TJSP 19/08/2009 -Fc. 1571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
1571
SOCIEDADE COMERCIAL DE AUTOMOVEIS BARIRI LTDA - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO
PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): LYGIA HELENA
CARRAMENHA BRUCE E ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR - SALA:112.
BARUERI
AGR DESP DENEG REC EXTR
786.803.5/0 -02 - BARUERI - RELATOR: - AGTE(S): DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - AGDO(S): RUY
LOPES E OUTRO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ANA PAULA NEDAVASKA E IBERE BANDEIRA DE MELLO E
FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO - SALA:112.
CAÇAPAVA
AGRAVO DE DESP DE REC ES
797.318.5/0 -01 - CAÇAPAVA - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): WALDYR
ALVES DE SIQUEIRA FILHO E OUTRA - INTERESSADO(S): COMERCIAL E AGRÍCOLA CAPARAO LTDA - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E GUSTAVO DALLA VALLE B. DA SILVA - SALA:112.
CAMPINAS
AGR DESP DENEG REC EXTR
395.249.5/3 -01 - CAMPINAS - RELATOR: - AGTE(S): AUTO POSTO CIDADE ORQUIDEA LTDA - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS - POR ORDEM DA
E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL. - ADV(S): GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR E LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO - SALA:112.
811.850.5/7 -01 - CAMPINAS - RELATOR: - AGTE(S): AUTO POSTO E CONVENIENCIAS UNICAR VI LTDA EMPRESA DE
PEQUENO PORTE - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE
DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ELLEN
CRISTINA SE ROSA E LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
395.249.5/5 -02 - CAMPINAS - RELATOR: - AGTE(S): AUTO POSTO CIDADE ORQUIDEA LTDA - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS - POR ORDEM
DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JÚNIOR E LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO
- SALA:112.
811.850.5/9 -02 - CAMPINAS - RELATOR: - AGTE(S): AUTO POSTO E CONVENIENCIAS UNICAR VI LTDA EMPRESA DE
PEQUENO PORTE - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE
DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): ELLEN
CRISTINA SE ROSA E LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO - SALA:112.
819.552.5/7 -02 - CAMPINAS - RELATOR: - AGTE(S): SYLVIO WAGIH ABDALLA E OUTRO - AGDO(S): PETROBRAS GAS
S/A GASPETRO - INTERESSADO(S): LEA SCHWERY ABDALLA E OUTRO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO
DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S):
RUBENS CARMO ELIAS E RUBENS CARMO ELIAS FILHO E GUILHERME LIMA BARRETO - SALA:112.
819.580.5/4 -02 - CAMPINAS - RELATOR: - AGTE(S): SYLVIO WAGIH ABDALLA E OUTRO - AGDO(S): PETROBRAS GAS
S/A GASPETRO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): RUBENS CARMO ELIAS FILHO E RUBENS CARMO ELIAS E
GUILHERME LIMA BARRETO - SALA:112.
CAMPOS DO JORDÃO
AGR DESP DENEG REC EXTR
235.218.5/6 -02 - CAMPOS DO JORDÃO - RELATOR: - AGTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SAO PAULO AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): JULIANA GUALDA SCOMPARIM FARTES E . SALA:112.
CÂNDIDO MOTA
AGR DESP DENEG REC EXTR
345.496.5/9 -01 - CÂNDIDO MOTA - RELATOR: - AGTE(S): OSSIRES MAIA (E SUA MULHER) (E OUTROS) - AGDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º