TJSP 15/09/2009 -Fc. 49 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 555
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962248.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERUIBE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 010266/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PERUIBE - AGRAVADO: RAPHAEL PARISI -ADVS: NANCI FERREIRA MILHOSE - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N.00895211.4.
962249.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERUIBE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 010436/2001 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PERUIBE - AGRAVADO: RAPHAEL PARISI -ADVS: NANCI FERREIRA MILHOSE - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N.00895216.0.
962250.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERUIBE SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 010756/2002 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PERUIBE - AGRAVADO: WILLIAN KALIL FILHO -ADVS: NANCI FERREIRA MILHOSE - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N.00895207.0.
962251.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CORDEIROPOLIS VARA UNICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002336/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORDEIROPOLIS - AGRAVADO: RENATO SANGUINI (AJ) -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS:
MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DOS SANTOS E GRASIELLA BOGGIAN E MAURO E GUIMARÃES - ISENTO DE PREPARO
- PROTOCOLADO SOB N. 8924272.
962252.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTA BÁRBARA D’OESTE 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - PRESTACAO SERVIÇO
PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001885/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE - AGRAVADO: NEIDE APARECIDA DOS SANTOS (AJ) -ADVS: WALDIRENE
CHAVES DOS SANTOS MARTINS E SÉRGIO EDUARDO KREFT ANDRADE E RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 8924844.
962253.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANGATUBA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - PENSAO - 002082/2008 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - AGRAVADO:
ANTÔNIA APARECIDA DE LIMA -ADVS: KATIA GOMES SALES E WALDYRA ABREU BUENO MACHADO - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 8925636.
ENTRADOS EM 09 DE SETEMBRO DE 2009
962254.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LE GARAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - AGRAVADO:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ROBERTO RACHED JORGE E EDUARDO JOSÉ FAGUNDES - PREPARADO
2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 8920765 - N.L(S): 100031812 E 100031813 E 100031814 E 100031815.
ENTRADOS EM 10 DE SETEMBRO DE 2009
962255.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 045007/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: VALDELICE
LACOLTIS (AJ) - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MATHEUS JOSÉ THEODORO - JUSTIÇA
GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 8924933.
962256.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIADEMA 1.VARA FAZ.PUBLICA - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 022491/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO: DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 238 CIRETRAN E OUTROS -ADVS: ARNALDO HENRIQUE BANNITZ
- PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 892591-2.
ENTRADOS EM 09 DE SETEMBRO DE 2009
962257.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÁRZEA PAULISTA/JUNDIAÍ 1.VARA CUMULATIVA 1.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001350/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - AGRAVADO: GABRIEL ALVES IORA MENOR REPRESENTADO PELO PAI (IVANIR IORA)
-ADVS: CÉSAR ADRIANO TIRIACO E CÉLIA REGINA TREVENZOLI E MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI - ISENTO DE
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 888047-2
ENTRADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 2009
962258.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL - 005698/2004
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TECNOPLASTIC ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM E MOACIL GARCIA PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 897147-9 - N.L(S): 013726890.
ENTRADOS EM 10 DE SETEMBRO DE 2009
962259.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- 001525/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO:
HELOISA RODRIGUES DE ALMEIDA AMORIM -ADVS: ELAINE VIEIRA DA MOTTA E MARCO ANTÔNIO INNOCENTI E
RICARDO INNOCENTI - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 897155-9.
962260.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL ICM - 006152/2005
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TECNOPLASTIC ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM E MOACIL GARCIA PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 897019-5 - N.L(S): 013727661.
962261.5/4 AÇÃO RESC ACORDÃO CAM - OSASCO 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º