP 226982 - ADV
EDSON ROBERTO REIS OAB/SP 69568 - ADV EDERSON LUIS REIS OAB/SP 201007
071.01.2008.038551-1/000000-000 - n§ ordem 4109/2008 - SeparaÆo Consensual - S. F. E OUTROS - Fls. 32 - Autos
desarquivados, aguardando em cart¢rio da 1¦ Vara de Fam¡lia. - ADV CELESTE CONCEIÇO SUMAN OAB/SP 59445
071.01.2009.006414-9/000000-000 - n§ ordem 569/2009 - Div¢rcio (ordinrio) - V. F. X G. F. - Fls. 164 - V. Ante a concordncia
da autora, defiro o pedido do ru e redesigno a audincia para o dia 30/11/09 s 15:00 hs. Int. (fica o requerido intimado a depositar
diligncias para intimaÆo de suas testemunhas e para depoimento pessoal da Autora). - ADV SILVIA LUCIA OLIVEIRA OAB/SP
91282 - ADV MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 129848
071.01.2009.013395-6/000000-000 - n§ ordem 1229/2009 - InterdiÆo - GRAZIELA NERY CHERMONT X LUIZ ALBERTO
CHERMONT - Fls. 429 - CONCLUSÇO Processo n. 1229/09 Vistos, etc., Aguarde-se a realizaÆo da per¡cia mdica. Int - ADV
ANGELICA DE ARO PEGORARO OAB/SP 135181
071.01.2009.014766-1/000000-000 - n§ ordem 1379/2009 - InterdiÆo - EDSON DOS SANTOS X UILSON DOS SANTOS
- Fls. 51 - Manifeste-se a procuradora do autor sobre a nÆo realizaÆo da per¡cia mdica no requerido, uma vez que, ao
comparecer na residncia em dia e hora marcados, a perita nÆo foi atendida. - ADV ANDR?A MOZER OAB/SP 165882
071.01.2009.015304-1/000000-000 - n§ ordem 1429/2009 - Outros Feitos NÆo Especificados - CURATELA - DANIELLE
PIZELLO MARTINS X MARIA DE LOURDES PIZELLO MARTINS - Processo n§ 1429/2009 Vistos, etc., Designe a serventia data
para realizaÆo da per¡cia mdica. Int. Fls. 37: designado o dia 26/10/09 para per¡cia mdica no requerido, que ser realizada pela
dra. Stella Benez BrandÆo. - ADV JAIR CARPI OAB/SP 133422
071.01.2009.016992-1/000000-000 - n§ ordem 1599/2009 - ExecuÆo de Alimentos - A. M. C. L. X A. A. C. D. M. - Fls. 49 Sentena n§ 2285/2009 registrada em 23/09/2009 no livro n§ 386 s Fls. 106/109: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execuÆo
sem julgamento do mrito, por carncia de aÆo, com fundamento nos artigos 475 L e 598, combinados com o artigo 267, incisos
VI, todos do C¢digo de Processo Civil, devendo a exequente responder pelo pagamento das despesas processuais, corrigidas
desde o desembolso, bem como arcar com honorrios advocat¡cios arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos desde
a presente, atendidos os requisitos previstos no artigo 20, pargrafo 4§, do mesmo C¢digo, porquanto revogado o benef¡cio
concedido anteriormente. Deixo de condenar o exeq?ente ao pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficirio
da Assistncia Judiciria. P. R. I. e, decorrido o trnsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV RENATO SILVA GODOY OAB/SP
179093 - ADV FμBIO BARBIERI OAB/SP 184667
071.01.2009.016992-3/000001-000 - n§ ordem 1599/2009 - ExecuÆo de Alimentos - ImpugnaÆo ao Pedido de Assistncia
Judiciria - A. A. C. D. M. X A. M. C. L. - Fls. 32v. - V. Sentena proferida nos autos em apenso. - ADV FμBIO BARBIERI OAB/SP
184667 - ADV RENATO SILVA GODOY OAB/SP 179093
071.01.2009.017459-9/000000-000 - n§ ordem 1649/2009 - ExecuÆo de Alimentos - M. C. M. C. X W. B. R. - Processo
