TJSP 22/09/2009 -Fc. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 560
538
HENRIQUE CAMPILONGO - SALA:110.
865.510.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (E OUTROS) - APDO(S): JOSÉ RIBEIRO PEREIRA (E OUTROS)(AJ FLS 90) E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS E LUCIENE DO AMARAL
(PROC FLS 12) - SALA:110.
870.472.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - APTE(S): ZAINE BECHARA DE ARAÚJO (E
OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP DE FLS. 260/262 ... NO RECURSO EXTRAORDINARIO,
DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE...PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL...
NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL (ZAINE) (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): CARLOS JOSÉ
DE OLIVEIRA TOFFOLI (PROC FLS 20) E PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS - SALA:110.
874.471.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ALVES BEVILACQUA - APTE(S): JOSÉ MARIA TROMBIM - APDO(S):
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. . (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA E ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JÚNIOR E NELSON DA SILVA PIMENTEL E . - SALA:110.
876.943.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): ANTÔNIO SARGIANI HERNANDES
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOSÉ VIVIANI FERRAZ E ANI CAPRARA (JUD 21) - SALA:110.
884.234.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: DANILO PANIZZA - APTE(S): CELSO MORAES NOVO (E OUTROS)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA E JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO SALA:110.
884.336.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): CACILDA SALGADO AMADO
(E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CACILDA
SALGADO AMADO (E OUTROS) - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. . (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- ADV(S): MARIA CRISTINA GALLO CÉSAR (PROC FLS 28) E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA - SALA:110.
888.454.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): CARLOS ROBERTO BERNAVA
(E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): IDILIO BENINI JÚNIOR E SÉRGIO CARDOSO E THOMAZ KOMATSU VICENTINI
- SALA:110.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
287.482.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE REDE AJATO
S.A. - INTERESSADO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DO IBIRAPUERA - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ÂNGELA MANSOR DE REZENDE E PAULO DE TARSO NERI E
LUÍS EDUARDO SCHOUERI - SALA:110.
317.103.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: PAULO TRAVAIN - EBGTE(S): RICHARD KLINGER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS.570/572: DE INICIO, QUANTO AO
RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008, ...DEVE O MESMO FICAR SOBRESTADO...PASSO
AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINARIO ... NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FERNANDO DE AZEVEDO SODRE FLORENCE E ANTÔNIO
FRANCISCO ALVARES FLORENCE E CRISTINA MENDES HANG E REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES SALA:110.
406.505.5/9 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): AGECE LEITE (E OUTROS)
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RUI GERALDO CAMARGO VIANA E MARIA BEATRIZ B. VIANA GOMES E CARLOS
ALBERTO LORENZETTI BUENO - SALA:110.
413.590.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: DANILO PANIZZA - EBGTE(S): SUELY APARECIDA DO
NASCIMENTO CAPUCHO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DANIELA
BARREIRO BARBOSA E LOREN MARTINS YABIKU E RENATO KENJI HIGA E ADRIANA MAZIEIRO REZENDE - SALA:110.
430.513.5/4 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - EBGDO(S): CARLOS BATISTELLA (E OUTROS) - DESP. DE FL. 1283. DIANTE DOS TERMOS DO DECIDIDO NA
RECLAMAÇÃO N. 8245/SP DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PROCESSE-SE O AGRAVO DE INSTRUMENTO
DE DESPACHO DENEGATORIO DE RECURSO EXTRAORDINARIO, ENCAMINHANDO-O COM URGENCIA, PERMANECENDO
AQUI SOBRESTADOS OS AUTOS PRINCIPAIS ATE A DECISÃO FINAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- ADV(S): ARY EDUARDO PORTO E JOSÉ RENATO FERREIRA PIRES E RICARDO LUIZ MARCAL FERREIRA - SALA:110.
431.912.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CONSTANÇA GONZAGA - EBGTE(S): CLAUDIONOR TELLES
(E OUTROS) - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP DE FLS.
452/454 ... NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE...PASSO AO EXAME DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º