TJSP 07/07/2009 -Fc. 364 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 508
364
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: WOLNEY MARINHO JUNIOR (OAB: 213493/SP) PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB: 157374/SP) - OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB: 221714/SP) - João Mendes - 18º Andar
- Sala 1802
Nº 989.09.005496-2 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Recorrido:
Jayro Moraes e outro - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia
DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet,
conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: MARY SINATRA MITIKO YAMAYA
DE CASTRO G. SILVA (OAB: 211262/SP) - CLAUDINEI DA CRUZ (OAB: 222250/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.005573-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: André Francisco Mazzeo de Barros - Recorrido: Banco
Nossa Caixa S/A - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D
da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ANTONIO CELSO CAETANO (OAB: 83426/SP) - NEI
CALDERON (OAB: 114904/SP) - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.005602-7 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Silvio Antonio
Falabella - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB:
124517/SP) - SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB: 122221/SP) - RENATA GOMES REGIS BANDEIRA (OAB: 242420/SP) - João
Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.005640-0 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ladymar de Brito Souza - Recorrido: Nelson Henrique
Lima - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB: 162002/SP) NELSON HENRIQUE LIMA (OAB: 59078/SP) (Causa própria) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.005883-6 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. - Recorrido:
Célia Regina de Primo Bailão - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505,
na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou
internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: RODRIGO FERNANDES
REBOUÇAS (OAB: 154661/SP) - LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB: 246321/SP) - João Mendes - 18º Andar Sala 1802
Nº 989.09.005898-4 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Bra Transportes Aéreos S. A. - Recorrido: Ivete Souza
Barreto - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO (OAB:
257271/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.005943-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Federal Seguros S/A - Recorrido: Dalva Gama de
Souza Passos - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (OAB:
88025/SP) - GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS (OAB: 221638/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.006050-4 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Unilance Administradora de Consórcios S/c Ltda Recorrido: Hélio Damásio Simeão - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01
referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6,
no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004.
- Advs: ALINE DE LIMA VEIGA (OAB: 244781/SP) - ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 75824/SP) - PATRÍCIA
PAZERO ESCALEIRA (OAB: 266292/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.006056-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A - Recorrido: Sirlei Cristina Gomes Rocha - Magistrado(a) Carlos Vieira Von Adamek - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento
831/2004. - Advs: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/SP) - CINTIA TIEMI YOSHIKAWA (OAB: 193801/SP)
- MARCELO HIDEO MOTOYAMA (OAB: 118523/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.006099-7 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S. A. - Recorrido: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º