TJSP 21/09/2009 -Fc. 1358 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 559
1358
CESÁRIO DIAS DE OLIVEIRA e s/m NEUZA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA, MARIA DIAS DE OLIVEIRA QUITZAU e s/m JOSÉ
JURANDIR QUITZAU e VICENTE DIAS DE OLIVEIRA e s/m OLGA BUENO DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, e determino
a retificação do registro do imóvel objeto da matrícula nº 28.489 do C.R.I. de Capivari, SP, para que dele constem as medidas
lineares, áreas e confrontações de acordo com o memorial descritivo e a planta juntados aos autos. Quanto ao desbloqueio da
matrícula, como bem salientou o oficial, trata-se de questão a ser decidida oportunamente no âmbito administrativo.” (Custas
judiciais R$ 79,25 + Porte de remessa e retorno R$ 20,96 = R$ 100,21). - ADV ROSELITA DE PAIVA OAB/SP 167253 - ADV
GUILHERME RICO SALGUEIRO OAB/SP 229463 - ADV DANIELA ANTONIASSI PERECIN OAB/SP 218378
125.01.2006.008366-1/000000-000 - nº ordem 1365/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMEU HERCULANO DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - R. despacho de fls. 112:”1.Intime-se o perito para apresentar
o laudo em 30 dias. 2.Int.Capivari, data supra.” - ADV JOSE RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 61814 - ADV MARIA AMELIA
D’ARCADIA OAB/SP 40366
125.01.2007.000710-0/000000-000 - nº ordem 196/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGUSTINHO JUSTINO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - “1.Fl.105: defiro.2.Em substituição nomeio perita a
Dra. ELISABETE CRISTINA SILVA PEREIRA.3.Cumpra-se integralmente o despacho de fl.92.4.Int.Capivari, data supra.” - ADV
ANDREIA MARIA MARTINS ASSME OAB/SP 218687 - ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366
125.01.2007.005343-8/000000-000 - nº ordem 1316/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
BENEFICIO PREVIDENCIARIO - LUIZA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - “1.Fl.103:
defiro.2.Em substituição nomeio perita a Dra. ELISABETE CRISTINA SILVA PEREIRA.3.Cumpra-se integralmente o despacho
de fl.92.4.Int.Capivari, data supra.”(Fornecer o atual endereço da requerente). - ADV SOLANGE MARIA MARTINS HOPPE OAB/
SP 60759 - ADV GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE OAB/SP 251292 - ADV SANDRO LUIS GOMES OAB/SP 252163 - ADV
MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366
125.01.2007.006235-0/000000-000 - nº ordem 1536/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE OBRIG.
FAZER CC PENA COMINAT.PERDAS E DANOS - LEOPOLDINA D’ARGENTO MASSARI X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CAPIVARI/SP - Fls. 103 - C O N C L U S Ã O “1.Fls. 98/99: defiro. Considerando que foram negados provimento aos recursos
contra o voto do Relator (fls. 77/81), intime-se a requerida a fornecer à autora o remédio Galvus 50 mg, substituindo-se a
dosagem anteriormente fornecida (Galvus met 850 mg), suspendendo o fornecimento do medicamento Cebralat 100 mg, tendo
em vista que a autora não faz mais uso deste.2.Int.Capivari, data supra.” - ADV ANA EUDOXIA CESARIO DE CAMARGO
OAB/SP 64263 - ADV RENATA HORTOLANI FONTOLAN OAB/SP 189331 - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP
148535 - ADV ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN OAB/SP 221006
125.01.2008.001310-5/000000-000 - nº ordem 325/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDA STENICO DORIGUELLO
X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 66: Designada a perícia médica pela perita Dra. Elisabete para o dia
06/10/2009, às 14:00 horas. - ADV JOSE LUIZ QUAGLIATO OAB/SP 56036 - ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366
125.01.2008.001550-9/000000-000 - nº ordem 386/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
BENEFICIO PREVIDENCIARIO - AUXILIO DOENC - GERALDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 289 - “1.Fl.228: defiro.2.Em substituição nomeio perita a Dra. ELISABETE CRISTINA SILVA PEREIRA.3.Cumprase integralmente o despacho de fl.218.4.Int.Capivari, data supra.” - ADV ZULEICA BONAGURIO OAB/SP 188016 - ADV MARIA
AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366
125.01.2008.001977-3/000000-000 - nº ordem 486/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
C. D. C. E OUTROS X C. A. C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro CLEBER APARECIDO CASARINI,
pai biológico de MARIA CLARA DE CAMPOS e MARIA EDUARDA DE CAMPOS, determinando que se inclua no nome das
menores o patronímico paterno e, no seus assentos de nascimento, o nome dos pais do réu, como avós paternos. Condeno
o requerido ao pagamento de alimentos, como acima declinado, que serão devidos desde a data da citação. O réu pagará as
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% das prestações vencidas mais doze vincendas.
Expeçam-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil e oficio ao empregador, se o caso, para desconto em folha.
Não havendo recurso, ficam os honorários advocatícios do patrono das requerentes arbitrados no valor máximo previsto em
tabela. PRIC. - ADV MÁRCIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 265588
125.01.2008.002222-5/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - APARECIDA FERRAZ FELICIANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 “1.Fl.61: defiro.2.Em substituição nomeio perita a Dra. Elisabete Cristina Silva Pereira.3.Cumpra-se integralmente o despacho
de fl.49.4.Int.Capivari, data supra.” - ADV MARIA CLAUDIA ROSSI DELLA PIAZZA OAB/SP 243540
125.01.2008.004308-0/000000-000 - nº ordem 746/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Amparo
Assistencial ao Deficiente - AMELIA SERAFIM DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 63 - “1.Fl.62:
defiro.2.Em substituição nomeio perita a Dra. Elisabete Cristina Silva Pereira.3.Cumpra-se integralmente o despacho de
fl.57.4.Int.Capivari, data supra.” - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/
SP 211735 - ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366
125.01.2008.005843-9/000000-000 - nº ordem 1006/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA MADALENA
BENEDITO TEATO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - Fls. 62 - “1.Fl.61: defiro.2.Em substituição
nomeio perita a Dra. Elisabete Cristina Silva Pereira.3.Cumpra-se integralmente o despacho de fl.56.4.Int.Capivari, data supra.”
- ADV DAVILSON APARECIDO ROGGIERI OAB/SP 69041
125.01.2008.006295-0/000000-000 - nº ordem 1136/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE BEBE X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 76 - “1.Fl.75: defiro.2.Em substituição nomeio perita a Dra. Elisabete
Cristina Silva Pereira.3.Cumpra-se integralmente o despacho de fl.64.4.Int.Capivari, data supra.” - ADV RENATA FONSECA
MACLUF RENOSTO OAB/SP 232685
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º