n§ 1649/2009 Vistos, etc., Ao Contador para conferncia do clculo apresentado, retificando, se necessrio. Int. Fls. 40: clculo
atualizado do dbito R$ 4.753,95. Fls. 42: V. Esclarea a exeq?ente o quociente utilizado para atualizaÆo monetria dos alimentos
ante a impugnaÆo do executado. Ap¢s, ao Contador para esclarecimento quanto ao ¡ndice correto. Esclarea ainda o contador,
o clculo de fls. 40 ante os dep¢sitos de fls. 33. Int. - ADV EDSON ROBERTO REIS OAB/SP 69568 - ADV FREDDY GONCALVES
SILVA OAB/SP 14836 - ADV GABRIEL GONALVES SILVA OAB/SP 191544
071.01.2009.017528-0/000000-000 - n§ ordem 1659/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. B. D. B. E OUTROS X
M. A. D. B. - Fls. 175v. - V. A Receita Federal nÆo disponibilizou em seu “sitio” na “web” as declaraäes de IR de pessoa jur¡dica
do ano de 2008. Oficie-se Receita Federal para que remeta a este Ju¡zo as declaraäes de IR das empresas descritas s fls. 113
e fls. 173 (Habitar e Otyma). Quanto s declaraäes do IR da mÆe dos autores, indefiro o pedido do ru porque ela nÆo parte no
feito. As declaraäes dos autores e do ru estÆo arquivadas em pasta pr¢pria. Digam as partes em 05 dias. - Fls. 181: V. Ante a
colidncia das datas, redesigno a presente audincia para 1§/12/2009, s 14:30 horas. Int. (para o depoimento pessoal dos autores,
fica o requerido intimado a recolher as diligncias do sr. Oficial). - ADV ADRIANA CABELLO DOS SANTOS OAB/SP 126067 ADV ELCI APARECIDA PAPASSONI FERNANDES OAB/SP 163400 - ADV SÖLVIA GEBARA FRIGIERI OAB/SP 204555
071.01.2009.017850-2/000000-000 - n§ ordem 1679/2009 - SeparaÆo Consensual - F. O. C. E OUTROS - Fls. 27 - Fica o
interessado intimado a retirar Mandado de AverbaÆo expedido. - ADV WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR OAB/SP 113019 ADV SUELI MARIA CALONEGO OAB/SP 112398
071.01.2009.020468-8/000000-000 - n§ ordem 1929/2009 - Guarda de Menor - S. C. P. X G. R. R. - Processo n. 1929/2009
Vistos, etc., Fixo os honorrios da Dra. Newtany Maria Ferrari, OAB/SP. N§ 71.676, no valor mximo previsto na Tabela da DP/
OAB. Expea-se certidÆo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Fls. 24: Fica o interessado intimado a retirar certidÆo de
honorrios expedida. - ADV NEWTANY MARIA FERRARI OAB/SP 71676
071.01.1998.020634-4/000000-000 - n§ ordem 1949/2009 - ExecuÆo de Alimentos - R. P. N. X M. A. C. F. - Fls. 215 - V. Se
os alimentos estÆo em atraso, o exeq?ente deve promover a execuÆo de alimentos contra o devedor. Para dirimir eventuais
d£vidas quanto ao pagamento que cessou, oficie-se ao INSS para que informe o motivo da cessaÆo e se houve regularizaÆo.
Indefiro o pedido de quebra de sigilo fiscal do executado por nÆo haver justo motivo para tanto. Int. - ADV SIRLEI FATIMA
MOGGIONE DOTA OAB/SP 92993 - ADV REYNALDO AMARAL FILHO OAB/SP 122374 - ADV HENRIQUE CRIVELLI ALVAREZ
OAB/SP 71909 - ADV MANOEL AUGUSTO CARDOSO FILHO OAB/SP 36400
071.01.2009.025399-4/000000-000 - n§ ordem 2429/2009 - ExoneraÆo de Alimentos - V. P. D. C. X M. L. D. C. M. - Processo
n§ 2429/2009 Vistos, etc., Manifeste-se o autor sobre a contestaÆo. Recebo a reconvenÆo. Cite-se o autor, pela imprensa,
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