TJSP 17/08/2009 -Fc. 1066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 535
1066
562.01.2000.001043-8/000000-000 - nº ordem 133/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
COMERCIAL TIFFANY X SABESP - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 452 - Por via eletrônica,
protocolizei a minuta confeccionada pelo Diretor de Divisão que, em dez dias, por consulta ao sítio eletrônico do BACEN,
confirmará a existência ou não de ativos financeiros apreendidos. Constatada a apreensão, o Diretor de Divisão passará a
imediata elaboração de minuta de transferência do valor apreendido à conta vinculada a este Juízo, no Banco Nossa Caixa S/A,
agência 0563. Int. - ADV FERNANDO GOMES DE CASTRO OAB/SP 90685 - ADV ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA OAB/
SP 177214 - ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM OAB/SP 227419
562.01.2000.023114-8/000000-000 - nº ordem 21514/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LUIZ ALBERTO AMADO
E SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 225 - Lavre-se termo de penhora sobre o imóvel indicado pela Fazenda,
cumprindo ao exeqüente fornecer os dados necessários à sua confecção, caso não disponibilizados nos autos. O termo farse-á segundo os ditames do artigo 659, parágrafo 5º do C.P.C., intimando-se seqüencialmente o executado que se terá por
depositário. Observo que nos termos do artigo 655-B do C.P.C., a penhora recairá sobre todo o imóvel: a meação do cônjuge
recairá sobre o produto da alienação. Anote-se que o cônjuge do executado também deverá ser intimado dessa penhora. Int. ADV RUBENS DE ALMEIDA OAB/SP 15391 - ADV ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE OAB/SP 89730
562.01.2000.024249-2/000000-000 - nº ordem 21596/2000 - Mandado de Segurança - ALCA ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS - Vistas a FESP. - ADV CELIA RODRIGUES DE
VASCONCELOS OAB/SP 19270 - ADV MARCIA ELISABETH LEITE OAB/SP 89315 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/
SP 175626
562.01.2000.027137-5/000000-000 - nº ordem 21850/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE AUREA
PESSOA AFLALO X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP - Ciência
a autora da resposta do ofício juntado às fls. 350 e seguintes. - ADV ECIO LESCRECK OAB/SP 28219 - ADV ROSELI DE
ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353
562.01.2001.016704-0/000000-000 - nº ordem 19664/2001 - Mandado de Segurança - - ALCA ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS - Certidão: Encaminho os autos à publicação para
manifestação da FESP. - ADV CELIA RODRIGUES DE VASCONCELOS OAB/SP 19270 - ADV MARCIA ELISABETH LEITE
OAB/SP 89315 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626
562.01.2001.016705-2/000000-000 - nº ordem 19665/2001 - Mandado de Segurança - - ALCA ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS - Vistas a FESP. - ADV CELIA RODRIGUES DE
VASCONCELOS OAB/SP 19270 - ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626
562.01.2001.026254-1/000000-000 - nº ordem 20312/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDILEUSA DE OLIVEIRA
SANTOS X MUNICIPIO DE SANTOS - Fls. 185vº - Reporto-me ao despacho de fls. 183. Int. - ADV JONADABE LAURINDO OAB/
SP 176761 - ADV ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM OAB/SP 98893 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362
562.01.2002.000532-5/000000-000 - nº ordem 46/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - CARLOS BATISTA DAHMER
E OUTROS X MUNICIPIO DE SANTOS - Vista à PMS da petição e documentos de fls. 180/202. - ADV FERNANDO JOSE
FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803
562.01.2002.000740-2/000000-000 - nº ordem 87/2002 - (apensado ao processo 562.01.2008.039103-6/000000-000
- nº ordem 17618/2008) - Procedimento Ordinário (em geral) - ADEMIR DE SOUZA PACHECO E OUTROS X MUNICIPIO
DE SANTOS - Fls. 328 - Inicia-se a execução da verba honorária sucumbencial. Anote-se na capa. Cite-se o Município de
Santos para que, querendo, ofereça embargos em trinta dias, nos termos do art. 730 do C.P.C. Int. - ADV FERNANDO JOSE
FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV DANIELLA VITELBO APARICIO OAB/SP 174987 - ADV JONADABE LAURINDO
OAB/SP 176761 - ADV ROSA MARIA COSTA ALVES OAB/SP 73504 - ADV MILENA DAVI LIMA OAB/SP 174208
562.01.2002.001013-3/000000-000 - nº ordem 95/2002 - Mandado de Segurança - - ALCA ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL EM SANTOS - Vistas a FESP. - ADV MARCOS RAGAZZI OAB/SP
119900 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626
562.01.2002.005316-7/000000-000 - nº ordem 399/2002 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO LITORAL SELF LTDA X
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA REGIAO DE SANTOS - Ciência a autora dos autos desarquivados. - ADV GILBERTO
DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR OAB/SP 170162 - ADV RICARDO DA SILVA MORIM OAB/SP 249877 - ADV HAROLDO
TUCCI OAB/SP 80437 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626 - ADV AUTA ALVES CARDOSO OAB/SP 83559 ADV DEBORA CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 269292
562.01.2002.009469-0/000000-000 - nº ordem 956/2002 - Mandado de Segurança - - AUTO POSTO LUBRIMAR LTDA X
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA REGIAO DE SANTOS - Vista dos autos desarquivados a Petróleo Brasileiro S/A. ADV RITA DE CASSIA LOPES OAB/SP 92389 - ADV ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMÕES OAB/SP 237511 - ADV CARLA
PEDROZA DE ANDRADE OAB/SP 80428 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626
562.01.2002.016423-9/000000-000 - nº ordem 4430/2002 - Mandado de Segurança - - AUTO POSTO CINAMAR LTDA X
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA REGIAO DE SANTOS - Ciência a autora dos autos desarquivados. - ADV GILBERTO
DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR OAB/SP 170162 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV FABIO
ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626
562.01.2002.020093-0/000000-000 - nº ordem 7175/2002 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO GUILHERMINA LTDA
X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA REGIAO DE SANTOS - Vistas a FESP. - ADV GILBERTO DE JESUS DA ROCHA
BENTO JUNIOR OAB/SP 170162 - ADV FABIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 175626
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º